DOMCE 10/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2973 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
devidos efeitos legais e jurídicos.Assim, nos termos da legislação 
vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO 
em favor da licitante E R AGUIAR CONSTRUCOES EIRELI, 
com valor global de R$ 65.789,82 (sessenta e cinco mil, setecentos e 
oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos).Ao setor competente 
para as providências de costume. 
  
Frecheirinha–CE, 09 de junho de 2022.  
  
EUDES ALMEIDA LIMA  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:3A202B32 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2022.06.09.02 – ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
22042201-TP. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADO: E R 
AGUIAR CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 30.352.456/0001-81. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO 
DO 
ANTIGO 
PRÉDIO 
DO 
HOTEL 
MUNICIPAL 
DE 
FRECHEIRINHA/CE, CONFORME O PROJETO BÁSICO EM 
ANEXO AO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 65.789,82 (sessenta e 
cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501.15.122.0007.2.018 
- 
3.3.90.39.00. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: 03 (três) 
meses. 
VIGÊNCIA: 03 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: 03 (três) 
meses. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA  
Ordenador de Despesas. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:A87DF1F6 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
TERMO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
E 
ADJUDICAÇÃO 
- O 
Ordenador de Despesas do Município de Frecheirinha (CE), no uso de 
suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente 
de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de 
licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO EM 
DIVERSAS VIAS DO CENTRO, BAIRROS E LOCALIDADES DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, vem HOMOLOGAR e 
ADJUDICAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na 
modalidade Tomada de Preços nº PMF-180222-TP, para que produza 
os devidos efeitos legais e jurídicos.Assim, nos termos da legislação 
vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO 
em favor da licitante A G CONSTRUCOES E SERVICOS 
EIRELI, com valor global de R$ 157.547,33 (cento e cinquenta e sete 
mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos).Ao 
setor competente para as providências de costume. 
  
Frecheirinha–CE, 09 de junho de 2022.  
  
EUDES ALMEIDA LIMA  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:5D05550D 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2022.06.09.03 – ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
180222-TP. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADO: A G 
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 36.032.485/0001-
42. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO EM 
DIVERSAS VIAS DO CENTRO, BAIRROS E LOCALIDADES DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL: R$ 
157.547,33 (cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e sete 
reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0501.15.452.0284.2.020 - 3.3.90.39.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
05 (cinco) meses. VIGÊNCIA: Até 09 de dezembro de 2022. DATA 
DA ASSINATURA: 09 de junho de 2022. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA - 
Ordenador de Despesas. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:41538659 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 
2021.09.13.01 – Tomada de Preços nº PMF-200701-TP. OBJETO: 
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA REFORMA DE PASSAGEM MOLHADAS NAS 
DIVERSAS 
LOCALIDADES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE, CONFORME PROJETO EM ANEXO. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Frecheirinha, 
através 
da 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. 
CONTRATADA: 
J 
H 
R 
AGUIAR 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS EIRELI, CNPJ: 36.342.440/0001-
74, representada pelo Sr. João Higor Rodrigues Aguiar. VALOR: R$ 
408.569,16 (quatrocentos e oito mil, quinhentos e sessenta e nove 
reais e dezesseis centavos) com supressão de R$ 1.676,96 (um mil, 
seiscentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos), perfazendo 
um valor de R$ 410.246,12 (quatrocentos e dez mil, duzentos e 
quarenta e seis reais e doze centavos). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: alínea “b” do Inciso II do Caput do art. 65 da Lei nº 
8.666/93. DATA: 08 de junho de 2022. INFORMAÇÕES: Paço 
Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 
3655.1200, 
  
EUDES ALMEIDA LIMA – 
Secretário e Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente. 
  
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:E66B88EF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA Nº 025/2022 
 
Retifica e amplia os Membros da Comissão 
responsáveis pelo Processo Seletivo regido pelo 
edital n° 014/2022, de 03 de junho de 2022, 
promovido pela Secretaria Municipal no Município 
de Groaíras e dá outras providências. 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada 
pelo Secretário Municipal, no uso de suas atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO o quantitativo de inscritos na seleção de que trata 
edital n° 014/2022, de 03 de junho de 2022;