DOMCE 10/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2973 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 
  
Art. 9º O Gabinete do Chefe do Poder Executivo efetuará os 
remanejamentos funcionais necessários à composição da estrutura do 
Núcleo da Escola Federativa. 
  
Art. 10 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, aos 09 de junho de 2022. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:9D8B0452 
 
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO 
PORTARIA Nº 001/2022. 
 
EMENTA: DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DAS 
COMEMORAÇÕES 
ALUSIVAS 
AO 
XX 
FESTIVAL JUNINO DE ALTANEIRA - 2022, NA 
FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
Antônio Pereira da Silva, Secretário de Cultura, Esporte Turismo e 
Juventude de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, 
  
CONSIDERANDO a prévia definição das datas XX Festival Junino 
de Altaneira – “Recordando a Vida e Obra do Mestre Elison 
Laurentino para os dias 24, 25 e 26 de junho de 2022. 
  
CONSIDERANDO atraso na execução do cronograma das etapas 
relativas ao processo de contratação de estrutura de palco, som, luz e 
ornamentação do local do evento. 
  
CONSIDERANDO que a contratação e disponibilização desses 
serviços são essenciais à realização do Festival Junino de Altaneira. 
  
CONSIDERANDO, por fim, que o evento faz parte do calendário de 
eventos de Altaneira e que sua tradição já faz parte de nossa história e 
cultura. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Ficam adiadas as festividades alusivas à realização do XX 
Festival Junino de Altaneira – “Recordando a Vida e Obra do 
Mestre Elison Laurentino”, para nos dias 08, 09 e 10 de julho de 
2022, no Ginásio Esportivo Antônio Robério Carneiro Pinheiro, nesta 
cidade. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE. 
  
Altaneira/CE, 09 de junho de 2022. 
  
ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA 
Secretária de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude  
 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:DD09A20B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 053/2022 
 
MARCIA 
MOURA 
EVANGELISTA, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTORA DE SAÚDE, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI 
MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora MARCIA MOURA EVANGELISTA, 
ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 
(duas) diárias para a cidade de CRATO – CE, nos dias 03 e 04 de 
junho de 2022, a fim de participar do XIX CONGRESSO DO 
COSEMS – CE que será no Centro de Convenções do Cariri 
localizado na Av. Padre Cicero, 4400, Muriti, Crato –CE. 
  
§1°. O valor da diária é de R$130,00 (cento e trinta reais) conforme 
disposto no Anexo I da lei 819/2022 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento 
do total de R$260,00 (duzentos e sessenta reais) da Diária. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 01 de junho de 2022 
  
MARCIA MOURA EVANGELISTA 
Secretária de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 40529844-4, SSPDS/CE 
CPF N°: 336.207.998-90 
ENDEREÇO: 
Rua 
Leocádia 
Nogueira, 
337, 
Centro 
– 
Altaneira/CE 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:59A3BD03 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 054/2022 
 
MARCIA 
MOURA 
EVANGELISTA, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTORA DE SAÚDE, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI 
MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor ERISVALDO FERREIRA LIMA, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 02 (duas) diárias para a cidade 
de FORTALEZA – CE, nos dias 07 e 08 de junho de 2022, a fim de 
transportar o paciente José Luiz Soares da Silva e sua acompanhante 
para uma consulta no SOPAI – Hospital Infantil Filantrópico 
localizado na Av. Francisco Sá, 5036 –Carlito Pamplona, Fortaleza – 
CE. 
  
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento 
do total de R$700,00 (setecentos reais) da Diária. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 07 de junho de 2022 
  
MARCIA MOURA EVANGELISTA 
Secretária de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2000034036220, SSPDS/CE 
CPF N°:020.002.313-65 
ENDEREÇO: Rua Antonio Evandro Bitu, 354, Centro – 
Altaneira/CE