DOMCE 10/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2973

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 09 de Junho de 2022.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:AE561B3C

GABINETE
PORTARIA Nº 0806001/22-GP DE 08 DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de Coordenador(a)
do Departamento que especifica e dá outras
providências.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal, e

CONSIDERANDO a necessidade de servidores efetivos para
responder pela Coordenadora Pedagógica do Departamento de
Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação do Município
de Jardim-CE,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, a Sra. CICERA BASILIO LEITE, portadora
do RG 223105492 SSPCE e inscrita no CPF nº 948.417.803-00,
ocupante do cargo efetivo de Professor II, admitida sob a Matrícula nº
09079, para responder pela função de Coordenadora Pedagógica,
junto ao Departamento de Educação Infantil da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 07 às 11h e de 13h às 17h
(oito horas diárias).

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 0801044/21-GP, de 08 de janeiro
de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 08 de junho de 2022.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:9B9B7410

GABINETE
PORTARIA Nº 0806002/22-GP DE 08 DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor que
indica e dá outras providências.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o Sr. FRANCISCO ROBERTO
ROCHA, portador da Carteira de Identidade – RG nº 2016079951-6
SSPDS-CE e inscrito no CPF nº 326.449.813-87, ocupante do cargo
efetivo de Professor II, matrícula funcional nº 0002097, a partir de
25 de abril de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 08 de junho de 2022.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:E72F34E1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS
AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DA
TOMADA DE PREÇOS N° 0205.01/2022 – OBRAS

A Comissão de Licitação do Município de Madalena/CE
comunica aos licitantes e demais interessados, que se encontram à
disposição em sua sede, o RECURSO ADMINISTRATIVO
interposto
pela
empresa
CONSTRUTORA
BORGES
CARNEIRO LTDA, participante da licitação TOMADA DE
PREÇOS N° 0205.01/2022 - OBRAS, o qual também está
disponível no Portal de Licitações do TCE/CE. Devido ao recurso
interposto a Comissão de Licitação dará o prazo para as
contrarrazões conforme lei 8.666/93, prazo a contar a partir da
publicação deste aviso. Desse modo, fica suspensa a sessão de
abertura das propostas de preços, marcada para o dia 10/06/2022,
até o julgamento do recurso administrativo. Maiores informações
através
do
site
www.tce.ce.gov.br
e
o
e-mail:
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação,
localizada à Rua Augusto Máximo Vieira, N° 80 – Centro – Madalena
- CE, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às
16h00min.

Madalena – CE, 09 de Junho de 2022.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Presidente da CPL.
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:B080A5B3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA E
LAZER
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
2180101/2022 – Aviso de JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE
PREÇOS – Comissão Permanente de Licitação. OBJETO:
Divulgar julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços
para Contratação de Empresa Especializada na execução de reforma
da Estação Ferroviária para instalação da Biblioteca Municipal, no
Município de Massapê-CE., Convênio nº 086/Cidades/2021 (MAPP
nº 3422). EMPRESAS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO E
RESPECTIVOS VALORES: 1º Construtora Nova Hidrolândia
Eireli – R$ 270.717,16; 2º R.S.M. Pessoa Eireli – R$271.277,05; 3º
RVP Construções & Serviços Ltda. – R$271.884,91; 4º Saraliss
Construções Ltda. – R$271.953,80; 5º Ellus Serviços Ltda. –
R$272.187,84; e 6º Construtora AG Eireli – R$272.950,82.
EMPRESAS
COM
PROPOSTAS
DESCLASSIFICADAS:
Construtora AC Ltda, Construtora & Serviços Sobralense Eireli,
Delmar Construções Eireli, Master Serviços Construções Eireli, J. R.
A. Construções & Serviços Ltda. e Porto Construções Ltda., conforme
explanações constantes em ata. INFORMAÇÕES: Comissão de