DOMCE 10/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2973 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 
8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
PP-01.10.3/2022-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de água mineral 
sem gás própria para o consumo humano, para atender as 
necessidades da Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 
3.734,00 (três mil setecentos e trinta e quatro reais), referente aos itens 
(I, II e III). DATA DA ASSINATURA: 01/02/2022. DA 
VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Charles Macedo 
Alves e Murilo Nascimento dos Santos, respectivamente contratante e 
contratada.  
 
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
 Presidente Da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
01.02.020/2022-SEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo, 
CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
COMERCIAL R. L. LTDA ME, CNPJ nº. 15.408.077/0001-72. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, 
subsidiada 
pela 
Lei 
Federal 
nº. 
8.666/1993 
e 
alterações. 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-01.10.3/2022-
DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de água mineral sem gás própria 
para o consumo humano, para atender as necessidades da Secretaria 
de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 8.734,00 (oito 
mil setecentos e trinta e quatro reais), referentes aos itens (I, II e III). 
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2022. DA VIGÊNCIA: Até 
31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e 
Murilo Nascimento dos Santos, respectivamente contratante e 
contratada.  
 
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente Da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
01.02.021/2022-SEJUV. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Esporte e Juventude, CNPJ 
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: COMERCIAL R. L. 
LTDA ME, CNPJ nº. 15.408.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 
8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
PP-01.10.3/2022-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de água mineral 
sem gás própria para o consumo humano, para atender as 
necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude da Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: 
R$ 4.334,00 (quatro mil trezentos e trinta e quatro reais), referentes 
aos itens (I, II e III). DATA DA ASSINATURA: 01/02/2022. DA 
VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Sergio de Morais 
Costa e Murilo Nascimento dos Santos, respectivamente contratante e 
contratada. 
 
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente Da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
01.02.022/2022-OCG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Ouvidoria e Controladoria Geral do 
Município, 
CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
COMERCIAL R. L. LTDA ME, CNPJ nº. 15.408.077/0001-72. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, 
subsidiada 
pela 
Lei 
Federal 
nº. 
8.666/1993 
e 
alterações. 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-01.10.3/2022-
DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de água mineral sem gás própria 
para o consumo humano, para atender as necessidades da Secretaria 
de Ouvidoria e Controladoria Geral do Município da Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: 
R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais), referentes aos itens (I e II). 
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2022. DA VIGÊNCIA: Até 
31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Francisca Evania Santos Basílio e 
Murilo Nascimento dos Santos, respectivamente contratante e 
contratada.  
 
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
 Presidente Da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
01.02.023/2022-PGM. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Procuradoria Geral, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: COMERCIAL R. L. LTDA 
ME, CNPJ nº. 15.408.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 
8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
PP-01.10.3/2022-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de água mineral 
sem gás própria para o consumo humano, para atender as 
necessidades da Procuradoria Geral do Município da Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: 
R R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais), referente ao itens (I e II). 
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2022. DA VIGÊNCIA: Até 
31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Israel Alves FeiJÓ e Murilo 
Nascimento dos Santos, respectivamente contratante e contratada.  
 
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente Da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
01.02.024/2022-GABINETE. 
CONTRATANTE: 
Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através do Gabinete do Prefeito, CNPJ 
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: COMERCIAL R. L. 
LTDA ME, CNPJ nº. 15.408.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 
8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
PP-01.10.3/2022-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de água mineral 
sem gás própria para o consumo humano, para atender as 
necessidades do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 2.934,00 
(dois mil novecentos e trinta e quatro reais), referentes aos itens (I, II 
e II). DATA DA ASSINATURA: 01/02/2022. DA VIGÊNCIA: Até 
31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Charles Macedo Alves e Murilo 
Nascimento dos Santos, respectivamente contratante e contratada.  
 
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente Da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
01.02.025/2022-SEFIN. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Finanças, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: COMERCIAL R. L. LTDA 
ME, CNPJ nº. 15.408.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 
8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
PP-01.10.3/2022-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de água mineral 
sem gás própria para o consumo humano, para atender as 
necessidades da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.740,00 
(um mil setecentos e quarenta reais), referentes aos itens (I e II). 
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2022. DA VIGÊNCIA: Até 
31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Charles Macedo Alves e Murilo 
Nascimento dos Santos, respectivamente contratante e contratada.