DOE 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº120  | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2022
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
00981915 - 
JURANDIR VIANA 
CAVALCANTE
TEC. EM 
ESTRADAS
SERVIÇOS DE 
CONSERVAÇÃO 
DE RODOVIAS
tapa buracos e roço
LIMOEIRO 
DO 
NORTE
POTIRETAMA 23/06/2022
23/06/2022
0.50
61,33
0,00
0.00
0.00
30,67
00981915 - 
JURANDIR VIANA 
CAVALCANTE
TEC. EM 
ESTRADAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Vistoria para 
execução de 
projeto para acesso 
rodoviário
LIMOEIRO 
DO 
NORTE
IRACEMA
27/06/2022
27/06/2022
0.50
61,33
0,00
0.00
0.00
30,67
TOTAL:                 R$ 330,34
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Sexta-feira 03 junho 2022. 
Antônio Caio Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0741/2022 – SUPAR O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório.
CONTRATO Nº166/2022 
 
 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENG.º JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR
700.277-0-4
39155-D
FISCAL: ENG.º GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
700.127-1-5
6245-D
SUPLENTE:  ENG.ª JUVENAL ALVES BARRETO
700.125-1-0
6317-D
OBRA
EXECUÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DO CONTORNO DE CRATO, COM EXTENSÃO DE 7,45 KM.  DISTRITO OPERACIONAL : 10º D.O. - 
DE CRATO CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PUBLICAS, em  06  de maio de 2022.
 José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0742/2022 Dt. Portaria: 06/06/2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto 
de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos 
previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação 
Orçamentária da SOP, referente ao mês de JUNHO/2022, processo nº05502683/2022.
Número Pedido: 33880 Dt. Pedido: 02/06/2022 Processo: 05502683/2022 Dt. Processo: 02/06/2022    Autorização 25264 Dt. Autorização: 02/06/2022
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
0102521X - JOSE NEWTON 
MONTENEGRO FILHO ADVOGADO
A SERVIÇO 
DA PROJU
PARTICIPAÇÃO 
EM AUDIÊNCIA
FORTALEZA JAGUARETAMA 08/06/2022
09/06/2022
1.50
64,83
0,00
0.00
0.00
97,25
TOTAL:                    R$ 97,25
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Segunda-feira 06 junho 2022. 
Antônio Caio Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0743/2022 Dt. Portaria: 06/06/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme finalidade e valores 
concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do 
art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de 
JUNHO/2022, processo nº05490243/2022.
Número Pedido: 33874 Dt. Pedido: 02/06/2022 Processo: 05490243/2022 Dt. Processo: 02/06/2022    Autorização 25263 Dt. Autorização: 02/06/2022
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01008315 - PAULO 
ROBERTO REIS 
LOIOLA
ENG. CIVIL
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização nas 
obra da Escola 
Profissionalizante 
de Pacajus
FORTALEZA
OCARA
14/06/2022
14/06/2022
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
01008315 - PAULO 
ROBERTO REIS 
LOIOLA
ENG. CIVIL
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização da 
obra da Escola 
Profissionalizante 
em Pacajús
FORTALEZA
OCARA
15/06/2022
15/06/2022
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
01008315 - PAULO 
ROBERTO REIS 
LOIOLA
ENG. CIVIL
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização 
da Areninha
FORTALEZA ARATUBA
21/06/2022
21/06/2022
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
01008315 - PAULO 
ROBERTO REIS 
LOIOLA
ENG. CIVIL
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização 
da Areninha
FORTALEZA ARATUBA
22/06/2022
22/06/2022
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
TOTAL:                  R$ 129,68
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Segunda-feira 06 junho 2022. 
Antônio Caio Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2019
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP E A EMPRESA LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE; 
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901 - Fortaleza - ce ;  IV - CONTRATADA: LOMACON 
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 03.354.650/0001-23, aqui denominada de CONTRATADA;  V - ENDEREÇO: Rua Rufino 
Ferreira Silva, 212 - C - Santa Clara - Eusébio - CEP:61760-000;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no art. 65, 
inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 008/2019, de