DOMCE 10/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 10 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2973
www.diariomunicipal.com.br/aprece 37
Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-
1066, de 07 às 13h,
Massapê-CE., 09/06/2022.
A COMISSÃO –
BRENO MOTA DE SOUSA
(Presidente),
FRANCISCA SANDRA FÉLIX MOREIRA E
FRANCISCO ERISVANDO SILVA DE SOUSA
(Membros) e
JOÃO BATISTA MOREIRA
(Responsável Técnico).
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:33B24DBC
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
5070601/2022 (BBMNET) – Aviso de Licitação – Datas e horários
(Hora de Brasília): Início do acolhimento: 13/06/2022, 12:30h; Fim
de acolhimento e abertura das Propostas: 24/06/2022, 8h; Início da
Disputa: 24/06/2022, às 09h. OBJETO: Registro de Preços para
aquisição de Equipamentos e Materiais Odontológicos destinados à
Sec. de Saúde. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES:
Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, Tel.
(88) 3643-1066,
Massapê-CE. 07/06/2022 –
JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS,
Secretário de Finanças de Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde.
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:D9FCCF83
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
ERRATA
Na Edição nº 2972, do Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará, de 9 de junho de 2022, página 33, na Publicação da Portaria n,
19, de 7 de junho de 2022.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º. CONCEDER. à Vereadora Virgínia Reis, CPF nº
914.155.273-34, 02 (duas) diárias, para participar de reunião no
gabinete do Deputado Estadual Audic Mota, para tratar de assuntos
relacionados à causa do Transtorno do Espectro Autista – TEA, e
alocação de recursos, via emenda parlamentar para o município de
Mauriti; e do Primeiro Seminário das Procuradoras Especiais da
Mulher e Assembleia Legislativa do Ceará, no Auditório João
Frederico Ferreira Gomes – Anexo II, da Assembleia Legislativa, nos
dias 9 e 10 de junho de 2022, respectivamente, na cidade de
Fortaleza/CE.
LEIA-SE:
Art. 1º. CONCEDER. à Vereadora Ana Virgínia Ribeiro de Oliveira,
CPF nº 914.155.273-34, 02 (duas) diárias, para participar de reunião
no gabinete do Deputado Estadual Audic Mota, para tratar de assuntos
relacionados à causa do Transtorno do Espectro Autista – TEA, e
alocação de recursos, via emenda parlamentar para o município de
Mauriti; e do Primeiro Seminário das Procuradoras Especiais da
Mulher e Assembleia Legislativa do Ceará, no Auditório João
Frederico Ferreira Gomes – Anexo II, da Assembleia Legislativa, nos
dias 9 e 10 de junho de 2022, respectivamente, na cidade de
Fortaleza/CE.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, EM 9 DE
JUNHO DE 2022.
MARIA JOCELMA SANTANA FURTADO
Presidenta
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:AE126647
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 11/2022
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Avenida Buriti Grande, 55
CEP: 63.210-000 – Mauriti – Ceará
www.mauriti.ce.gov.br
CNPJ: 07.655.269/0001-55 - CGF: 06.920.280-0
EDITAL Nº 11/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MAURITI - ESTADO DO CEARÁ, promove
o chamamento dos candidatos a seguir relacionados neste instrumento
convocatório, devidamente aprovados e classificados no Concurso
Público de Provas e Títulos, estabelecido pelo edital nº. 01/2018 –
PMM, de 07 de agosto de 2018, para provimento de cargos efetivos
criados e que vieram a vagar pelo tempo de validade do certame, por
força das Leis Municipais que criaram os cargos públicos definidos
em edital, homologados através do Decreto nº. 49/2018 - Publicado
em 18 de dezembro de 2018, e Decreto nº. 07/2019 - Publicado em 04
de fevereiro de 2019 –, em atenção ao Decreto nº. 75/2020 -
Publicado de 14 de dezembro de 2020, que prorrogou pelo prazo de 2
(dois) anos a validade deste certame.
Dessarte, os candidatos a investidura são convocados a comparecer à
sede da Prefeitura Municipal de Mauriti, situada na Avenida Senhor
Martins, SN, Bela Vista, Mauriti – CE, no horário das 08h00min às
12h00min, no prazo de 10 (dez) dias úteis (item 20.2 do edital do
concurso), a contar da publicação deste, a fim de que apresentem a
documentação exigida nos itens 3 e 20, com os seus subsequentes
subitens, do edital do concurso, sendo esta necessária ao processo de
nomeação e posse em seu respectivo cargo. Será considerado
desistente o candidato que não se apresentar ou deixar de entregar a
documentação exigida, na forma e prazo estabelecidos.
Salienta-se que o aspirante a investidura do cargo público deverá
apresentar atestado médico que assegure a sua aptidão física e metal
(item 20.6 do edital), bem como declaração de bens e valores que
constituem o seu patrimônio e declaração de que não exerce nenhum
cargo, emprego ou função no serviço público, quer seja na esfera
Federal, Estadual ou Municipal, cuja acumulação seja vedada com o
cargo para o qual será nomeado, conforme estabelece o inciso XVI,
do artigo 37, da Constituição Federal, sendo de responsabilidade
exclusiva do candidato eventual omissão.
Observa-se que a convocação dos candidatos, por meio deste edital,
atenta-se ao interesse e a necessidade da administração pública, dentro
do planejamento municipal, diante da vacância de alguns cargos e a
criação de outros, em respeito ao princípio da supremacia do interesse
público e da legalidade.
A posse dos candidatos dar-se-á no prazo de até 15 (quinze) dias,
contados da data de publicação do ato de provimento (nomeação), nos
termos do artigo 23, § 1º, da Lei Municipal nº 518/2003.
O servidor empossado disporá do prazo de 15 (quinze) dias, contados
da data da posse, para entrar no efetivo exercício, que compreende o
desempenho das atribuições do cargo público, conforme artigo 24,
§1º, da Lei Municipal nº 518/2003.
Posto isto, segue a indicação dos candidatos, devidamente aprovados
e convocados, em observância a necessidade da administração
pública, no que concerne à Secretaria Municipal de Assistência Social
e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos,
Fechar