DOMCE 10/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 10 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2973
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48
(DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE
GLP
(GÁS
LIQUEFEITO
DE
PETRÓLEO),
ENVASAMENTO EM BOTIJÕES DE 13 KG, PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes deste
termo
correrão
por
conta
da
Dotação
Orçamentária
nº
1401.08.122.00042.056, Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00/
4.4.90.52.00 e serão pagas com Recursos não Vinculados de
Impostos. O presente aditivo tem o valor global de R$ 11.575,00
(onze mil, quinhentos e setenta e cinco reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da data de sua
assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. ASSINA PELA
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA –
Secretária
de
Assistência
Social.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA
LIMA (Procurador) da empresa F. C. COMERCIAL DE GÁS
LTDA - EPP.
MOMBAÇA - CE, 01 de junho de 2022.
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA –
Secretária de Assistência Social.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:CB86EFFD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE REAJUSTE
CONTRATUAL Nº 04042201AGRI
EXTRATO
DO
PRIMEIRO
ADITIVO
DE
REAJUSTE
CONTRATUAL
Nº
04042201AGRI.
REFERENCIA:
REALINHAMENTO DE VALOR DO(S) CONTRATO(S) Nº(S)
04042201AGRI - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021DIVE-PP –
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O objeto do presente
aditivo é o reajuste de valor do contrato N° 04042201AGRI, que se
faz necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro
das partes para dar continuidade à execução do REGISTRO DE
PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12
(DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE
GLP
(GÁS
LIQUEFEITO
DE
PETRÓLEO),
ENVASAMENTO EM BOTIJÕES DE 13 KG, PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO
RURAL
DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de
Recurso(s): As despesas decorrentes deste termo correrão por conta
da Dotação Orçamentária nº 0601.20.122.0004.2012, Elemento de
Despesa nº 3.3.90.30.00/ 4.4.90.52.00 e serão pagas com Recursos
não Vinculados de Impostos. O presente aditivo tem o valor global de
R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O
instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31
(trinta
e
um)
de
dezembro
de
2022.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO –
Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural. ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DE
OLIVEIRA LIMA (Procurador) da empresa F. C. COMERCIAL
DE GÁS LTDA - EPP.
MOMBAÇA - CE, 01 de junho de 2022.
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO –
Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:C0B10567
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE REAJUSTE
CONTRATUAL Nº 04042201EDUC
EXTRATO
DO
PRIMEIRO
ADITIVO
DE
REAJUSTE
CONTRATUAL
Nº
04042201EDUC.
REFERENCIA:
REALINHAMENTO DE VALOR DO(S) CONTRATO(S) Nº(S)
04042201EDUC - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021DIVE-PP –
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O objeto do presente
aditivo é o reajuste de valor do contrato N° 04042201EDUC, que se
faz necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro
das partes para dar continuidade à execução do REGISTRO DE
PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12
(DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE
GLP
(GÁS
LIQUEFEITO
DE
PETRÓLEO),
ENVASAMENTO EM BOTIJÕES DE 13 KG, PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s)
de
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes deste
termo
correrão
por
conta
da
Dotação
Orçamentária
nº
1003.12.361.00302.044, Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00/
4.4.90.52.00 e serão pagas com Receita de Imposto e Trans.
Educação. O presente aditivo tem o valor global de R$ 72.520,00
(setenta e dois mil, quinhentos e vinte reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da data de sua
assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. ASSINA PELA
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária
de
Educação.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA (Procurador) da
empresa F. C. COMERCIAL DE GÁS LTDA - EPP.
MOMBAÇA - CE, 01 de junho de 2022.
HELENA DE OLIVEIRA SILVA –
Secretária de Educação.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:ACDC5041
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
09062201EDUC
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
09062201EDUC. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
005/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
PARA
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, DESTINADAS À
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s):
SECRETARIA:
SECRETARIA
DE
SAÚDE.
UNID.
ORÇ./PROJETO
ATIVIDADE:
1003.12.122.00042.036.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.41. FONTE
DE
RECURSOS:
RECEITA
DE
IMPOSTO
E
TRANS.
EDUCAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.800,00 (seis mil e
oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tento
validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. ASSINA PELA
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária
de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA
DO PERPÉTUO SOCORRO MOTA (Procuradora) da empresa
ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR - ME.
Mombaça - CE, 09 de junho de 2022.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:DFE842D5
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
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