DOMCE 10/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2973

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

LEXON SERVIÇO E CONSTRUTORA; CONSTRUTORA REIS E
SERVIÇOS
EIRELI-ME;
CONTECNICA
CARIRI
–
ORGANIZAÇÃO
EMPRESARIAL
EIRELI;
ELETROPORT
SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP; J2
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA;
MOMENTUM
CONSTRUTORA
LIMITADA;
CONTRUTORA
NOVA
LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME; C.E.C-
CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI;
A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME; N3 EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES; ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI;
RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA; IPN – CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI – ME; FENIX – LOCAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS
EIRELI;
S.
L.
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS EIRELI; PEREIRA E OLIVEIRA FILHO; REAL
SERVIÇOS
EIRELI;
EMPRESAS
INABILITADAS:
FLAY
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME;
EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇOES E LOCAÇOES EIRELI,
ficando declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109,
inciso I, alínea “a”. Maiores informações junto a Comissão de
Licitação.

Araripe - CE, 09 de junho de 2022.

CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS.
Presidente da CPL

Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:362FD104

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº Nº 2022/01.26.001-SRP

CONTRATANTE: Município de Aratuba através da Secretaria de
Obras e Urbanismo. CONTRATADA: LESSA LOCAÇÕES E
CONSTRUÇÕES
LTDA-EPP
-
CNPJ:
42.001.378/0001-50.
OBJETO:
Rescisão
amigável
do
contrato
administrativo
2022/01.26.001-SRP.
FUNDAMENTO
LEGAL:
A
rescisão
contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA
DE RESCISÃO: 09/06/2022.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:E5D9D113

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 180/2022

PORTARIA Nº 180/2022 Aratuba, 01 de junho de 2022.

Exonera o servidor que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar por motivo de aposentadoria o Sr. RAIMUNDO
ALVES DE LIMA, CPF nº 017.367.633-26 RG nº 11053780/SSP-
CE, Matrícula 160240-3, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
Benefício nº 171.985.925-3, conforme documentação do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01
(primeiro) dia do mês de junho de 2022.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:DCFDAE80

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 657/2022

Lei Municipal nº 657/2022 Aratuba, 09 de junho de 2022.

Dispõe sobre a denominação da Brinquedo-praça e
Academia ao Ar Livre localizada na entrada do
Município de Aratuba e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais;
Faço saber que a Câmara Municipal de Aratuba - CE aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º. Passa a denominar-se “PRAÇA ESPORTIVA MARIA
LORRANA DE OLIVEIRA GOMES”, a área esportiva composta
de uma academia ao ar livre e uma brinquedo-praça localizada na
entrada do município de Aratuba.

Art. 2º - A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, deverá
providenciar o emplacamento da praça conforme acima descrito.
Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 09
(nove) dias do mês de junho de 2022.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:3C1FB597

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2021/004-003

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/004-
003. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2021/004 - DUG.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONTROLE INTERNO
COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E A
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS, BEM COMO A
ORIENTAÇÃO
AOS
AGENTES
PÚBLICOS
QUANTO
A
GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS JUNTO A
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARATUBA/CE.
PARTES:
Município
de
Aratuba/
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa RW LIMA SILVA
SERVIÇOS, CNPJ Nº. 32.343.285/0001-50. OBJETIVO DO
ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 107, da Lei Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 10/05/2022
a 10/05/2023. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS:
CONTRATANTE: Sr. Francisco Wescley Gomes Santos CPF Nº
020.266.153-90 e pela empresa CONTRATADA: RW LIMA SILVA
SERVIÇOS o Sr. Rômulo Warnyer Lima Silva, inscrito no CPF sob
o n.º 033.887.213-27.

Aratuba, 10 de Maio de 2022.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:012C02CF