DOMCE 10/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2973

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO
MÉDICO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901.10.301.0018.1.025;

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00/44.90.51.99;

PRAZO: até 60 (sessenta) dias, com vigência a partir de 24 de março
de 2022 a 23 de maio de 2022.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;

ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCA
MARIA
BEZERRA DOS SANTOS – Ordenadora de Despesas.

CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA;

ASSINA PELA CONTRATADA: JHONATHAN HOLANDA
OLIVEIRA RODRIGUES – Representante Legal.

Nova Russas/CE, 24 de março de 2022.

FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS
Secretária Mnuicipal de Saúde

Publicado por:
Francisca Maria Bezerra dos Santos
Código Identificador:57E98C90

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 12º ADITIVO AO CONTRATO Nº SS-TP003/20

EXTRATO
DO
DÉCIMO
SEGUNDO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº SS-TP003/20

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO
SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA
TOMADA DE PREÇOS Nº SS-TP003/20:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE;

OBJETO:
REFORMA
E
ADAPTAÇÃO
DA
CRECHE
COMUNITÁRIA
JOSÉ
VIEIRA
SOBRINHO,
PARA
FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO
MÉDICO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901.10.301.0018.1.028;

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00/44.90.51.99.

PRAZO: 60 (sessenta) dias, com vigência a partir de 23 de maio de
2022 a 22 de julho de 2022.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;

ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCA
MARIA
BEZERRA DOS SANTOS – Ordenador de Despesas.

CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA;

ASSINA PELA CONTRATADA: JHONATHAN HOLANDA
OLIVEIRA RODRIGUES – Representante Legal.

Nova Russas/CE, 20 de maio de 2022.

FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS
Secretária de Saúde
Publicado por:
Francisca Maria Bezerra dos Santos
Código Identificador:F8D3BD01

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA PAD Nº 003, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
INSTAURA
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do ofício DRH nº 032/2022;

R E S O L V E:

Art.
1º.
DETERMINAR
a
instauração
de
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração de possível
inassiduidade habitual praticada pela servidora pública LUCIMAR
XAVIER DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Técnica de Efermagem, conduta tipificada no artigo 138, da Lei n°
527/2001, de 06 de dezembro de 2001.

Art. 2º. Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão
Processante será a instituída pelo Decreto Municipal nº 035, de 12 de
abril de 2021.

Art. 3º. Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso
a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como
deverá colher quaisquer declarações, depoimentos e demais provas
que entender pertinentes.

Art. 4º. A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 60 (sessenta)
dias, a partir da publicação desta Portaria, para concluir a apuração
dos fatos e elaborar o relatório final, dando ciência à Administração
Superior desta entidade.

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, aos 02 de junho de 2022.

FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:CB816E0B

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO CONTRATO SS-DL006/2022

O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Saúde, torna
público o extrato do CONTRATO N.º SS-DL006/2022, resultante da
Dispensa de Licitação N.º SS-DL006/2022:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde
OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Av. Tabelião
Temóteo F. Chaves, 1486 - Centro – Nova Russas/Ceará, destinado ao
Funcionamento da Casa da Mulher, junto a Secretaria de Saúde deste
Município.
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O contrato terá o
prazo de vigência de 07(sete) MESES.
VALOR MENSAL: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais)
VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)
CONTRATADA: LIRIS MARIA HOLANDA PEDROZA

ASSINA PELA CONTRATADA: LIRIS MARIA HOLANDA
PEDROZA

ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCA
MARIA
BEZERRA DOS SANTOS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: -08 de junho de 2022

FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS
Secretária de Saúde
Publicado por:
Francisca Maria Bezerra dos Santos
Código Identificador:9C4B7287