DOE 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº120 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2022
acordo com Processo nº 03955974/2022, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como
objeto a Supressão de valores ao Contrato nº008/2019, cujo escopo é a Pavimentação da Rodovia CE-386, Trecho: Contorno de Farias Brito e Acessos
(7,00 km); O presente ADITIVO terá uma supressão no valor de R$ 1.087.121,05 (um milhão, oitenta e sete mil, cento e vinte e um reais e cinco centavos),
sendo o novo valor contratual de R$ 14.519.908,20 (quatorze milhões, quinhentos e dezenove mil, novecentos e oito reais e vinte centavos), portanto com
repercussão financeira negativa – 6,96% (seis vírgula noventa e seis por cento) –, tudo em conformidade com os Pareceres Técnicos apresentados, com as
planilhas dos serviços anexadas, no Despacho da Diretoria responsável e na Autorização do Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, tudo constante
do processo administrativo nº. 03955974/2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.012.253,70 (Hum milhão, doze mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 25 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual
passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição.; XII - DATA: 25 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSE ILO DE
OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DA SOP) LÉO SILVA RIBEIRO REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº134/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
sucessora do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE, criada mediante a Lei nº 16.880/19, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-
30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e
de CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE,
CEP 60860-901; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA., inscrita no CNPJ nº 14.099.430/0001-17, estabelecida na Rua
Amazonas, nº 742, Bela Vista, Fortaleza-CE, CEP 60441-685, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ RIBAMAR
PARENTE, brasileiro, portador de CPF nº 037.197.313-91; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Amazonas, nº 742, Bela Vista, Fortaleza-CE, CEP 60441-
685; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido Aditivo fundamenta-se no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, de acordo com
o Processo Administrativo, parte integrante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorro-
gação do prazo de vigência do Contrato em alusão, por mais 90 (noventa) dias corridos, a partir de 23/05/2022 e findando em 21/08/2022, cujo objeto é a
EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO, NO TRECHO: ENTR. BR 020 (ANEL VIÁRIO) – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
D’ÁGUA (ETA) DO GAVIÃO), COM EXTENSÃO DE 5,40KM.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.645.253,10 (Hum milhão, seiscentos e quarenta e cinco
mil, duzentos e cinquenta e três reais e dez centavos); X - DA VIGÊNCIA: 21 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clau-
sulas; XII - DATA: 22 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ
RIBAMAR PARENTE (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº260/2021
Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 260/2021 celebrado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece e a Empresa
SC&L COMERCIO E TREINAMENTO GERENCIAIS LTDA - ME (CNPJ:12.647.488/0001-22); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do § 2º, do
artigo 23 do Decreto Estadual nº 32.824/2018, e na Cláusula Oitava da Ata em comento - Processo nº 0954.000041/2021-70 -Cagece; OBJETO: a revisão
do preço unitário para os itens 01/02 da Ata em questão, CAL HIDRATADA PÓ. O valor do item registrado em R$ 0,8320 (Oitenta e três centavos)
passa para o valor R$ 0,9377 (Noventa e quatro centavos) representando um acréscimo de R$ 0,1057 (Onze centavos), correspondendo a um percentual de
12,70%. ; VALOR GLOBAL: O Valor do total da Ata inicialmente de R$ 149.760,00 (Cento e quarenta e nove mil, setecentos e sessenta reais) passa com o
presente Termo Aditivo para R$ 168.779,52 (Cento e sessenta e oito mil, setecentos e setenta e nove reais, cinquenta e dois centavos); DATA: 16/05/2022;
SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece;
Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados
da Cagece e José Edmar Sobreira da Silveira, Representante Legal da Empresa SC&L Comercio e Treinamento Gerenciais Ltda – Me. COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0129/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129-2021-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO METROPOLITANO, constituído pelas empresas REPAV
ASFALTOS LTDA (LÍDER), INSTTALE ENGENHARIA LTDA e CONTGA CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Aquiraz/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, I , §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 127, I, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece;
VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 10.668.281,52 (dez milhões seiscentos e
sessenta e oito mil e duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos), em percentual correspondente a 22,80%, sobre o valor global contratado;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 57.960.929,98 (cinquenta e sete milhões novecentos e sessenta mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos);
X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 31 de maio de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Patrícia Gonçalo
de Abreu, Advogada de Consultoria Jurídica - Cagece.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº02/2021
I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 02/2021; II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº
150 - Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará – Telefone: (85) 3101.6400 Fax: (85) 3101.3675, CNPJ nº 73.642.415/0001-32; III – CONTRA-
TADA: INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.021597/0001-49, com sede na Rua Silva
Jardim, 515, José Bonifácio, Fortaleza - Ceará; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Presente Termo Aditivo encontra-se fundamentado na CLÁUSULA
DÉCIMA - DA VIGÊNCIA E DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO do instrumento, bem como, subsidiariamente, no art. 57, §1º, II da Lei Federal nº
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei Federal nº 9.637/98, Lei Estadual nº 12.781, de 30.12.1997 e alterações posteriores, Decreto
Estadual nº 25.927, de 29.06.2000 e legislação correlata, bem como no constante nos autos do processo nº 04351479/2022; V – FORO: Fortaleza - Ceará;
VI – OBJETO: Objetiva o presente instrumento promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 02/2021, alterando a Cláusula
Décima, ampliando o prazo até o dia 30 de junho de 2022 e repactuar o Plano de Trabalho; VII - VALOR GLOBAL: RATIFICO; VIII - DA VIGÊNCIA:
Passa a viger até o dia 30 de junho de 2022; IX - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do Contrato de Gestão nº
02/2021 em vigor, não alteradas por este instrumento; X – DATA: 10 de maio de 2022; XI – SIGNATÁRIOS: Carlos Décimo de Souza, Secretário da Ciência,
Tecnologia e Educação Superior, e Silas Barros de Alencar, Diretor Presidente do Instituto CENTEC. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 10 de maio de 2022.
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR ASJUR
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