DOU 09/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 109, quinta-feira, 9 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação feita em 01/06/2022 quanto ao 2º Termo de Aditamento de
alteração da Razão Social e Prorrogação da Vigência por mais 06 meses, a contar de
31/05/2022 até 30/11/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de administração e
implantação das ações referentes ao Programa de Educativo CAIXA Gente Arteira a serem
realizados pela CAIXA Cultural em Brasília; Contratada: UP IDEIAS INTELIGÊNCIA URBANA
EIRELI. CNPJ: 07.271.878/0001-00; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO; Enquadramento
legal: Art. 91 do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e na Cláusula sétima do
instrumento contratual; Processo 5625.01.2196.0/2020; onde lê-se: contrato n 3515/2021,
retificamos que trata-se do contrato nº 3513/2021.
AVISOS DE RESCISÃO
RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 02/05/2022 do contrato de prestação de
serviço nº 13710/2020 do proc.: 7072.01.1989.0/2019 firmado em 03/08/2020 com a
empresa SCANER ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.659.771/0001-70, enquadramento legal Leis
n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da
Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 10/05/2022 do contrato de prestação de
serviço nº 4104/2020 do proc.: 7075.01.2064.60/2019 firmado em 17/02/2020 com a
empresa OGB ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 34.728.004/0001-02, enquadramento legal Leis n.º
13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da
Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 21/03/2022 do contrato de prestação de
serviço nº 8386/2020 do proc.: 7072.01.1978.0/2019 firmado em 09/04/2020 com a
empresa LUCCA & LUCCA LTDA, CNPJ: 02.412.814/0001-69, enquadramento legal Leis n.º
13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da
Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONSIGNET
SISTEMAS
LTDA,
CNPJ
23.112.748/0001-81.
DATA:
07/06/2022.
OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de
Consignações
com
Desconto
em
Folha
dos
servidores
da
INSTITUTO
PREVIDENCIA
DE
REDENCAO.
VALOR
GLOBAL
ESTIMADO:
R$
71.840,04.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 04/03/2026.
CONTRATANTE:
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADA: CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA:
07/06/22. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
da PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$173.215,08.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 08/12/2025.
CONTRATANTE:
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADA:
ZETRASOFT LTDA,
CNPJ
03.881.239/0001-06. DATA:
08/06/22.
OBJETO fornecimento sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento do TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO
DA 10ª REGIAO,
VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 48.734,40
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 20/03/2023.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04
FASITEC
DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA:
06/06/2022. OBJETO fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto
em Folha dos SERVIDORES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA / SE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
16.215,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/09/2026.
CONTRATANTE:
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/2659-14.
CONTRATADA: NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME,
CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 07/06/2022. OBJETO: Fornecimento sistema
CONSIGUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE PERNAMBUCO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$111.208,02. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
30/11/2026.
CONTRATANTE:
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADA: CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA:
07/06/22. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE IÇAILÃNDIA/MA - IPSEMA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$3.802,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/01/2027.
CONTRATANTE:
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADA: QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ
10.357.398/0001-71. DATA: 06/06/22. OBJETO fornecimento sistema QUANTUM
WEB para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
PRETO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$15.769,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173
da
CF.
ORIGEM
DE
RECURSOS:
Rubrica
5605-60.
PRAZO:
até
04/12/2022.
CONTRATANTE:
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADA: CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA:
02/06/22. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
da
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUEDAS
DO
IGUAÇU/PR.VALOR
GLOBAL
ESTIMADO: R$ 63.424,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/01/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DS Diagnostico & Saúde
Laboratório de Análises Clinicas LTDA, CPF/CNPJ 41.733.498/0001-89; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Patologia Clínica
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MADEIRA PRESTADORA DE
SERVIÇOS À SAÚDE LTDA MADEIRA CLÍNICA, CNPJ/CPF: 18.670.594/0001-03; ESPÉC I E :
Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à alteração de local de
atendimento do prestador para Rua Miguel Matte, 687 Sala 2006, Bairro dos Pioneiros,
Balneário Camburiú/SC, CEP 88306-842; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABIL I T AÇ ÃO :
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINITEST LAB DE ANÁLIS ES
CLÍNICAS - LABORATÓRIO SANTA LUIZA, CNPJ/CPF: 82.158.874/0001-36; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à alteração de local de
atendimento do prestador para Rua Delfim Mário Pádua Peixoto, Loja 02, Bairro Praia
Brava, Itajaí/SC, CEP 88306-842; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 628
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA,RJ, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica Supletiva credenciamento em Odontologia
válido para o município de São José do Rio Preto (1 vaga), situado no Estado de São Paulo.
A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por
meio de correspondência eletrônica para cesad05@caixa.gov.br. A documentação completa
deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao
1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 90 (noventa) dias contados da data da
publicação, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde
Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
PATRICIA GENEHR FERREIRA FROENER
Gerente de Centralizadora SE
CENTRALIZADORA NACIONAL VENDAS DE BENS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Caixa Econômica Federal Objeto: Alienação do imóvel (R DR AUGUSTO P DE MENDONCA ,
N. 108, L 02 Q 33, NOVA IGUACU, CEP: 26001-970, RJ); Adquirente: 64531996704, MARLI
SILVA DA COSTA, - ; Valor: R$0,01; Data da contratação: 18/03/1996; Número do contrato:
1018585016826. Objeto: Alienação do imóvel (R SIDNEY, L 18 Q 15, NOVA IGUACU, CEP:
26001-970, RJ); Adquirente: 58485228715, MARIA DAS VIRGENS RODRIGUES, - ; Valor:
R$0,01; Data da contratação: 23/10/1996; Número do contrato: 4018500052829. Objeto:
Alienação do imóvel (R ANTONIO EDUARDO (ANT ESTR DO CAXITO), Apto: 105, LOTE 51-A
- BLOCO 3, MARICA, CEP: 24900-000, RJ); Adquirente: 63802619749, NILSON MEDEIROS
VIEIRA, - ; Valor: R$0,01; Data da contratação: 23/04/1998; Número do contrato:
1017490002129. Objeto: Alienação do imóvel (AV LEIB RUBIM, N. 176, 1/2 L 31 Q 30,
DUQUE DE CAXIAS, CEP: 25221-200, RJ); Adquirente: 29138328000150, PREFEITURA
MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, - ; Valor: R$0,01; Data da contratação: 18/04/2017;
Número do contrato: 1018108883785. Objeto: Alienação do imóvel (RUA DOUTOR JAIRO
MATTOS PEREIRA, N. 40, QD 41 LOTE 40, VILA VELHA, SANTOS DUMONT, CEP: 29109-430,
ES); Adquirente: 7120337777, FLAVIO GAVA DE OLIVEIRA, - ; Valor: R$235.000,00; Data da
contratação: 02/10/2020; Número do contrato: 1444400404918. Objeto: Alienação do
imóvel (Av Severino dos Ramos de Souza Lima, N. 55, Q 05; L 40, Lot São José II,
CUSTODIA, CEP: 56640-000, PE); Adquirente: 29464366400, JORGE FRANCISCO DA SILVA, -
;
Valor:
R$62.000,00;
Data da
contratação:
01/12/2020;
Número
do
contrato:
8444408712237. Objeto: Alienação do imóvel (R MARIA JOSE CELESTINO SAAD, N. 245,
Apto: 02, TORRE 01, COND COTIA 1 - CATIGUA, COTIA, JARDIM ISIS, CEP: 06719-429, SP);
Adquirente: , 37488105800, Simoni Aparecida Mentani - ; Valor: R$98.192,61; Data da
contratação: 15/01/2021; Número do contrato: 1444403240100. Objeto: Alienação do
imóvel (RUA ENGENHEIRO JOSE BUENO BICALHO (ANT 237), N. 425, Apto: 134, BLOCO 6,
CONJ RES JARDIM TROPICAL, SAO PAULO, JARDIM VERGUEIRO (SACOMA), CEP: 04176-260,
SP); Adquirente: , 26407648882, CRISTIANE SANTANA CAMPOS - ; Valor: R$183.000,00;
Data da contratação: 18/01/2021; Número do contrato: 1444403823466. Objeto: Alienação
do imóvel (RUA CEDRARANA QD 27, N. 07, BAIRRO JARDIM GLORIA, ACAILANDIA, CEP:
65930-000, MA); Adquirente: 3103899335, BRUNO SILVA DO NASCIMENTO, - ; Valor:
R$73.600,00; Data da contratação: 09/03/2021; Número do contrato: 8111900005489.
Objeto: Alienação do imóvel (AV DIEGO RIBEIRO SUCUPIRA, N. 200, CASA, LOTEAMENTO
DARCY RIBEIRO, COLINAS, CEP: 65690-000, MA); Adquirente: 60866198326, RAFA E L
BARROSO DA SILVA, - ; Valor: R$52.700,00; Data da contratação: 15/03/2021; Número do
contrato: 8444406768308. Objeto: Alienação do imóvel (Rua Eliseu Santos, N. 169,
ARACAJU, DEZOITO DO FORTE, CEP: 49072-230, SE); Adquirente: 1774873567, JOSE
RICARDO DA TRINDADE JESUS, - ; Valor: R$143.120,01; Data da contratação: 22/03/2021;
Número do contrato: 1444405153824. Objeto: Alienação do imóvel (RUA 307, N. 146, Cj
São Cristovão III, São Cristóvão (cj), FORTALEZA, JANGURUSSU, CEP: 60866-340, CE);
Adquirente: 1487908369, RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA, - ; Valor: R$64.970,00; Data da
contratação: 23/03/2021; Número do contrato: 5188600016312. Objeto: Alienação do
imóvel (R CONRADO NUNES, N. S/N, QD03 LT02 RES CUTRIM, MATINHA, CENTRO, CEP:
65218-000, MA); Adquirente: 87047217304, QUEZIA CRISTINE SERRA COSTA, - ; Valor:
R$42.119,21; Data da contratação: 23/03/2021; Número do contrato: 8444402235305.
Objeto: Alienação do imóvel (ESTRADA RIO-SAO PAULO, N. 4355, Apto: 504, BL 03, PARQUE
RIVIERA DEL SOL, RIO DE JANEIRO, CAMPO GRANDE, CEP: 23075-247, RJ); Adquirente:
13125849713, JOSE MAURICIO DA COSTA FRANCISCO, - ; Valor: R$69.000,00; Data da
contratação: 08/04/2021; Número do contrato: 8555531363832. Objeto: Alienação do
imóvel (Rua 25 Qd-56 Lt-38, c/ Rua 03 Cs-01, Cond. Valle Ocidental I, CIDADE OCIDENTAL ,
CEP: 72880-000, GO); Adquirente: 98211293153, RODRIGO LIMA DA SILVA, - ; Valor:
R$34.200,00; Data da contratação: 12/04/2021; Número do contrato: 8444402603860.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA DOS CACOTS QUADRA 10 LOTE 1A-07, Res. Jardim
Paraíso, AGUAS LINDAS DE GOIAS, RESIDENCIAL JARDIM PARAISO, CEP: 72925-453, GO);
Adquirente: 2800910100, LEONARDO MENEZES ISMAIL, - ; Valor: R$56.528,40; Data da
contratação: 12/04/2021; Número do contrato: 8555502320853. Objeto: Alienação do
imóvel (AV SENADOR JOÃO ALBERTO DE SOUSA (AV JARDINS), N. S/N, QD 01 LOTE 01,
RESIDENCIAL JARDINS, BACABAL, CEP: 65700-000, MA); Adquirente: 34557156000190, R H
S RIBEIRO EIRELI, - ; Valor: R$30.619,00; Data da contratação: 19/04/2021; Número do
contrato: 1444403417930. Objeto: Alienação do imóvel (RUA XVI, N. 12, QD N, C J.
EDUARDO COSTA, LOTEAMENTO CIDADE INDUSTRIAL, TERESINA, PEDRA MIUDA, CEP:
64000-000, PI); Adquirente: 1078210365, RENAN TEIXEIRA DE SOUSA SANTOS, - ; Valor:
R$57.082,61; Data da contratação: 27/04/2021; Número do contrato: 8555524594514.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA RINCAO, N. 153, CASA 6, COND RES ESPERANÇA, S AO
PAULO, VILA ESPERANCA, CEP: 03651-080, SP); Adquirente: 17005812875, PAULO ROGERIO
BENINCASO DE CARVALHO, - ; Valor: R$85.183,81; Data da contratação: 30/04/2021;
Número do contrato: 8118100000480. Objeto: Alienação do imóvel (Rua 29 QD-61 LT-15,
N. 01, (Remembramento Lts-15 e 16) Cs-01, Cond. Res. Green House I, CIDADE OCIDENTAL ,
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