DOMCE 10/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2973 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO TERMO DE CONTRATO 
 
A Fundação de Saúde Publica de Iguatu, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de 
Contrato firmado com a empresa R.S Comércio de Importados 
Eireli - ME, com sede na Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Centro, 
Iguatu, Ceará, CEP 63.500-044, inscrita no CNPJ nº 04.788.639/0001-
34, através de seu representante legal, o senhor Rubens de Souza 
Rodrigues, Titular/Administrador, como a seguir discrimina: 
  
Processo: Pregão Presencial para Registro de Preços 2021.03.22.01-
PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02, 
regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/19, com aplicação 
subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o 
Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o 
Decreto 
Municipal 
037/2017. 
Contrato 
nº: 
2022.05.06.03-
PMI/FUSPI. Objeto: aquisição futura e parcelada de material de 
limpeza em geral, material de proteção individual (EPI), produtos de 
higienização, material descartável e sacos de lixos, para suprir as 
necessidades 
do 
Hospital 
Regional 
deste 
Município, 
de 
responsabilidade da Fundação de Saúde Pública do Município de 
Iguatu-Ce, conforme especificações e quantidades constantes no 
termo de referência, parte integrante e complementar deste 
instrumento independente de transcrição. Valor Global: R$ 
187.451,00 (cento e oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e um 
reais). Data de Assinatura: 06 de Maio de 2022. Vigência: o 
presente contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da 
data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2022. 
Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das 
Atividades do Hospital Regional de Iguatu-Ce). Elemento de 
Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Ana 
Laura de Araujo dos Reis (Superintendente da FUSPI). Em 06 de 
Maio de 2022, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:04B84B29 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO TERMO DE CONTRATO 
 
A Fundação de Saúde Publica de Iguatu, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de 
Contrato firmado com a empresa Francisco Almino Uchôa - ME, 
com sede na Rua Deocleciano Bezerra, nº 664, Centro, Iguatu, Ceará, 
CEP 63.500-119, inscrita no CNPJ nº 72.294.697/0001-61, através de 
seu representante legal, o senhor Francisco Almino Uchôa, 
Titular/Administrador, como a seguir discrimina: 
  
Processo: Pregão Presencial para Registro de Preços 2021.03.22.01-
PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02, 
regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/19, com aplicação 
subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o 
Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o 
Decreto 
Municipal 
037/2017. 
Contrato 
nº: 
2022.05.06.02-
PMI/FUSPI. Objeto: aquisição futura e parcelada de material de 
limpeza em geral, material de proteção individual (EPI), produtos de 
higienização, material descartável e sacos de lixos, para suprir as 
necessidades 
do 
Hospital 
Regional 
deste 
Município, 
de 
responsabilidade da Fundação de Saúde Pública do Município de 
Iguatu-Ce, conforme especificações e quantidades constantes no 
termo de referência, parte integrante e complementar deste 
instrumento independente de transcrição. Valor Global: R$ 
325.431,40 (trezentos e vinte cinco mil, quatrocentos e trinta e um 
reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 06 de Maio de 2022. 
Vigência: o presente contrato terá um prazo de vigência que iniciará a 
partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro 
de 
2022. 
Dotação 
Orçamentária: 
0701.10.302.0011.2.030 
(Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu-Ce). 
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). 
Signatária: Ana Laura de Araujo dos Reis (Superintendente da 
FUSPI). Em 06 de Maio de 2022, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:43D1B200 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO TERMO DE CONTRATO 
 
A Fundação de Saúde Publica de Iguatu, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de 
Contrato firmado com a empresa: Distel Nordeste Tecnologia e 
Serviços LTDA-ME, com sede na Rua Juvenal Barreto, nº 570, sala 
A, Jardim Iguatu, Iguatu-Ce, CEP 63.500-408, inscrita no CNPJ nº 
14.951.972/0001-76, neste ato, representado pela senhora Ester 
Carolina Lima de Melo, Sócia Administradora, como a seguir 
discrimina: 
  
Fundamentação Legal: o presente contrato tem como fundamento a 
licitação dispensável sob o nº 2022.06.01.01-PMI/FUSPI, como 
também artigo 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas 
alterações, 
atualizada 
pelo 
Decreto 
9.412/2018. 
Contrato: 
2022.06.08.02. Objeto: Contratação de empresa para serviços de 
instalação e manutenção de câmeras, PABX e outros serviços, para 
atender as necessidades do Hospital Regional deste município, de 
responsabilidade da Fundação de Saúde Pública de Iguatu – Ce. Valor 
do Contrato: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). Data de 
Assinatura: 08 de Junho de 2022. Vigência: Até 31 de Dezembro de 
2022. Dotação Orçamentária: 0701-10.302.0011.2.030 (Manutenção 
das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa 
Jurídica). Signatária: Ana Laura Teixeira de Araújo dos Reis 
(Superintendente). Em 08 de Junho de 2022, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:4F549B75 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO TERMO DE CONTRATO 
 
A Fundação de Saúde Publica de Iguatu, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de 
Contrato firmado com a empresa: Distel Nordeste Tecnologia e 
Serviços LTDA-ME, com sede na Rua Juvenal Barreto, nº 570, sala 
A, Jardim Iguatu, Iguatu-Ce, CEP 63.500-408, inscrita no CNPJ nº 
14.951.972/0001-76, neste ato, representado pela senhora Ester 
Carolina Lima de Melo, Sócia Administradora, como a seguir 
discrimina: 
  
Fundamentação Legal: o presente contrato tem como fundamento o 
Contrato Direto sob o nº 2022.06.01.02-PMI/FUSPI, como também 
artigo 24, inciso II, c/c ao Art. 23, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal 
N°. 8.666/93 e suas alterações, atualizada pelo Decreto 9.412/2018. 
Contrato: 2022.06.08.01. Objeto: Contratação de empresa para 
Aquisição de Peças e Equipamentos que possibilitem a Instalação e 
Manutenção de Câmaras, PABX e Outros, para atender ao Hospital 
Regional deste município, de responsabilidade da Fundação de Saúde 
Pública de Iguatu-Ce. Valor do Contrato: R$ 8.600,00 (oito mil e 
seiscentos reais). Data de Assinatura: 08 de Junho de 2022. 
Vigência: O Contrato terá um prazo de vigência, a contar a partir da 
data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2022. Dotação 
Orçamentária: 0701-10.302.0011.2.030 (Manutenção das Atividades 
do Hospital Regional de Iguatu). Elementos de Despesa: 
3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e nº 4.4.90.52.00 (Equipamento e 
Material Permanente). Signatária: Ana Laura Teixeira de Araújo dos 
Reis (Superintendente). Em 08 de Junho de 2022, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:1F71CBEA