DOMCE 10/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2973 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 
33.3.90.30.00/3.3.90.30.23.  
  
Irauçuba/CE, 07 de junho de 2022.  
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA – 
Secretária de Administração. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:58F2CC3D 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 16º TERMO ADITIVO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.08.29.02 - OBJETO: Contratação 
de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de construção do sistema 
de abastecimento de água do Assentamento Rodeador, de 
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural do 
Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: LITORANEA 
EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Gontran Coelho Pinho Junior. CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Júlio César 
Costa 
Brasil 
Sobrinho. 
MOTIVO: 
Replanilhamento. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas “a” e “b” do inciso I 
e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de maio de 2022.  
  
Irauçuba - CE, 09 de maio de 2022 –  
  
JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO, 
Secretário de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A75C6ED5 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2021.08.26.01. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de 
Construção de Passagem Molhada na Localidade de Riacho do Meio, 
no Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: LITORÂNEA 
EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Gontran Coelho Pinho Júnior. CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Prorrogação. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 06 de abril de 2022.  
  
Irauçuba - CE, 06 de abril de 2022  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, 
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6A0DC4BD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL Nº GM-PP005/21.11 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL  
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA do município de Itaiçaba/CE torna 
público o extrato do Instrumento Contratual nº GM-PP005/21.11, 
resultante do Pregão Presencial nº GM-PP005/21-SRP: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. 
  
OBJETO:PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEICULO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.12.122.0100.2.025 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
SUB ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.99 
  
CONTRATADA:ECOSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. 
CNPJ: 14.634.195/0001-36. 
  
VALOR GLOBAL CONTRATADO:R$ 48.073,60 (quarenta e oito 
mil setenta e três reais e sessenta centavos). 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura, até 31 
de dezembro de 2022. 
ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): Stuart Castro 
Farias Lima. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA. 
  
ITAIÇABA - CEARÁ, 02 DE MAIO DE 2022. 
  
ANA MARIA DE LIMA 
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia 
 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:5C3B4054 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO CONTRATUAL Nº GM-PP005/21.12 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL  
  
A Secretaria de Saúde do município de Itaiçaba/CE torna público o 
extrato do Instrumento Contratual nº GM-PP005/21.12, resultante do 
Pregão Presencial nº GM-PP005/21-SRP: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO:PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.10.301.0400.2.019 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
SUB ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.99 
  
CONTRATADA:ECOSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
CNPJ: 14.634.195/0001-36 
  
VALOR GLOBAL CONTRATADO:R$ 58.825,00 (cinquenta e oito 
mil oitocentos e vinte e cinco reais); 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura, até 31 
de dezembro de 2022. 
ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): Stuart Castro 
Farias Lima. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: VERUSKA MOURA FARIA.