DOMCE 10/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2973

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QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). DAS
DOTAÇÕES E RECURSOS: 2301 11 122 0037 2100 – GESTÃO E
MANUTENÇÃO DA SEDEM; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 – OUTROS MATERIAS DE CONSUMO; 4.4.90.52.00
– BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, COM RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2022. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRAO/
MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA.

MORADA NOVA - CE, 08 DE JUNHO DE 2022.

ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:0B42BA65

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO/RESCISÃO DE
CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO/RESCISÃO DE
CONTRATO.TERMO
DE
DISTRATO/RESCISÃO
AO
CONTRATO Nº 20170325 - SEFIN.ORIGEM: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº CP-001/2017 - DIVERSAS. CONTRATANTE:
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEFIN.
CONTRATADA:
MUNICICONTAS
CONTABILIDADE
E
ASSESSORIA MUNICIPAL
S/S LTDA EPP - CNPJ Nº
05.800.098/0001-85. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 79,
INCISO II, DA LEI Nº. 8.666/93. OBJETO: AS PARTES ACIMA
QUALIFICADAS RESOLVEM DE COMUM ACORDO E, NA
FORMA DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2017 - DIVERSAS QUE
CULMINOU
NA
CONTRATAÇÃO
DA
EMPRESA
MUNICICONTAS
CONTABILIDADE
E
ASSESSORIA
MUNICIPAL S/S LTDA EPP, COM SEDE À TRAVESSA CARLOS
RIBEIRO PAMPLONA, Nº 59, BAIRRO EDSON QUEIROZ,
FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
05.800.098/0001-85, QUE ORIGINOU NO CONTRATO Nº
20170325 - SEFIN, RESCINDI-LO AMIGAVELMENTE A PARTIR
DE 16 DE MAIO DE 2022, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
NO TERMO CONTRATUAL EM EPÍGRAFE NA CLÁUSULA
DÉCIMA SEGUNDA - DAS RESCISÕES CONTRATUAIS, NAS
SUBCLÁUSULAS 12.4 E 12.5, BEM COMO NO ART. 79, INCISO
II, DA LEI Nº. 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 16 DE MAIO
DE 2022.ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO MÂNCIO
LIMA.ASSINA PELA CONTRATADA: ELENILDA CASTELO
BRANCO DANIEL.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:941A7D5D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO/RESCISÃO DE
CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO/RESCISÃO DE
CONTRATO.
TERMO
DE
DISTRATO/RESCISÃO
AO
CONTRATO
Nº
20170326
-
SEDUC.
ORIGEM:
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
Nº
CP-001/2017
-
DIVERSAS.CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
-
SEDUC.
CONTRATADA:
MUNICICONTAS
CONTABILIDADE E ASSESSORIA MUNICIPAL S/S LTDA EPP -
CNPJ Nº 05.800.098/0001-85.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.
79, INCISO II, DA LEI Nº. 8.666/93. OBJETO: AS PARTES
ACIMA QUALIFICADAS RESOLVEM DE COMUM ACORDO E,
NA FORMA DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2017 - DIVERSAS
QUE
CULMINOU
NA
CONTRATAÇÃO
DA
EMPRESA
MUNICICONTAS
CONTABILIDADE
E
ASSESSORIA
MUNICIPAL S/S LTDA EPP, COM SEDE À TRAVESSA
CARLOS RIBEIRO PAMPLONA, Nº 59, BAIRRO EDSON
QUEIROZ, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O
Nº 05.800.098/0001-85, QUE ORIGINOU NO CONTRATO Nº
20170326 - SEDUC, RESCINDI-LO AMIGAVELMENTE A
PARTIR DE 16 DE MAIO DE 2022, COM FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL NO TERMO CONTRATUAL EM EPÍGRAFE NA
CLÁUSULA
DÉCIMA
SEGUNDA
-
DAS
RESCISÕES
CONTRATUAIS, NAS SUBCLÁUSULAS 12.4 E 12.5, BEM
COMO NO ART. 79, INCISO II, DA LEI Nº. 8.666/93.DATA DA
ASSINATURA: 16 DE MAIO DE 2022. ASSINA PELA
CONTRATANTE:
EDILSON
SANTIAGO
DE
OLIVEIRA.ASSINA
PELA
CONTRATADA:
ELENILDA
CASTELO BRANCO DANIEL.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:D560639C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO/RESCISÃO DE
CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO/RESCISÃO DE
CONTRATO.
TERMO
DE
DISTRATO/RESCISÃO
AO
CONTRATO Nº 20170327 - SESA. ORIGEM: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº CP-001/2017 - DIVERSAS. CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
SAÚDE
-
SESA.
CONTRATADA:
MUNICICONTAS
CONTABILIDADE
E
ASSESSORIA
MUNICIPAL S/S LTDA EPP -CNPJ Nº 05.800.098/0001-85.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 79, INCISO II, DA LEI Nº.
8.666/93. OBJETO: AS PARTES ACIMA QUALIFICADAS
RESOLVEM DE COMUM ACORDO E, NA FORMA DO
PROCESSO
LICITATÓRIO
NA
MODALIDADE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2017 - DIVERSAS
QUE
CULMINOU
NA
CONTRATAÇÃO
DA
EMPRESA
MUNICICONTAS
CONTABILIDADE
E
ASSESSORIA
MUNICIPAL S/S LTDA EPP, COM SEDE À TRAVESSA
CARLOS RIBEIRO PAMPLONA, Nº 59, BAIRRO EDSON
QUEIROZ, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O
Nº 05.800.098/0001-85, QUE ORIGINOU NO CONTRATO Nº
20170327 - SESA, RESCINDI-LO AMIGAVELMENTE A PARTIR
DE 16 DE MAIO DE 2022, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
NO TERMO CONTRATUAL EM EPÍGRAFE NA CLÁUSULA
DÉCIMA SEGUNDA - DAS RESCISÕES CONTRATUAIS, NAS
SUBCLÁUSULAS 12.4 E 12.5, BEM COMO NO ART. 79, INCISO
II, DA LEI Nº. 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 16 DE MAIO
DE 2022.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LUCIANA
DE
ALMEIDA
LIMA.ASSINA
PELA
CONTRATADA:
ELENILDA CASTELO BRANCO DANIEL.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:CE0419A0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO/RESCISÃO DE
CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO/RESCISÃO DE
CONTRATO.
TERMO
DE
DISTRATO/RESCISÃO
AO
CONTRATO Nº 20170328 - SAS. ORIGEM: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº CP-001/2017 - DIVERSAS. CONTRATANTE:
SECRETARIA
DA
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
-
SAS.
CONTRATADA:
MUNICICONTAS
CONTABILIDADE
E
ASSESSORIA
MUNICIPAL
S/S
LTDA
EPP
-CNPJ
Nº
05.800.098/0001-85. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 79,
INCISO II, DA LEI Nº. 8.666/93. OBJETO: AS PARTES ACIMA
QUALIFICADAS RESOLVEM DE COMUM ACORDO E, NA
FORMA DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2017 - DIVERSAS
QUE
CULMINOU
NA
CONTRATAÇÃO
DA
EMPRESA
MUNICICONTAS
CONTABILIDADE
E
ASSESSORIA
MUNICIPAL S/S LTDA EPP, COM SEDE À TRAVESSA