DOMCE 10/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2973

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59

MARIA JULIETA MARTINS ARAÚJO
Secretária de Agricultura e Recursos Hídricos
Publicado por:
Maria Julieta Martins Araújo
Código Identificador:7734C506

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO 2º ADITIVO
CONTRATUAL - SE-TP003/21.02

RETIFICAÇÃO
DE
EXTRATO
DO
2º
ADITIVO
CONTRATUAL - SE-TP003/21.02

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Secretaria de EDUCAÇÃO torna pública a
RETIFICAÇÃO do Extrato do 2º Aditivo Contratual nº SE-
TP003/21.02,
que
tem
por
objeto
REFORMAS
E
AMPLIAÇÕES/CONSTRUÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES
NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, CONFORME O
PROJETO EM ANEXO – LOTE 02, resultante do Pregão
Eletrônico nº SE-TP003/21.02.
ONDE SE LÊ: até 60 (sessenta) dias, com vigência a partir de 20
de maio de 2022 a 17 de julho de 2022. LEIA-SE: até 60 (sessenta)
dias, com vigência a partir de 20 de maio de 2022 a 19 de julho de
2022.

DATA DE ASSINATURA: 18 de maio de 2022; Nova Russas/CE.

JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS
Secretaria de Educação.
Publicado por:
Jose Amilton Gomes Martins
Código Identificador:B877F46C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA PAD Nº 001, DE 02 DE JUNHO DE 2022.

INSTAURA
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do ofício DRH nº 03/2022;

R E S O L V E:

Art.
1º.
DETERMINAR
a
instauração
de
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração de possível
inassiduidade habitual praticada pela servidora pública FRANCISCA
SIMONE CARVALHO DA SILVA, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Professor, conduta tipificada no artigo 138, da
Lei n° 527/2001, de 06 de dezembro de 2001.

Art. 2º. Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão
Processante será a instituída pelo Decreto Municipal nº 035, de 12 de
abril de 2021.

Art. 3º. Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso
a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como
deverá colher quaisquer declarações, depoimentos e demais provas
que entender pertinentes.

Art. 4º. A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 60 (sessenta)
dias, a partir da publicação desta Portaria, para concluir a apuração
dos fatos e elaborar o relatório final, dando ciência à Administração
Superior desta entidade.

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, aos 02 de junho de 2022.

JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:FDC0B220

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO - SI-TP002/2022

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo do Município de Nova Russas - Ceará, torna público a
Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº. SI-
TP002/2022, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS
MOLHADAS EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS - CEARÁ - CONFORME CONTRATO DE REPASSE
Nº 910891/2021/CAIXA, em favor da Empresa: AGF PROJETOS
E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP é declarada vencedora com
Valor Global de R$ 1.857.542,49 (um milhão, oitocentos e
cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e
quarenta e nove centavos).

Nova Russas/CE, 09 de junho de 2022.

FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:59C03559

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO CONTRATO - SI-TP002/2022

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o
Extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE
PREÇOS nº SI-TP002/2022, cujo OBJETO é CONSTRUÇÃO DE
PASSAGENS
MOLHADAS
EM
ÁREAS
RURAIS
DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ - CONFORME
CONTRATO DE REPASSE Nº 910891/2021/CAIXA. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0701.26.782.0011.1.024, elemento de despesa
nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: AGF PROJETOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, pelo valor global de R$
1.857.542,49 (um milhão, oitocentos e cinquenta e sete mil,
quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até
12 (doze) meses, obedecendo os prazos estabelecidos para cada
serviço no Cronograma físico-financeiro, contados a partir da data
da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA:
Antoniel Gomes Facundo. ASSINA PELA CONTRATANTE:
FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO.

Nova Russas/CE, 09 de junho de 2022.

FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO –
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:2CEA3818

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 11º ADITIVO AO CONTRATO Nº SS-TP003/20

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO
PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA
TOMADA DE PREÇOS Nº SS-TP003/20:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE;

OBJETO:
REFORMA
E
ADAPTAÇÃO
DA
CRECHE
COMUNITÁRIA
JOSÉ
VIEIRA
SOBRINHO,
PARA