DOMCE 10/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2973 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
01.02.010/2022-PGM. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Procuradoria Geral, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: CARIRI ORIENTAL GÁS 
LTDA - EPP, CNPJ nº. 00.597.102/0001-36. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 
8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
PP-01.10.2/2022-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito 
de 
petróleo-(GLP) 
e 
aquisição 
de 
cilindros 
transportáveis 
confeccionados em aço, para atender as necessidades da Procuradoria 
Geral do Município da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. 
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.800,00 (um mil e 
oitocentos reais), referente ao ITEM I. DATA DA ASSINATURA: 
01/02/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: 
Israel Alves FeiJÓ e Antônio Alex Celião Batista, respectivamente 
contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - 
Presidente da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
01.02.011/2022-SAAEBS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto 
de Brejo Santo – SAAEBS, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: CARIRI ORIENTAL GÁS LTDA - EPP, CNPJ nº. 
00.597.102/0001-36. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e 
alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-
01.10.2/2022-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de 
petróleo-(GLP) e aquisição de cilindros transportáveis confeccionados 
em aço, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto de Brejo Santo - SAAEBS da Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 3.000,00 (três 
mil reais), referentes aos itens (I e II). DATA DA ASSINATURA: 
01/02/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: 
Cícero Gomes de Almeida e Antônio Alex Celião Batista, 
respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - 
Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
01.02.012/2022-SPS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-
72. CONTRATADA: CARIRI ORIENTAL GÁS LTDA - EPP, 
CNPJ nº. 00.597.102/0001-36. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e 
alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-
01.10.2/2022-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de 
petróleo-(GLP) e aquisição de cilindros transportáveis confeccionados 
em aço, para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social, 
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos da Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: 
R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), referentes aos itens (I, II e III). 
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2022. DA VIGÊNCIA: Até 
31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Maria do Carmo Bezerra Martins e 
Antônio Alex Celião Batista, respectivamente contratante e 
contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - 
Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
01.02.013/2022-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: CARIRI ORIENTAL GÁS 
LTDA - EPP, CNPJ nº. 00.597.102/0001-36. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 
8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
PP-01.10.2/2022-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito 
de 
petróleo-(GLP) 
e 
aquisição 
de 
cilindros 
transportáveis 
confeccionados em aço, para atender as necessidades da Secretaria da 
Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR 
GLOBAL CONTRATADO: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), 
referente aos itens (I e II). DATA DA ASSINATURA: 01/02/2022. 
DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Glauciane 
Torres Neves Quental e Antônio Alex Celião Batista, respectivamente 
contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - 
Presidente da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
01.02.014/2022-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ 
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: CARIRI ORIENTAL 
GÁS 
LTDA 
- 
EPP, 
CNPJ 
nº. 
00.597.102/0001-36. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, 
subsidiada 
pela 
Lei 
Federal 
nº. 
8.666/1993 
e 
alterações. 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-01.10.2/2022-
DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo-
(GLP) e aquisição de cilindros transportáveis confeccionados em aço, 
para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica da 
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 85.250,00 (oitenta e cinco mil duzentos e 
cinquenta reais), referente aos itens (I, II, III e IV). DATA DA 
ASSINATURA: 01/02/2022. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. 
SIGNATÁRIOS: Francisco Jucélio dos Santos e Antônio Alex 
Celião Batista, respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - 
Presidente da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
01.02.015/2022-SEPLANGE. 
CONTRATANTE: 
Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Planejamento e 
Gestão, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: CARIRI 
ORIENTAL GÁS LTDA - EPP, CNPJ nº. 00.597.102/0001-36. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, 
subsidiada 
pela 
Lei 
Federal 
nº. 
8.666/1993 
e 
alterações. 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-01.10.2/2022-
DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo-
(GLP) e aquisição de cilindros transportáveis confeccionados em aço, 
para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão 
da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), 
referentes aos itens (I e II). DATA DA ASSINATURA: 01/02/2022. 
DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Gilmária 
Cavalcante Sá e Antônio Alex Celião Batista, respectivamente 
contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - 
Presidente da CPL/PMBS.  
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
01.02.031/2022-SEAGRI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, 
CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
CARIRI 
ORIENTAL GÁS LTDA - EPP, CNPJ nº. 00.597.102/0001-36. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002,