DOMCE 10/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2973 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-004/2022-SESA. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM 
SUBSTITUTIÇÃO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-
HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES AO 
SISTEMA 
DE 
SAÚDE, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO 
ANEXO I (TERMO DE REFERENCIA), DO EDITAL. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E 
FECHADO. 
COMISSÃO 
DE 
PREGÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
A 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 27.06.2022 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado 
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8A452D23 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Morada Nova, em cumprimento à ratificação procedida pela 
Secretária de Educação Básica de Morada Nova - SEDUC, faz 
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 
DL - 002/2022 - SEDUC a seguir: 
  
OBJETO: Locação de um imóvel localizado à Rua Aluisio Gonzaga 
de Lima, n° 1553, 2 de Agosto, Morada Nova, Ceará, para 
armazenamento de livros didáticos, de responsabilidade da secretaria 
de educação básica de Morada Nova. 
  
FavorecidA: MARIA AUXILIADORA DE MOURA – CPF Nº: 
219.671.303-10 
  
VALOR MENSAL: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS 
REAIS) 
  
VALOR GLOBAL (12) MESES: R$ 42.000,00 (QUARENTA E 
DOIS MIL REAIS) 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da 
Comissão de Licitação e Ratificada pelo Secretário de Educação 
Básica o Sr. Edilson Santiago de Oliveira, no dia 08 de Junho de 
2022. Adriano Luís Lima Girão - Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação. 
  
Morada Nova CE, 09 de Junho de 2022. 
  
ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO 
Presidente da Comissão de Licitação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:F0A35CDD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 
CONTRATADA: COMERCIAL SOARES NS LTDA, COM SEDE 
RUA CEL RIBEIRO DA SILVA, N° 482, FARIAS BRITO, 
FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
13.485.158/0001-40. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 005/2022 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR 
PREÇO. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
BENS 
PERMANENTES, DESTINADOS À EQUIPAR A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
DO VALOR DO LOTE III: 119.881,74 (CENTO E DEZENOVE 
MIL E OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA ER 
QUATRO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0804 
12 361 0231 2030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 
– BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2022. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA/ NELSON 
SOARES DA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 08 DE JUNHO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:EFD59DBD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
E 
EMPREENDEDORISMO. 
CONTRATADA: 
COMERCIAL SOARES NS LTDA, COM SEDE RUA CEL 
RIBEIRO DA SILVA, N° 482, FARIAS BRITO, FORTALEZA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 13.485.158/0001-40. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE – 005/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, DESTINADOS À 
EQUIPAR 
A 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
E 
EMPREENDIMENTO, 
CONFORME 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO LOTE III: 9.118,26 
(NOVE MIL E CENTO E DEZOITO REAIS E VINTE E SEIS 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2301 11 122 
0037 2100 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SEDEM; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00 
– 
BENS 
E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2022. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRÃO/ 
NELSON SOARES DA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 08 DE JUNHO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:DADC648A