DOMCE 10/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2973 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 8 
de junho de 2022. 
  
RAIMUNDO IVANILDO DOS SANTOS 
Presidente 
  
Publicado por: 
Junnior Leite da Silva 
Código Identificador:77C3F2D4 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº 013/2022 
 
REVOGA 
PORTARIA 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  
  
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica revogada a Portaria nº 0706009/2022, de 7 de junho de 
2022. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 9 
de junho de 2022. 
  
RAIMUNDO IVANILDO DOS SANTOS 
Presidente da Câmara  
Publicado por: 
Junnior Leite da Silva 
Código Identificador:AB89ED63 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 280406SMS, 
RESULTANTE DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 
18.02.2022.01-CH. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
CONTRATADA: JAIR KHOMEINI TAVEIRA PEREIRA, CPF N° 
639.638.093-53 
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA 
DE 
SAÚDE, 
EM 
CARÁTER 
COMPLEMENTAR, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 3.920,48 (TRÊS MIL, 
NOVECENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E OITO 
CENTAVOS). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.10.122.0002.2 2075 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, 
02.16.02.10.301.0013.2 
2077 
MANUTENÇÃO 
E 
GERENCIAMENTO DO BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA - 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00- OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA. FONTE DE RECURSO: 
500.1002.00, 600.0000.00. 
  
VIGÊNCIA.........: 12 (DOZE) MESES, 02/05/2022 A 02/05/2023. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:6239BE3C 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N°280407SMS, 
RESULTANTE DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 
18.02.2022.01-CH. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
CONTRATADA: MARIANA PARENTE DE ALENCAR NOVAIS, 
CPF N° 017.779.623.58 
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA 
DE 
SAÚDE, 
EM 
CARÁTER 
COMPLEMENTAR, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
VALOR MENSAL CONTRATO: R$ 14.240,00(QUATORZE MIL 
E DUZENTOS E QUARENTA REAIS) 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
02.16.01.10.122.0002.2075 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00- OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA. FONTE DE 
RECURSO: 
500.1002.00, 
600.0000.00.16.02.10.301.0013.2077- 
MANUTENÇÃO 
E 
GERENCIAMENTO 
DO 
BLOCO 
DA 
ATENÇÃO BÁSICA- FONTE DE RECURSO: 500.100.200- 
RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS- SAÚDE.16.02.10.301.0013.2077- MANUTENÇÃO E 
GERENCIAMENTO DO BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA- 
FONTE DE RECURSO: 600.000.000 TRANSFERÊNCIA DE 
FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES 
DO GOVERNO FEDERAL BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS 
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. 
VIGÊNCIA.........: 12 (DOZE) MESES, 02/05/2022 A 02/05/2023.  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:E8149ECF 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N°280408SMS, 
RESULTANTE DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 
18.02.2022.01-CH. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
CONTRATADA: ISABELLA KAREN LINHARES, CPF N° 
032.572.203-08 
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA 
DE 
SAÚDE, 
EM 
CARÁTER 
COMPLEMENTAR, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$14.240,00 (QUATORZE 
MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS) 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
02.16.01.10.122.0002.2075 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00- OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA. FONTE DE 
RECURSO: 
500.1002.00, 
600.0000.00.16.02.10.301.0013.2077- 
MANUTENÇÃO 
E 
GERENCIAMENTO 
DO 
BLOCO 
DA 
ATENÇÃO BÁSICA- FONTE DE RECURSO: 500.100.200- 
RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS- SAÚDE.16.02.10.301.0013.2077- MANUTENÇÃO E 
GERENCIAMENTO DO BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA- 
FONTE DE RECURSO: 600.000.000 TRANSFERÊNCIA DE 
FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES 
DO GOVERNO FEDERAL BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS 
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. 
VIGÊNCIA.........: 12 (DOZE) MESES, 02/05/2022 A 02/05/2023. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:6987026A 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO