DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento -
Pregão Eletrônico nº. 199/5688-2022. Contato:cecot17@caixa.gov.br.
MAIARA ALVES BARROS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO: 163/2022 - CECOT
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio
administrativo visando atender às Unidades da CAIXA, no Estado de SÃO PAULO, vinculadas
as Superintendências Regionais (SR) BAURU, CAMPINAS, PIRACICABA e RIBEIRÃO PRETO.
Data de credenciamento para o Pregão: até às 10h do dia 22/06/2022. Data e horário do
recebimento das propostas: até as 11h do dia 22/06/2022. Data e horário do recebimento
dos lances: das 14h30 até as 14h40 do dia 22/06/2022. Processo nº 5688.01.0878.0/2022.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame, comprador: CAIXA.
Contatos: licitações.bh@caixa.gov.br ou telefone 0800.726.0104.
HELOISA SANT'ANNA MARINO
Pregoeira
PREGÃO Nº 220/5688-2022
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 220/5688-2022
que será
realizado por
meio de
sistema eletrônico,
pela internet.
Processo
5688.01.1114.0/2022. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
comuns de engenharia para adequação de climatização da Agência Nossa Senhora de
Lourdes no município de Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul, tudo em
conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até
as 23h59 do dia 22/06/2022. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 10h00
do dia 23/06/2022. Data e Horário do Recebimento dos Lances: 15h00 às 15h10 do dia
23/06/2022.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br
JULIANA BASSOLI
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/5688-2022
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 0200/5688-2022
que será
realizado por
meio de
sistema eletrônico,
pela internet.
Processo
5688.01.0981.0/2022. Objeto: Registro de Preços, para execução de serviços comuns de
engenharia nos imóveis de uso da CAIXA na área de abrangência do Estado de Minas
Gerais, vinculados à SR SUDESTE de Minas Gerais SEVs Varginha, Itajubá, Pouso Alegre,
Poços de Caldas e Alfenas, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus
Anexos. Data de Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 22/06/2022. Data e Horário do
Recebimento das Propostas: até as 10:00 horas do dia 23/06/2022. Data e Horário do
Recebimento dos Lances: das 11h00 às 11h10min do dia 23/06/2022. Disponibilização do
edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:
cecot28@caixa.gov.br.
NÚBIA M P CALDEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N 0222/2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de cordões ópticos e cabos de par
trançado, com vigência contratual de 12 (doze) meses. Data de credenciamento para o
Pregão: até as 23h59min do dia 22/06/2022. Horário do recebimento das propostas: até as
10h00min do dia 23/06/2022. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às
14h15min (+ randômico) + 5min de fase fechada do dia 23/06/2022 para o item I e das
16:00 às 16:15 (+ randômico) + 5min de fase fechada para o item II. Disponibilização do
edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br/Comprador CECOT. Contato:
e-mail: cecot29@caixa.gov.br, fone: (61) 3521-6161.
WILIAM JOSÉ DA COSTA
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 5688.0301.30/2021; Objeto: contratação de sociedade de advogados para
prestação de serviços jurídicos, no âmbito do TRF da 1ª região de natureza contenciosa
(atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro
e segundo grau de jurisdição; 2º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 5109/2021;
fornecedor: ROBERTO BRUNO ADVOCACIA S/S; CNPJ: 04.445.677/0001-94; prazo de
entrega/execução: 02/08/2022 a 01/08/2023; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da
Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:26/07/2021.
Processo nº 5688.0301.29/2021; Objeto: contratação de sociedade de advogados para
prestação de serviços jurídicos, no âmbito do TRF da 1ª região de natureza contenciosa
(atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro
e segundo grau de jurisdição; 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 5108/2021;
fornecedor: QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIA; CNPJ: 02.636.065/0001-53; prazo de
entrega/execução: 02/08/2022 a 01/08/2023; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da
Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:26/07/2021.
Processo nº 5688.0301.28/2021; Objeto: contratação de sociedade de advogados para
prestação de serviços jurídicos, no âmbito do TRF da 1ª região de natureza contenciosa
(atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro
e segundo grau de jurisdição; 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 5087/2021;
fornecedor: OLIVEIRA, ROCHA & REZENDE ADVOGADOS; CNPJ: 31.693.362/0001-39;
prazo de entrega/execução: 02/08/2022 a 01/08/2023; Enquadramento Legal: art. 57,
inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:23/07/2021.
Processo nº 5688.0301.19/2021; Objeto: contratação de sociedade de advogados para
prestação de serviços jurídicos, no âmbito do TRF da 1ª região de natureza contenciosa
(atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro
e segundo grau de jurisdição; 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 5053/2021;
fornecedor:
CÂMARA,
VIEIRA
E
RASLAN
SOCIEDADE
DE
ADVOGADOS;
CNPJ:
05.608.122/0001-89;
prazo
de
entrega/execução:
28/09/2022
a
27/08/2023;
Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data
da assinatura:21/07/2021.
Processo nº 5688.0301.24/2021; Objeto: contratação de sociedade de advogados para
prestação de serviços jurídicos, no âmbito do TRF da 1ª região de natureza contenciosa
(atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro
e segundo grau de jurisdição; 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 5082/2021;
fornecedor: JOÃO BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 07.779.698/0001-34;
prazo de entrega/execução: 02/08/2022 a 01/08/2023; Enquadramento Legal: art. 57,
inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:21/07/2021.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 7071.01.0079.01/2018; Objeto: Prestação de serviços compreendendo as
atividades de apoio administrativo, limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo
insumos e demais materiais necessários à execução das atividades, com o objetivo de
garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta;
visando atender às Edificações, existentes no Estado do Mato Grosso; 14º Termo Aditivo de
repactuação de preços; Fornecedor: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO
EMPRESARIAL
LTDA.
-
06.350.648/0001-74;
Valor:
R$711.629,39;
Prazo
de
Entrega/execução: 01/01/2020 a 01/07/2022; Item orçamentário: 5301-03 Serviços de
Limpeza; Enquadramento legal: art. 88, I do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA; DAT: 18/05/2022.
8º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 10641/2019, de prestação
de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades da CAIXA,
Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas; transporte, abastecimento/desabastecimento de
valores e acionamento técnico dos terminais de autoatendimento PAE/SNC/Quiosques
CAIXA no âmbito do Estado do Tocantins Item I - região de Palmas; Contratada: P R OT EG E
S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor estimado do acréscimo da revisão a contar de 01/02/2022: R$
50.040,02; Enquadramento Legal: Art. 88, I e 89, 4º e 5º do RLCC e Cláusula Quinta do
Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Processo: 7071.01.1986.1/2019; Data de
assinatura: 02/06/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Ag Estrada do Fio/CE, na Rua José Hipólito nº 1240, Messejana Fortaleza/CE CEP 60.871-
170, pelo período de 18/06/2022 a 17/06/2027, com alteração do índice de reajuste de
IGP-M para IPCA/IBGE e mantendo as mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991
e Lei
8666/1993. PROCESSO:7070.01.3971.0/2012.
VALOR MENSAL
DO
ALUGUEL: R$9.200,00.
LOCADORES: Antonio Robério
Holanda Cavalcante
CPF nº
194.423.193-53 e Maria Ivania Da Silva Nunes CPF nº 169.727.083-20. DATA DA
ASSINATURA:16/05/2022. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA .
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Ag.Cambuquira/MG, na Avenida Virgilio de Melo Franco, nº. 348, Cambuquira/MG, pelo
período de 25/11/2022 a 24/11/2027, com alteração do índice de reajuste de IGP-M para
INPC/IBGE e mantendo as mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e
Lei 8666/1993. PROCESSO:7065.315/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$9.000,00.
LOCADOR: JGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME CNPJ 23.169.725/0001-03.
DATA DA ASSINATURA: 04/05/2022. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da
CAIXA. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à
instalação da Ag.Goianópolis/GO, na Rua José Caetano Borges, esquina com a Avenida João
Maximiano de Souza, nº.255, Setor Central, Goianópolis/GO, pelo período de 19/11/2022
a 18/11/2027, ao índice de reajuste IGPM ou IPCA, o que for menor a ser aplicado 12
meses após a renovação, e mantendo as mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 8666/1993. PROCESSO:7071.01.130/2012. VALOR MENSAL DO ALU G U E L :
R$2.699,92. LOCADORES: Gilson Albuquerque Fontenele CPF 635.866.222-87 e Erika
Bizinotto de Andrade Bastos Fontenele CPF 876.547.091-53. DATA DA ASSINATURA:
25/05/2022. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA.
1 termo aditivo do contrato 8345/2021, processo nº. 7062.01.1918.1/2020.; Objeto:
serviços comuns de engenharia destinados à instalação, reforma ou adequação, em
diversos imóveis próprios, cedidos, alugados, novos ou já existentes, das unidades
vinculadas à SR Leste, no âmbito da GILOG/SP Impermeabilização do poço do elevador da
Ag. Santana/SP; Empresa: MARGA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº
47.427.067/0001-70.; Acréscimo de Serviços Valor R$ 6.876,78. Enquadramento Legal:
artigo
81,
1º,
da
Lei
13.303/2016 -
Item
Orçamentário:
3101-03,
Assinado
em:
07/06/2022.
1º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 02721/2022;
PROCESSO: 5688.01.0721.0/2022; OBJETO: Remanescente do contrato 14192/2020,
oriundo
do
PE 039/7075-2020,
para
prestação
de
serviços de
manutenção
nas
controladoras biométricas, nos circuitos fechados de televisão, nas portas de segurança
detectoras de metais, na solução restritora de visibilidade, nas fechaduras e no sistema de
gerenciamento e controle de acesso físico nas Unidades da CAIXA, no âmbito dos estados
de Sergipe e de Alagoas; CONTRATADA: 27.230.339/0001-30 - FR TECH SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 843.613,92; VIGÊNCIA:
24/08/2022 a 23/08/2024; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 5303-33 - Reparo, Adaptação e Conservação de Equipamentos de
Segurança, compromisso 8000008244; DATA DE ASSINATURA: 06/06/2022.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da Ag.PIRATININGA/RJ, na avenida Professor Ernani Faria Alves, 150,
Piratininga, Niteroi/RJ, pelo período de 04/05/2022 a 03/05/2027 nas mesmas condições
pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993. PROCESSO: 8.245/91. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 57.000,00. LOCADORES: Aluysio Machado de Carvalho, Maria das
Graças Gomes de Carvalho e Eduardo Antonio Pires, DATA DA ASSINATURA: 03/05/2022.
RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da Agência Rua do Senado/RJ, na Rua do Senado, 225 - Centro - Rio de
Janeiro/RJ, pelo período de 24/05/2022 a 23/05/2027, alteração da data de pagamento dos
aluguéis para o 10º dia útil e retificação do item 7.5 da Cláusula Sétima do contrato
firmado em 24/05/2012, permanecendo inalteradas as demais condições pactuadas, com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7074.01.2595.0/2012. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$39.500,00. LOCADOR: Construtora Internacional Ltda - CNPJ n.º
33.217.019/0001-43. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2022. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de
Imóveis para Uso.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da Agência Porto Murtinho/MS, na Avenida Laranjeiras, 181 - Quadra 32 - Lote
81-B - Porto Murtinho/MS, pelo período de 30/05/2022 a 29/05/2027 e retificação do item
7.5 da Cláusula Sétima do contrato firmado em 30/05/2012, permanecendo inalteradas as
demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7071.01.078/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$3.500,00. LOCADORA: Gabriela
Ramona Larriera Vargas - CPF n.º 172.933.671-04. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2022.
RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da Agência Novo Mundo/PR, na Avenida República Argentina, 4547 - Novo
Mundo - Curitiba/PR, pelo período de 25/05/2022 a 24/05/2027, permanecendo
inalteradas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. PROCESSO: 7068.01.1206.1/2017. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$39.000,00.
LOCADOR: Sill Participações e Administração de Imóveis Ltda - CNPJ n.º 03.343.932/0001-
25. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2022. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Rua Schilling/SP, na/o Rua Schilling, 478, Vila Leolpoldina, São Paulo/SP, Cep
05302-001 pelo período de 01/06/2022 a 31/05/2027 nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.047.0/2011. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 33.000,00 (trinta
e três mil reais). LOCADOR: HS
ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2022. RUBRICA: 5704-01
Renovação do Contrato de Locação: 7º Termo de Aditamento ao contrato de locação do
imóvel que abriga a Agência Cambuquira/MG, firmado com JGC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA ME, CNPJ, 23.169.725/0001-03, para prorrogação por mais 60
(sessenta) meses, de 25/11/2022 até 24/11/2027, no valor anual de R$ 108.000,00 (cento
e oito mil reais).
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