DOE 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº120  | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES E A 
CONSTRUTORA PLATÔ LTDA;  II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES;  III - ENDEREÇO: Avenida General Albuquerque Lima, 
s/n - Ed. SEPLAG, 1º andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA, Fortaleza - Ceará;  IV - CONTRATADA: A CONSTRU-
TORA PLATÔ LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Vereador Pedro Paulo Moreira, nº 505, Luciano Cavalcante, Fortaleza, Ceará;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Processo nº 03712222/2022, e com fundamento no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, sob amparo 
do art. 39 da Lei Federal nº 12.462, de 04 de agosto de 2011 e suas alterações, resolvem celebrar Termo Aditivo ao Contrato n° 007/CIDADES/2020;  VII- 
FORO: Comarca de Fortaleza;  VIII - OBJETO: DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA O prazo de execução dos serviços do presente contrato fica 
prorrogado por mais 05 (cinco) meses, a partir do dia 21 de maio de 2022, para o dia 21 de outubro de 2022. O prazo de vigência do presente contrato 
fica prorrogado por mais 03 (três) meses, a partir do dia 11 de setembro de 2022, para o dia 11 de dezembro de 2022;  IX - VALOR GLOBAL: Permanece 
inalterado;  X - DA VIGÊNCIA: 11 de dezembro de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, 
não modificados por este Termo Aditivo;  XII - DATA: 20 de maio de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS 
CIDADES e Antonio Lopes Pinheiro Landim Neto, REPRESENTANTE DA CONSTRUTORA PLATÔ LTDA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre -se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/CIDADES/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E A ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DAS CIDADES;  III - ENDEREÇO: Fortaleza - Ceará, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, Edifício SEPLAG 1º ANDAR, Centro Administra-
tivo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA;  IV - CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da 
Silva nº 545, bairro Boa Vista, CEP 60867670;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 03597326/2022, e fundamentado no art. 57, inciso I, §1º, 
incisos II, III e VI e §2º, da Lei n° 8.666/93 e alterações, bem como na Cláusula Quinta do instrumento contratual, resolvem celebrar este Termo Aditivo ao 
Contrato supracitado;  VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA;  VIII - OBJETO: O prazo de execução do presente Contrato fica prorrogado por mais 
12 (doze) meses, a partir do dia 03 de maio de 2022, finalizando em 03 de maio de 2023. O prazo de vigência do presente Contrato fica prorrogado por mais 
10 (dez) meses, a partir do dia 12 de fevereiro de 2023, finalizando em 12 de dezembro de 2023;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;  
X - DA VIGÊNCIA: O prazo de execução do presente Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de maio de 2022, finalizando 
em 03 de maio de 2023. O prazo de vigência do presente Contrato fica prorrogado por mais 10 (dez) meses, a partir do dia 12 de fevereiro de 2023, finali-
zando em 12 de dezembro de 2023;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificados por este 
Termo Aditivo;  XII - DATA: 06 de maio de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e José Railton 
Teixeira Costa, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°007/CIDADES/2017
ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 007/CIDADES/2017 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 03743560/2022, com fundamento 
na Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012, e suas alterações, c/c os art. 45º, 46º, 48º e 50º do Decreto Estadual nº 31.406, de 29 de janeiro de 
2014, sob amparo do art. 125º do Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo. OBJETO: 
O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 
12 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Patrícia Maria Santos Barreto, PREFEITA DE 
IRAUÇUBA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 06 de junho de 2022.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0735/2022 Dt. Portaria: 03/06/2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em 
objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os 
preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da 
Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de JUNHO2022, processo nº05445884/2022.
Número Pedido: 33868 Dt. Pedido: 31/05/2022 Processo: 05445884/2022 Dt. Processo: 01/06/2022 Autorização 25260 Dt. Autorização: 01/06/2022
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70024012 - 
ANTONIO 
ROLIM DE 
MORAIS JUNIOR
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalizar o HRVJ 
/ Rodovia CE273 - 
BR 116 - Curupati
FORTALEZA
LIMOEIRO 
DO 
NORTE
07/06/2022
09/06/2022
1.50
64,83
0,00
0.00
0.00
97,25
70024012 - 
ANTONIO 
ROLIM DE 
MORAIS JUNIOR
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalizar o HRVJ 
e estrada em 
Russas - Peixes
FORTALEZA
LIMOEIRO 
DO 
NORTE
21/06/2022
23/06/2022
1.50
64,83
0,00
0.00
0.00
97,25
70024012 - 
ANTONIO 
ROLIM DE 
MORAIS JUNIOR
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalizar rodovia 
CE273-BR 116 - 
Curupati/Estrada 
Russas - Peixes
FORTALEZA
RUSSAS
28/06/2022
30/06/2022
2.50
64,83
0,00
0.00
0.00
162,08
30010140 - 
RAFAEL FIALHO 
DE OLIVEIRA
GEÓGRAFO
LEVANTAMENTO 
DE DADOS
LEVANTAMENTO 
DE DADOS PARA 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL
FORTALEZA
MASSAPÊ
20/06/2022
21/06/2022
1.50
64,83
0,00
0.00
0.00
97,25
70013819 - 
SILVIO GENTIL 
CAMPOS JUNIOR
DIRETOR
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalizar obras 
de construção de 
quadras coberta 
da Região
FORTALEZA
IGUATU
08/06/2022
09/06/2022
1.00
77,10
0,00
5.00
3.86
80,96
70013819 - 
SILVIO GENTIL 
CAMPOS JUNIOR
DIRETOR
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalizar obra do 
Estádio Romeirão, 
Teleférico de 
Juazeiro, e demais 
obras da Região
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO 
NORTE
21/06/2022
23/06/2022
2.50
77,10
0,00
20.00
38.55
231,30
TOTAL:                  R$ 766,09
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Sexta-feira 03 junho 2022. 
Antônio Caio Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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