DOMCE 10/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2973 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
31 de Dezembro de 2022 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daniel Carvalho da 
Silva (CONTRATANTE); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:D344AEC2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.05.26.08 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico N.º 2022.04.29.01/PE/PMC – Objeto: Contratação de 
empresa para prestação de serviços em publicações de matérias 
legais do interesse do município nos jornais de grande circulação, 
diário oficial do estado e diário oficial da união, de 
responsabilidade da prefeitura municipal de Croatá, junto a 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Contratante: 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Contratada: 
HEDELITA 
NOGUEIRA 
VIEIRA 
- 
EIRELI, 
CNPJ 
nº 
07.779.242/0001-74 – Valor Global: R$ 42.600,00 (Quarenta e dois 
mil e seiscentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 26/05/2022 
– Vigência: Até 26 de Maio 2023 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daniel 
Carvalho da Silva (CONTRATANTE); Hedelita Nogueira Vieira 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:66E273FF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.06.02.02 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.04.11.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação de Croatá/CE Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação – Contratada: POSITIVO 
COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 
37.990.239/0001-66 – Valor Global: R$ 42.829,80 (Quarenta e dois 
mil, oitocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos)– Data da 
Assinatura do Contrato: 02/06/2022 – Vigência: 31 de Dezembro de 
2022 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal 
nº 8.666/93 – Signatários: Maria das Chagas de Sousa Martins 
(CONTRATANTE); 
Aécio 
Nogueira 
Vasconcelos 
Junior 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:13E8F1D0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.05.26.03 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico N.º 2022.04.29.01/PE/PMC – Objeto: Contratação de 
empresa para prestação de serviços em publicações de matérias 
legais do interesse do município nos jornais de grande circulação, 
diário oficial do estado e diário oficial da união, de 
responsabilidade da prefeitura municipal de Croatá, junto a 
Secretaria Municipal de Educação – Contratante: Secretaria 
Municipal de Educação – Contratada: HEDELITA NOGUEIRA 
VIEIRA - EIRELI, CNPJ nº 07.779.242/0001-74 – Valor Global: 
R$ 110.760,00 (Cento e dez mil, setecentos e sessenta reais) – Data 
da Assinatura do Contrato: 26/05/2022 – Vigência: Até 26 de Maio 
2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal 
nº 8.666/93 – Signatários: Maria das Chagas de Sousa Martins 
(CONTRATANTE); Hedelita Nogueira Vieira (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:3FCC727B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – 
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de 
Preços nº 2022.06.03.01/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO DAS FAIXAS DE 
DOMÍNIOS, 
ROÇO 
DAS 
ESTRADAS 
CARROÇÁVEIS 
RURAIS E URBANAS NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – 
Data de Abertura: 28/06/2022 – Horário: 09H00M – Local de 
Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua 
Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – 
CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links 
https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
– 
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e 
de 14h00m às 17h00m  
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:EB830488 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.06.02.03– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.04.11.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura de Croatá/CE Contratante: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: POSITIVO 
COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 
37.990.239/0001-66 – Valor Global: R$ 19.950,42 (Dezenove mil, 
novecentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos) – Data da 
Assinatura do Contrato: 02/06/2022 – Vigência: 31 de Dezembro de 
2022 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal 
nº 8.666/93 – Signatários: José Tarcísio Martins Miranda 
(CONTRATANTE); 
Aécio 
Nogueira 
Vasconcelos 
Junior 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:98C0784C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.05.26.06 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico N.º 2022.04.29.01/PE/PMC – Objeto: Contratação de 
empresa para prestação de serviços em publicações de matérias 
legais do interesse do município nos jornais de grande circulação, 
diário oficial do estado e diário oficial da união, de 
responsabilidade da prefeitura municipal de Croatá, junto a 
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratante: Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura 
– 
Contratada: 
HEDELITA 
NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI, CNPJ nº 07.779.242/0001-74 – 
Valor Global: R$ 110.760,00 (Cento e dez mil, setecentos e sessenta 
mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 26/05/2022 – Vigência: 
Até 26 de Maio 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 
62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: José Tarcísio Martins