DOMCE 10/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2973 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
ADMINISTRATIVOS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO DA MINUTA DESTE 
EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO GABINETE-
SEGAB – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: INOVAR 
SERVIÇOS CONSULTORIA EMPRESARIAL E MARKETING 
EIRELI, INSCRITA SOB O CNPJ 37.220.021/0001-22. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 0301.04.122.0002.2.221, ELEMENTO DE 
DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO 
ADITIVO: 13/05/2022. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. 
DURAÇÃO 
DO 
ADITIVO: 
17/05/2022 
A 
16/07/2022. 
SIGNATÁRIOS: 
SECRETÁRIA, 
A 
SENHORA 
CAMILLA 
ARAÚJO 
BRAZ 
E 
LEONARDO 
DE 
ARAÚJO 
SILVA, 
REPRESENTANTE 
LEGAL. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
SECRETÁRIA, 
A 
SENHORA 
CAMILLA 
ARAÚJO BRAZ.  
  
IGUATU-CE, 13 DE MAIO DE 2022.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:EEB3726C 
 
SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - 
SETRAM 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO 
DE 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO ORIGINAL  
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE 
URBANA – SETRAM – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
ORIGINAL. 
PROCESSO: 
Nº 
2021.03.05.01-PMI-DIVERSAS. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
TOMADA 
DE PREÇOS. CONTRATO 
N°: 
2021.05.17.08-PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS 
DIVERSOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS (SECRETARIAS) DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO DA MINUTA DESTE 
EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E 
MOBILIDADE URBANA – SETRAM – CNPJ: 07.810.468/0001-
90. CONTRATADA: INOVAR SERVIÇOS CONSULTORIA 
EMPRESARIAL E MARKETING EIRELI, INSCRITA SOB O 
CNPJ 37.220.021/0001-22. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 
1701.04.452.0032.2.114, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS 
Nº 
3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
ADITIVO: 
13/05/2022. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. DURAÇÃO DO 
ADITIVO: 
17/05/2022 
A 
16/07/2022. 
SIGNATÁRIOS: 
SECRETÁRIO, O SENHOR RAFAEL FRANCELINO DE 
ALCÂNTARA 
E 
LEONARDO 
DE 
ARAÚJO 
SILVA, 
REPRESENTANTE 
LEGAL. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
SECRETÁRIO, 
O 
SENHOR 
RAFAEL 
FRANCELINO DE ALCÂNTARA 
  
IGUATU-CE, 13 DE MAIO DE 2022.  
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:DF95D205 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO 
 
Extrato da Ata de Registro – Pregão Eletrônico de Nº 
2022.04.11.01. Objeto: Registro de preço, consignado em ata, pelo 
prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Aquisição de 
camisetas padronizadas para os jovens com atuação no Programa 
Bolsa Trabalho e Meu Estágio, de responsabilidade de diversas 
Secretarias do Município de Irauçuba/CE. Órgão Gerenciador: 
Secretaria 
de 
Administração. 
ATA 
Nº 
2022.06.07.01. 
CONTRATADA: SM INDÚSTRIA DE CAMISETAS EIRELI - 
ME, inscrita no CNPJ sob o Nº. 27.966.490/0001-31, com o valor 
global de R$ 29.440,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e quarenta 
reais). Data de Assinatura da Ata: 07 de junho de 2022.  
  
Irauçuba/CE, 07 de junho de 2022.  
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA - 
Secretária de Administração.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:03D6BBC6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
- 
Pregão 
Eletrônico 
Nº. 
2022.04.11.01 – Referente a Ata de Registro de Preços nº 
2022.06.07.01. Objeto: Registro de preço, consignado em ata, pelo 
prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Aquisição de 
camisetas padronizadas para os jovens com atuação no Programa 
Bolsa Trabalho e Meu Estágio, de responsabilidade de diversas 
Secretarias do Município de Irauçuba/CE. Contratada: SM 
INDÚSTRIA DE CAMISETAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 
sob o Nº. 27.966.490/0001-31, com o valor global de R$ 29.440,00 
(vinte e nove mil e quatrocentos e quarenta reais). Data de 
Assinatura do Contrato: 07 de junho de 2022. Vigência do 
Contrato: Até 31 de Dezembro de 2022. Contratantes: Gabinete da 
Prefeita e Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Educação, 
Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, 
Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, 
Controladoria, Governo e Planejamento, Segurança Pública, Trânsito, 
Transporte e Administração Viária. Assinam pela Contratante 
(Respectivamente): Janaelle Mota Oliveira, Maria Josiane Carneiro 
Braga, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, Hérica Oliveira Pinheiro, 
Alexsandra Braga de Sousa, Márcia Helena Santos Barreto, Ana Leila 
Facundo da Silva Alves, Júlio César Costa Brasil Sobrinho, Francisco 
Antonio Rodrigues Silva Júnior, Marcos Thiago Ferreira da Silva, 
Natália Venâncio Calixto, Maria Erilene Mota de Souza, Francisco 
das Chagas Alves Filho. Dotações Orçamentárias de Nº: 0201 04 
122 0003 2.002 – Gabinete, recurso Próprio (Fonte 1500000000), 
1901 04 122 0002 2.059 – Administração, recurso Próprio (Fonte 
1500000000), 2001 04 123 0002 2.061 – Finanças, recurso Próprio 
(Fonte 1500000000), 0506 10 122 0002 2.006 – Sec.– Saúde, recurso 
Próprio (Fonte 1500100200), - 0604 12 361 0005 2.030 – Educação - 
Ens. Fund., 0604 12 365 0005 2.043 – Ens. Inf., Próprio (Fonte 
1500100100) e FUNDEB 30% (Fonte 1540000000) FNDE (Fonte 
1569000000), 2101 08 122 0002 2.062 – Inclusão Social, 2102 08 244 
0007 2.069 – CRAS, 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS, 2102 08 244 
0007 2.067 – IGD PAB, 2102 08 243 0007 1.072 – CRIANÇA 
FELIZ, - recurso Próprio (Fonte 1500000000), FNAS (Fonte 
1660000000) FEAS (Fonte 1661000000), 2501 20 122 0002 2.079 – 
Desenvolvimento 
Rural, 
recurso 
Próprio 
(Próprio 
(Fonte 
1500000000), - 0901 23 122 0002 2.049 – Desenvolvimento 
Econômico, recurso Próprio (Fonte 1500000000), - 2601 13 122 0002 
2.083 – Juventude, Cultura, Esporte e Lazer; recurso Próprio (Fonte 
1500000000), - 1001 15 122 0002 2.051 – Infraestrutura, recurso 
Próprio (Fonte 1500000000), - 1601 04 124 0002 2.058 – 
Controladoria, recurso Próprio (Fonte 1500000000), - 1501 04 121 
0002 2.057 – Governo e Planejamento, recurso Próprio (Fonte 
1500000000), - 2401 04 122 0002 2.076 – Segurança Pública, recurso