DOMCE 10/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2973 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO CONTRATO SS-DL007/2022 
 
O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Saúde, torna 
público o extrato do CONTRATO N.º SS-DL007/2022, resultante da 
Dispensa de Licitação N.º SS-DL007/2022: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde 
OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel situado a Rua Gregório 
Euclides Martins n° 249,- Patronato – Nova Russas destinado ao 
funcionamento do Centro de atenção Psicossocial - CAPS, junto a 
Secretaria de Saúde, deste Município 
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O contrato terá o 
prazo de vigência de 07 (sete) MESES. 
VALOR MENSAL: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais) 
VALOR GLOBAL: R$ 8.484,00 (oito mil, quatocentos e oitenta e 
quatro reais) 
CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DE FARIAS 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DE 
FARIAS 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCA 
MARIA 
BEZERRA DOS SANTOS 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: -08 de junho de 2022 
  
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS 
Secretária de Saúde 
  
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:4791B942 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 034/2022/PMNR/SETAS DE 09 DE JUNHO DE 
2022. 
 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. Ana 
Maria de Paiva Bezerra, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE:  
DETERMINAR que se pague a Sra. ANA SELMA LIMA DE 
SOUSA – Assistente Social – a importância de R$ 80,00 (Oitenta 
Reais) referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 14 de Junho do 
corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – 
CE, onde irá participar do lançamento da campanha estadual de 
combate ao trabalho infantil. Despesa correrá por conta da verba nº 
1001. 04 122 0137 2.051 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se.  
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 09 de Junho de 
2022. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:6F8B4A05 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 035/2022/PMNR/SETAS DE 09 DE JUNHO DE 
2022. 
 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. Ana 
Maria de Paiva Bezerra, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE:  
DETERMINAR que se pague a Sra. CRISTIANE DA SILVA 
CASTRO – Assessora Especial I – a importância de R$ 250,00 
(Quinhentos Reais) referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 10 
de Junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de 
Fortaleza – CE, onde irá participar do I Seminário das 
procuradorias especial da muulher no Estado do Ceará. Despesa 
correrá por conta da verba nº 1001. 04 122 0137 2.051 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se.  
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 09 de Junho de 
2022. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:9C39181E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A 
Prefeitura Municipal de Palhano, através da sua Comissão de 
Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade 
TOMADA DE PREÇO autuada sob o nº 03.06.2022.01, cujo objeto 
é Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e 
corretiva de prédios públicos para atender as necessidades da 
Secretaria de Educação do município de Palhano/CE, tipo menor 
preço, com data de abertura marcada para o dia 28 de junho de 2022, 
às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 
Possidônio Barreto S/N - Centro – Palhano - CE. Os interessados 
poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de 
Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 
12:00 horas. 
  
Palhano, 09 de junho de 2022.  
  
MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA 
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:AB665F52 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 09.06.001-GAB 
 
Dispõe sobre atribuição de função. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Francisco Erisson 
Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - ATRIBUIR a servidora CRISLENE NOGUEIRA DA 
SILVA, CPF nº 074.976.513-58, a responsabilidade pelo ateste das 
notas fiscais de serviços, na função de Fiscal de Contrato,no âmbito 
da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social. 
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho de 2022. 
  
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário especialmente a 
Portaria nº 088/2021 do dia 19 de janeiro de 2021.  

                            

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