DOMCE 10/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2973 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Publicado por: 
Raimundo Farias Pereira 
Código Identificador:6485CD4F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.05.26.01 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico N.º 2022.04.29.01/PE/PMC – Objeto: Contratação de 
empresa para prestação de serviços em publicações de matérias 
legais do interesse do município nos jornais de grande circulação, 
diário oficial do estado e diário oficial da união, de 
responsabilidade da prefeitura municipal de Croatá, junto ao 
Gabinete do Prefeito – Contratante: Secretaria Municipal de 
Educação, Cultura e Esportes – Contratada: HEDELITA 
NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI, CNPJ nº 07.779.242/0001-74 – 
Valor Global: R$ 71.000,00 (Setenta e um mil reais) – Data da 
Assinatura do Contrato: 26/05/2022 – Vigência: Até 26 de Maio 2023 
– Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Antônio 
Roque 
de 
Carvalho 
(CONTRATANTE); Hedelita Nogueira Vieira (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:A4710264 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.06.02.07– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.04.11.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
e 
Desenvolvimento 
Econômico de Croatá/CE Contratante: Secretaria Municipal de 
Agricultura 
e 
Desenvolvimento 
Econômico 
– 
Contratada: 
POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA 
LTDA, CNPJ nº 37.990.239/0001-66– Valor Global: R$ 14.167,39 
(Quatorze mil, cento e sessenta e sete reais e trinta e nove 
centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 02/06/2022 – Vigência: 
31 de Dezembro de 2022 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Domingos Ramos 
Felinto (CONTRATANTE); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:2747FA51 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.05.26.10 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico N.º 2022.04.29.01/PE/PMC – Objeto: Contratação de 
empresa para prestação de serviços em publicações de matérias 
legais do interesse do município nos jornais de grande circulação, 
diário oficial do estado e diário oficial da união, de 
responsabilidade da prefeitura municipal de Croatá, junto a 
Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
e 
Desenvolvimento 
Econômico – Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e 
Desenvolvimento 
Econômico 
– 
Contratada: 
HEDELITA 
NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI, CNPJ nº 07.779.242/0001-74 – 
Valor Global: R$ 42.600,00 (Quarenta e dois mil e seiscentos reais) 
– Data da Assinatura do Contrato: 26/05/2022 – Vigência: Até 26 de 
Maio 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Domingos Ramos Felinto 
(CONTRATANTE); Hedelita Nogueira Vieira (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:F7DA4C16 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Acréscimo Quantitativo – Resultado após Adequação: 
Acréscimo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 
2022.04.01.01 – Processo Originário: Tomada de Preços Nº 
2022.03.07.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de Esporte – 
Contratada: 
MARCEL 
OLIVEIRA 
TIMBO, 
CNPJ 
nº 
15.019.810/0001-67 
– 
Finalidade: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
REMANESCENTES 
DA 
OBRA 
DE 
IMPLANTAÇÃO 
E 
MODERNIZAÇÃO 
DE 
INFRAESTRUTURA ESPORTIVA REFORMA DA QUADRA 
DA SEDE, CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA NA 
LOCALIDADE DE ANDRADE, VAZANTE, SÍTIO CAMPOS E 
SEDE NO MUNICÍPIO DE CROATÁ - CE, CONFORME PT nº 
1022580-15/2014 – Valor da Alteração: R$ 81.963,47 (oitenta e um 
mil novecentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos) – 
Novo Valor Global: R$ 419.203,27 (quatrocentos e dezenove mil 
duzentos e três reais e vinte e sete centavos) – Data da Assinatura 
do Termo de Alteração Contratual: 06/06/2022 – Fundamentação 
Legal: Inciso I do Art. 58, Inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do 
art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Maria das Chagas de Sousa 
Martins 
(CONTRATANTE); 
Marcel 
Oliveira 
Timbo 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:FE172FC7 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.06.02.06 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.04.11.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Esporte de Croatá/CE Contratante: 
Secretaria Municipal de Esporte – Contratada: POSITIVO 
COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 
37.990.239/0001-66– Valor Global: R$ 7.450,78 (Sete mil, 
quatrocentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos)– Data da 
Assinatura do Contrato: 02/06/2022 – Vigência: 31 de Dezembro de 
2022 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal 
nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Mauriene 
Francisco 
Otaviano(CONTRATANTE); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:00EA0402 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.05.26.11 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico N.º 2022.04.29.01/PE/PMC – Objeto: Contratação de 
empresa para prestação de serviços em publicações de matérias 
legais do interesse do município nos jornais de grande circulação, 
diário oficial do estado e diário oficial da união, de 
responsabilidade da prefeitura municipal de Croatá, junto a