DOMCE 10/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2973 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente Da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
01.02.026/2022-SAAEBS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto 
de Brejo Santo – SAAEBS, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: COMERCIAL R. L. LTDA ME, CNPJ nº. 
15.408.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e 
alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-
01.10.3/2022-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de água mineral sem 
gás própria para o consumo humano, para atender as necessidades do 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brejo Santo - SAAEBS da 
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 1.880,00 (um mil oitocentos e oitenta reais), 
referentes aos itens (I e II). DATA DA ASSINATURA: 01/02/2022. 
DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Cícero Gomes 
de Almeida e Murilo Nascimento dos Santos, respectivamente 
contratante e contratada.  
 
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente Da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
01.02.027/2022- SPS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-
72. CONTRATADA: COMERCIAL R. L. LTDA ME, CNPJ nº. 
15.408.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e 
alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-
01.10.3/2022-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de água mineral sem 
gás própria para o consumo humano, para atender as necessidades da 
Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos 
Humanos da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR 
GLOBAL CONTRATADO: R$ 26.180,00 (vinte e seis mil cento e 
oitenta reais), referentes aos itens (I, II e III). DATA DA 
ASSINATURA: 01/02/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. 
SIGNATÁRIOS: Maria do Carmo Bezerra Martins e Murilo 
Nascimento dos Santos, respectivamente contratante e contratada.  
 
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
 Presidente Da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
01.02.028/2022-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: COMERCIAL R. L. LTDA 
ME, CNPJ nº. 15.408.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 
8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
PP-01.10.3/2022-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de água mineral 
sem gás própria para o consumo humano, para atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 27.680,00 
(vinte e sete mil seicentos e oitenta reais), referente aos itens (I, II e 
III). DATA DA ASSINATURA: 01/02/2022. DA VIGÊNCIA: Até 
31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Glauciane Torres Neves Quental e 
Murilo Nascimento dos Santos, respectivamente contratante e 
contratada.  
 
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
 Presidente Da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
01.02.029/2022-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ 
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: COMERCIAL R. L. 
LTDA ME, CNPJ nº. 15.408.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 
8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
PP-01.10.3/2022-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de água mineral 
sem gás própria para o consumo humano, para atender as 
necessidades da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: 
R$ 28.280,00 (vinte e oito mil duzentos e oitenta reais), referente aos 
itens (I, II e III). DATA DA ASSINATURA: 01/02/2022. DA 
VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Jucélio 
dos Santos e Murilo Nascimento dos SantoS, respectivamente 
contratante e contratada.  
 
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente Da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
01.02.030/2022-SGAP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Governo e Articulação 
Política, 
CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
COMERCIAL R. L. LTDA ME, CNPJ nº. 15.408.077/0001-72. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, 
subsidiada 
pela 
Lei 
Federal 
nº. 
8.666/1993 
e 
alterações. 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-01.10.3/2022-
DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de água mineral sem gás própria 
para o consumo humano, para atender as necessidades da Secretaria 
de Governo e Articulação Política da Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.220,00 (um 
mil duzentos e vinte reais), referente aos itens (I e II). DATA DA 
ASSINATURA: 01/02/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. 
SIGNATÁRIOS: Charles Macedo Alves e Murilo Nascimento dos 
Santos, respectivamente contratante e contratada.  
 
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
 Presidente Da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se.  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:627B8F33 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATOS DOS CONTRATOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
01.02.003/2022-SECULT. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Cultura, Turismo e 
Eventos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: CARIRI 
ORIENTAL GÁS LTDA - EPP, CNPJ nº. 00.597.102/0001-36. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, 
subsidiada 
pela 
Lei 
Federal 
nº. 
8.666/1993 
e 
alterações. 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-01.10.2/2022-
DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo-
(GLP) e aquisição de cilindros transportáveis confeccionados em aço, 
para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e 
Eventos da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR 
GLOBAL CONTRATADO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos 
reais), referentes aos itens (I e II). DATA DA ASSINATURA: 
01/02/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: 
Francisco David dos Santos Junior e Antônio Alex Celião Batista, 
respectivamente contratante e contratada.