DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 340, DE 8 DE JUNHO DE 2022 (*)
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PATRICIA CORREA COSTA ITO para exercer a Gratificação de Representação de Supervisora,
Código GR-V, na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República,
ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
(*) N. da Coejo: Republicada por ter saído no DOU nº 109, de 9-6-2022, Seção 2, página
2, com incorreção.
PORTARIA Nº 348, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
EDIVALDO SOARES DE SOUSA para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor,
Código GR-V, na Coordenação de Documentação da Diretoria de Recursos Logísticos da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 898, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00590.000222/2022-43, resolve:
D ES I G N A R
VANESSA TORRES FERRARI, matrícula Siape nº 1528934, Administradora, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014295), da Coordenação de
Afastamento para Estudos, da Escola da Advocacia-Geral da União Victor Nunes Leal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 899, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00590.000222/2022-43, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL DE MELLO MORENA, matrícula Siape nº 3155031, Técnico em Assuntos Educacionais,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21014295),
da Coordenação de Afastamento para Estudos, da Escola da Advocacia-Geral da União Victor
Nunes Leal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 926, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00405.031440/2022-70, resolve:
D ES I G N A R
MAYARA OLIVEIRA LUCENA, matrícula Siape nº 3154680, Contadora, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014199), do Serviço Nacional de
Cálculos Trabalhistas Repetitivos, da Divisão Nacional de Cálculos Trabalhistas Especializados,
da Coordenação Nacional de Cálculos Trabalhistas, da Departamento de Cálculos e Perícias,
da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 69, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.158464/2021-
66, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARISA ROCHA CORRETO DUARTE, matrícula
Siape nº 0681610, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga
nº 428829, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
PORTARIA SGCS/AGU Nº 71, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.004013/2021-
48, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a PAULO FERNANDO AIROLDI, matrícula
Siape nº 0681024, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da
vaga nº 428341, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
DESPACHO Nº 67, DE 3 DE JUNHO DE 2022
Autorizo, nos termos da Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, o
afastamento do País, para fins de Licença para Capacitação, do Advogado da União CAIO
CICERUS TORRES ALVAREZ, matrícula Siape nº 2040167, lotado na Consultoria-Geral da
União e em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, para participar de curso
intensivo de língua espanhola, promovido pela DWS Spanish School, em Buenos Aires, na
Argentina, no período de 9 de janeiro a 3 de fevereiro de 2023, com ônus limitado para
a Advocacia-Geral da União, considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00745.004650/2022-34.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
Secretário-Geral de Consultoria
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 66, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O 
MINISTRO
DE 
ESTADO 
CHEFE
DO 
GABINETE
DE 
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, e ainda, pela Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008, e
demais informações que constam do processo nº 00181.000714/2022-51, resolve:
Art. 1º Ceder, por prazo indeterminado, o(a) servidor(a) matrícula nº 912860,
pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, para exercer o
cargo em comissão de ASSESSOR "A", código CJ-2 no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o(a) servidor(a)
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
DESPACHO DE 8 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 00091.008412/2022-30. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito,
do(a) servidor(a) matrícula nº 913053, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme
consta do Ofício nº 39/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 8 de junho de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 112, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: