DOMCE 10/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2973 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO –  
INEXIGIBILIDADE Nº 2022.06.07.01-PMI-SECES 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
ENSINO 
SUPERIOR 
- 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
RATIFICAÇÃO. A senhora Marluce Torquato Lima Gonçalves, 
Secretária de Educação, Cultura e Ensino Superior do Município de 
Iguatu-CE, em cumprimento ao que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº. 
8.666/93 e suas alterações, após deliberar acerca dos autos do 
processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº. IN-2022.06.07.01-PMI-SECES, Contratação da empresa do 
artista "FELIPE AMORIM", para realizar 01 (um) show durante o 
evento denominado "ARRAIA DO POVO ", Edição 2022, 
apresentação esta que tem programação para acontecer no dia 18 de 
junho de 2022, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação, 
Cultura e Ensino Superior do município de Iguatu-CE, resolveu por 
RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação emitida 
pela comissão permanente de licitação, conforme termo de ratificação 
acostado nos autos do processo.  
  
Iguatu, 10/06/2022.  
  
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES, 
Secretária de Educação, Cultura e Ensino Superior do Município de 
Iguatu-CE.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:CDCF03D3 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 
  
Unidade Gestora: Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior 
- SECES.A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Ensino 
Superior da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato 
firmado com: KARINE ALMEIDA DE ARAUJO LTDA, com sede 
no Sítio Baixiozinho, nº 450 – Sala A – Zona Rural – Iguatu - Ceará, 
inscrita no CNPJ sob o nº 44.444.145/0001-57, através de seu 
representante legal Diego Brito de Lima, procurador, inscrito(a) no 
CPF/MF sob o nº. 020.438.033-28 e portador(a) da cédula de 
identidade nº. 2001097120560 pelo SSP/CE, daqui por diante 
denominado de CONTRATADA, de acordo com o edital PREGÃO 
PRESENCIAL N.º 2022.05.16.02-PMI-SECES, como a seguir 
discrimina:Fundamento Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho 
de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações posteriores.Objeto: Contratação de empresa 
especializada em serviço de locação de equipamentos de som, 
iluminação, palcos, gerador de energia, grid’s, camarins, áreas de 
trabalho, praticáveis, fechamentos, disciplinadores e seguranças, para 
realização do “Arraiá do Povo 2022 / 6ª Edição”, conforme 
especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de 
Referência.Valor global: R$ 787.434,61 (Setecentos e oitenta e sete 
mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e um 
centavos)Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2022.Data de 
Assinatura: 06 de junho de 2022.Dotação orçamentária: nº.: 0901-
13.392.0056.2.248 (Promoção e Apoio a Eventos Culturais), e 
Elemento de Despesas nº.: 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Terc. Pessoa 
Jurídica), conforme lei orçamentária, que estima a receita e fixa a 
despesa do Município de Iguatu, Estado do Ceará, para o exercício 
financeiro de 2022 e dá outras providências, com recursos próprios 
e/ou transferência em caráter suplementares para PMI, consignados no 
orçamento referente ao exercício financeiro de 2022.Signatário: 
Marluce Torquato Lima Gonçalves – Secretária Municipal de 
Educação, Cultura e Ensino Superior. 
  
Publique-se, 
  
Iguatu (CE), 06 de junho de 2022.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:A2A5AF7B 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO 
DE 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO ORIGINAL  
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
ENSINO SUPERIOR-SECES – EXTRATO DO TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
ORIGINAL. 
PROCESSO: Nº 2021.03.05.01-PMI-DIVERSAS. MODALIDADE 
DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS. CONTRATO N°: 
2021.05.17.03-PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS 
DIVERSOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS (SECRETARIAS) DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO DA MINUTA DESTE 
EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA 
E 
ENSINO 
SUPERIOR-SECES 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
INOVAR 
SERVIÇOS 
CONSULTORIA 
EMPRESARIAL 
E 
MARKETING 
EIRELI, 
INSCRITA SOB O CNPJ 37.220.021/0001-22. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 0901.12.122.0058.2.031, ELEMENTO DE 
DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO 
ADITIVO: 13/05/2022. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. 
DURAÇÃO 
DO 
ADITIVO: 
17/05/2022 
A 
16/07/2022. 
SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA, A SENHORA MARLUCE 
TORQUATO LIMA GONÇALVES E LEONARDO DE ARAÚJO 
SILVA, 
REPRESENTANTE 
LEGAL. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS 
CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SECRETÁRIA, A SENHORA 
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES. 
  
IGUATU-CE, 13 DE MAIO DE 2022.  
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:757A1984 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO 
DE 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO ORIGINAL  
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE FAZENDA MUNICIPAL-SEFAM 
– EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: Nº 2021.03.05.01-PMI-
DIVERSAS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE 
PREÇOS. 
CONTRATO 
N°: 
2021.05.17.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E 
DIVULGAÇÃO 
INSTITUCIONAL, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
ADMINISTRATIVOS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO DA MINUTA DESTE 
EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
FAZENDA