DOMCE 10/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2973 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco 
centavos).Considerando que o credenciado abriu mão do prazo 
recursal previsto no do art. 109, da Lei n° 8.666/93, procede-se com o 
resultado. 
  
Mombaça – Ceará, 09 de junho de 2022. 
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS - 
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:4650B096 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE REAJUSTE 
CONTRATUAL Nº 18012202ESPJ 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
DE 
REAJUSTE 
CONTRATUAL 
Nº 
18012202ESPJ. 
REFERENCIA: 
REALINHAMENTO DE VALOR DO(S) CONTRATO(S) Nº(S) 
18012202ESPJ - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O objeto do presente 
aditivo é o reajuste de valor do contrato N° 18012202ESPJ, que se 
faz necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro 
das partes para dar continuidade à execução do REGISTRO DE 
PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 
(DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE 
GLP 
(GÁS 
LIQUEFEITO 
DE 
PETRÓLEO), 
ENVASAMENTO EM BOTIJÕES DE 13 KG, PARA SUPRIR 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, 
ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As 
despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação 
Orçamentária nº 0801.27.122.00042.024, Elemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00 e serão pagas com Recursos não Vinculados de 
Impostos. O presente aditivo tem o valor global de R$ 50,00 
(cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento terá 
vigência a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS 
MACHADO LIMA - Secretário de Juventude, Esporte e Cultura. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DE ASSIS 
DE 
OLIVEIRA 
LIMA 
(Procurador) 
da 
empresa 
F. 
C. 
COMERCIAL DE GÁS LTDA - EPP.  
  
MOMBAÇA - CE, 01 de junho de 2022.  
  
JÔNATAS MACHADO LIMA -  
Secretário de Juventude, Esporte e Cultura. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:FF0B7B40 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE REAJUSTE 
CONTRATUAL Nº 28012201SEAD 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
DE 
REAJUSTE 
CONTRATUAL 
Nº 
28012201SEAD. 
REFERENCIA: 
REALINHAMENTO DE VALOR DO(S) CONTRATO(S) Nº(S) 
28012201SEAD - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O objeto do presente 
aditivo é o reajuste de valor do contrato N° 28012201SEAD, que se 
faz necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro 
das partes para dar continuidade à execução do REGISTRO DE 
PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 
(DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE 
GLP 
(GÁS 
LIQUEFEITO 
DE 
PETRÓLEO), 
ENVASAMENTO EM BOTIJÕES DE 13 KG, PARA SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As 
despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação 
Orçamentária nº 0501.04.122.00042.011, Elemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00 e serão pagas com Recursos não Vinculados de 
Impostos. O presente aditivo tem o valor global de R$ 375,00 
(trezentos e setenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2022. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA – 
Secretária 
de 
Administração. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 
LIMA (Procurador) da empresa F. C. COMERCIAL DE GÁS 
LTDA - EPP.  
  
MOMBAÇA - CE, 01 de junho de 2022.  
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA –  
Secretária de Administração. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:507785F4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE REAJUSTE 
CONTRATUAL Nº 28012201SESA 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
DE 
REAJUSTE 
CONTRATUAL 
Nº 
28012201SESA. 
REFERENCIA: 
REALINHAMENTO DE VALOR DO(S) CONTRATO(S) Nº(S) 
28012201SESA - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O objeto do presente 
aditivo é o reajuste de valor do contrato N° 28012201SESA, que se 
faz necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro 
das partes para dar continuidade à execução do REGISTRO DE 
PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 
(DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE 
GLP 
(GÁS 
LIQUEFEITO 
DE 
PETRÓLEO), 
ENVASAMENTO EM BOTIJÕES DE 13 KG, PARA SUPRIR 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes deste 
termo 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
0901.10.122.00042.025/ 
0901.10.301.00092.027/ 
0901.10.302.00092.031/ 
0901.10.304.00092.034, 
Elemento 
de 
Despesa nº 3.3.90.30.00/ 4.4.90.52.00 e serão pagas com Receita de 
Imposto e Trans. Saúde. O presente aditivo tem o valor global de R$ 
5.225,00 (cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da data de sua 
assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA (Procurador) da 
empresa F. C. COMERCIAL DE GÁS LTDA - EPP.  
  
MOMBAÇA - CE, 01 de junho de 2022. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:12D35230 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE REAJUSTE 
CONTRATUAL Nº 28012201SASS 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
DE 
REAJUSTE 
CONTRATUAL 
Nº 
28012201SASS. 
REFERENCIA: 
REALINHAMENTO DE VALOR DO(S) CONTRATO(S) Nº(S) 
28012201SASS - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O objeto do presente 
aditivo é o reajuste de valor do contrato N° 28012201SASS, que se 
faz necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro 
das partes para dar continuidade à execução do REGISTRO DE 
PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12