DOMCE 10/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2973

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

Do Ceará, nos Termos Do Decreto nº 34.722, de 30 de abril de 2022,
e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1°. Ficam prorrogadas, até 13 de junho de 2022, no âmbito do
Município de Fortim, as disposições do Decreto Municipal de nº
956/2022, de 02 de maio de 2022.

Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 30 de maio de 2022.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:0E3018FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto
Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial
da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará
Pregão Eletrônico nº 0306.01/2022-PE/SMAS, para a AQUISIÇÃO
DE ARTETERAPIA E COMPLEMENTÁRIOS PARA O
PROJETO
JANGADA:
GARANTINDO
ACESSO
A
CIDADANIA E A PROTEÇÃO INTEGRAL PARA PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA DO PROGRAMA AMIGO DE VALOR
JUNTO
A
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE FORTIM -
CEARÁ. Sendo o CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS a
partir do dia 10/06/2022, até o dia 23 de Junho de 2022 às 20h00
horas (Horário de Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS no dia 24 de Junho de 2022 às
08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da DISPUTA DE
LANCES no dia 24 de Junho de 2022 às 10h30 horas (Horário de
Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da
Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro –
Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de expediente ao público e
no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site
www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e
alterações supervenientes.

MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES –
Pregoeira.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:5075C424

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA
–
EXTRATO
DO
1º
ADITIVO
AO
CONTRATO 4011201/2020.7 – CONTRATANTE: Secretaria do
Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA(O): BISPO &
VIANA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO:
Aquisição de Gás GLP 13Kg, botijões e registros de gás destinados a
Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Desporto da prefeitura
do município de Frecheirinha-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores. ACRÉSCIMO
QUANTITATIVO: 24,05%. DATA DA ASSINATURA: 02 de
junho de 2022.

Frecheirinha – CE, em 02 de junho de 2022.
ANA MARIA PORTELA AGUIAR
Ordenadora de Despesas
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:5D6B7FAF

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TERMO
DE
HOMOLOGAÇÃO
E
ADJUDICAÇÃO
- O
Ordenador de Despesas do Município de Frecheirinha (CE), no uso de
suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente
de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de
licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL,
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CEMITÉRIO SÃO
MIGUEL,
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE,
vem
HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente Processo Administrativo
de Licitação, na modalidade Tomada de Preços nº PMF-230222-TP,
para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos.Assim, nos
termos
da
legislação
vigente,
fica
o
presente
processo
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da licitante E R
AGUIAR CONSTRUCOES EIRELI, com valor global de R$
241.191,63 (duzentos e quarenta e um mil, cento e noventa e um reais
e sessenta e três centavos).Ao setor competente para as providências
de costume.

Frecheirinha–CE, 09 de junho de 2022.

EUDES ALMEIDA LIMA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:4CFE34DA

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA
-
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
2022.06.09.01 – ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
230222-TP.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADO: E R
AGUIAR CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 30.352.456/0001-81.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
EM
ENGENHARIA
CIVIL,
PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL,
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL: R$
241.191,63 (duzentos e quarenta e um mil, cento e noventa e um reais
e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0501.15.452.0284.2.020 - 3.3.90.39.00. PRAZO DE EXECUÇÃO:
03 (três) meses. VIGÊNCIA: Até 09 de outubro de 2022. DATA DA
ASSINATURA: 09 de junho de 2022.

EUDES ALMEIDA LIMA
Ordenador de Despesas.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:66150D41

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO