DOMCE 10/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2973 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
CONTRATADA: JOANYSSON FECHINE SARAIVA CPF N° 
643.742.703-53 
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA 
DE 
SAÚDE, 
EM 
CARÁTER 
COMPLEMENTAR, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 3.920,48 (TRÊS MIL, 
NOVECENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E OITO 
CENTAVOS). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.10.122.0002.2 2075 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, 
02.16.02.10.301.0013.2 
2077 
MANUTENÇÃO 
E 
GERENCIAMENTO DO BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA - 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00- OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA. FONTE DE RECURSO: 
500.1002.00, 600.0000.00. 
VIGÊNCIA.........: 12 (DOZE) MESES, 02/05/2022 A 02/05/2023. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:8F6D085C 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N°2804019SMS, 
RESULTANTE 
DO 
PROCESSO 
DE 
CREDENCIAMENTO Nº 18.02.2022.01-CH. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
CONTRATADA: 
VIVIANE 
FELIX 
PEREIRA, 
CPF 
N° 
036.747.223-64 
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA 
DE 
SAÚDE, 
EM 
CARÁTER 
COMPLEMENTAR, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.650,00 (UM MIL 
SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.10.122.0002.2 2075 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00- OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA, FONTE DE 
RECURSO: 500.1002.00- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE 
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS; 02.16.02.10.301.0013.2 2077 
MANUTENÇÃO 
E 
GERENCIAMENTO 
DO 
BLOCO 
DA 
ATENÇÃO BÁSICA - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00- 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA. FONTE 
DE RECURSO: 600.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE FUNDO A 
FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO 
GOVERNO FEDERAL BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. 
VIGÊNCIA.........: 12 (DOZE) MESES, 02/05/2022 A 02/05/2023. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:D6081C72 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N°2804020SMS, 
RESULTANTE 
DO 
PROCESSO 
DE 
CREDENCIAMENTO Nº 18.02.2022.01-CH. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
CONTRATADA: ANA LARISSA MARCULINO AGUIAR, CPF 
N° 076.168.033-00 
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA 
DE 
SAÚDE, 
EM 
CARÁTER 
COMPLEMENTAR, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.650,00 (UM MIL 
SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.10.122.0002.2 2075 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00- OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA, FONTE DE 
RECURSO: 500.1002.00- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE 
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS; 02.16.02.10.301.0013.2 2077 
MANUTENÇÃO 
E 
GERENCIAMENTO 
DO 
BLOCO 
DA 
ATENÇÃO BÁSICA - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00- 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA FÍSICA. FONTE 
DE RECURSO: 600.0000.00 - TRANSFERÊNCIA DE FUNDO A 
FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO 
GOVERNO FEDERAL BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 
VIGÊNCIA.........: 12 (DOZE) MESES, 02/05/2022 A 02/05/2023. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:F19D6A93 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA EMPREENDIMENTO DE 
CEMITÉRIOS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - CE, CNPJ 
07.728.421/0001-82, torna público que requereu à SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a 
Regularização de Licença de operação para empreendimento de 
CEMITÉRIOS (CÓDIGO 07.04) - ampliação a ser instalada em RUA 
PADRE JUACI, S/N – BAIRRO ALTO DA ESPERANÇA. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal 
  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:047CAC02 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 190/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em 
seu art. 149, e com base no Processo Nº 169/2022, de 02.05.2022 e 
Parecer nº 071/2022, de 30.05.2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora MARIA IRENE DE OLIVEIRA, 
Professora, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de 
Educação Básica – SEMEB, licença prêmio de 03 (três) meses 
relativa a um quinquênio (2001 a 2006), a qual teve início em 
02.05.2022 e término em 30.07.2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos financeiros retroagiram à 02.05.2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 30 de maio de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal