DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FRANCESCO TOPPAN, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas -
CBPF, para participar de colaboração científica com o Prof. Naruhiko Aizawa sobre
(super)álgebras gradadas, seu papel com simetrias e aplicações na física, e ministrar cursos
de graduação e pós-graduação e seminários na Universidade Metropolitana de Osaka, em
Osaka/Japão, de 12/06/2022 a 14/07/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme
Processo nº 01206.000097/2022-21.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
Ministro Substituto
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
EDUARDO MATZENBACHER BITTAR, Pesquisador do Centro Brasileiro de
Pesquisas Físicas - CBPF, para realizar visita técnica ao Superconductivity and Magnetism
Group at the Department of Physics da University of Warwick, em Coventry/Reino Unido,
de 12/06/2022 a 28/06/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01206.000093/2022-42.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
Ministro Substituto
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
JEAN PIERRE HENRY BALBAUD OMETTO, Pesquisador do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como Membro de Coordenação de programa da
FAPESP e especialista científico, do "Sustainability Research and Innovation Congress -
SRI2022", em Pretória/África do Sul, de 18/06/2022 a 26/06/2022, trânsito incluído, com
ônus limitado, conforme Processo nº 01340.003914/2022-58.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
Ministro Substituto
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
NELSON PINTO NETO, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas -
CBPF, para participar das conferências "Estate Quantistica" e "When\ hbar meets G", e de
colaboração
científica
sobre
perturbações cosmológicas
primordiais
em
modelos
cosmológicos com ricochete no Institut d'Astrophysique de Paris (IAP), em Scalea/Itália e
Paris/França, de 11/06/2022 a 02/07/2022, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Bolsa
de Produtividade em Pesquisa), conforme Processo nº 01206.000099/2022-10.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
Ministro Substituto
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
JOSÉ
ANTÔNIO
MARENGO
ORSINI, Coordenador-Geral
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN, para participar do "Workshop on Integration of Urban-related Activities in the
World
Meteorological Organization
(WMO)",
em
Genebra/Suíça, de
11/06/2022 a
17/06/2022,
trânsito
incluído,
com
ônus
limitado,
conforme
Processo
nº
01242.000175/2022-51.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
Ministro Substituto
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DAD/MCTI Nº 600, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria SEGEP/MP nº 1.328, de 02 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de agosto de 2012, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no Decreto nº 6.077, de 10
de
abril de
2007,
e
demais informações
que
constam
do processo
SEI
nº
01245.006162/2022-65, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do empregado público MOACIR BARBOSA DE SOUZA
MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1906644, ocupante do cargo de Assistente Técnico
Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para ficar à disposição
do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE.
Art. 2º O ônus pelo salário é do Órgão cedente.
Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão de origem
ao término do exercício.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE AUGUSTO VILLAIN DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, usando da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário
Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-
MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente,
Seção 2, fls. 10, resolve:
Nº 127 - Conceder aposentadoria voluntária a Jorge Daniel Indrusiak Fim, matrícula SIAPE
nº 0663477, ocupante do cargo de Pesquisador, classe U, padrão III do Quadro permanente
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no artigo 3º, incisos I e
II e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº 1280.000310/2022-10).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 414801.
Nº 129 - Conceder aposentadoria voluntária a Manuel Cavalcante Pessoa, matrícula SIAPE
nº 0662983, ocupante do cargo de Técnico, classe M, padrão III do Quadro permanente do
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II
e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº 1280.000660/2022-78).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 414366.
Nº 130 - Conceder aposentadoria voluntária a Cledenilce Alves Martins, matrícula SIAPE nº
0663421, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, classe R, padrão III do
Quadro permanente do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, com
fundamento no art. 3º, incisos I e II e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019
(processo nº 1280.000691/2022-29).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 414752.
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 581, DE 1º DE JUNHO DE 2022 (*)
O SECRETÁRIO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo art. 1º, da Portaria MCTIC nº 4.977/2019, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de setembro de 2019, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.196,
de 21 de novembro de 2005, no Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006, e na Lei nº
9.608, de 18 de fevereiro de 1998, resolve:
Art. 1º Instituir o Apoio Técnico - Anos-Base 2017, 2018 e 2019 (presencial),
com o objetivo de prestar auxílio técnico à equipe da Secretaria de Empreendedorismo e
Inovação (SEMPI), na elaboração de Diagnósticos Opinativos (DO) sobre as informações
relativas aos programas de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação
tecnológica enviadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) pelas
empresas beneficiárias da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
Parágrafo único. O Apoio a que se refere o caput tem por função exercer a
atividade de consultoria especializada ad hoc à SEMPI, prestada nos termos da Lei nº
9.608, de 18 de fevereiro de 1998, como serviço voluntário não remunerado.
Art. 2º Designar os seguintes consultores ad hoc à SEMPI:
I- Afonso Reguly - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);
II- Amauri Gutierrez Martins Britto - Universidade de Brasília (UnB);
III- Braulio Gutierrez Pimenta - Universidade de Brasília (UnB);
IV- Cássio Guimarães Lopes - Universidade de São Paulo (USP);
V- Cristiane Maria Leal Costa - Universidade Federal do Pará (UFPA);
VI- Danilo Luiz Flumignan - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso (IFMT);
VII- Danival Vieira de Freitas - Universidade Federal de Jataí (UFJ);
VIII- Denizar Cruz Martins - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
IX- Dianne Scherly Varela de Medeiros - Universidade Federal Fluminense
(UFF);
X- Djamel Fawzi Hadj Sadok - Univerdade Federal de Pernambuco (UFPE);
XI- Éder Sócrates Najar Lopes
- Universidade Estadual de Campinas
(UNICAMP);
XII- Eduardo Coelho Marques da Costa - Universidade de São Paulo (USP);
XIII- Ernandes Rodrigues de Alencar - Universidade Federal de Viçosa (UFV);
XIV- Fábio Cordeiro de Lisboa - Universidade de Brasília (UnB);
XV- Fernanda Andreia Rosa - Universidade Estadual de Maringá (UEM);
XVI- Fernando Augusto de Noronha Castro Pinto - Universidade Federal do Rio
de Janeiro (UFRJ);
XVII-
Gabriela
Alves
Macedo
-
Universidade
Estadual
de
Campinas
(UNICAMP);
XVIII- Haroldo de Araujo Ponte - Universidade Federal do Paraná (UFPR);
XIX- Hilton Abílio Grundling - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);
XX- Irineu Antonio Shadach de Brum - Universidade Federal do Rio Grande do
Sul (UFRGS);
XXI- Jó Ueyama - Universidade de São Paulo (USP);
XXII- José Angelo Silveira Zuanazzi - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS);
XXIII- José Aurélio Medeiros da Luz - Universidade Federal de Ouro Preto
( U FO P ) ;
XXIV- José Margarida da Silva - Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);
XXV- Juarez Lopes Ferreira da Silva - Universidade de São Paulo (USP);
XXVI- Judith Pessoa de Andrade Feitosa - Universidade Federal do Ceará
( U FC ) ;
XXVII- Leandro Soter de Mariz e Miranda - Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ);
XXVIII- Leonardo Sales Araujo - Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ);
XXIX- Letícia Tamie Paiva Yamada - Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-
MG);
XXX- Luis Roberto Batista - Universidade Federal de Lavras (UFL);
XXXI- Marcelo Maciel Pereira - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
XXXII- Milton Pereira - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
XXXIII- Natalia Castro Fernandes - Universidade Federal Fluminense (UFF);
XXXIV- Paula Toshimi Matumoto Pintro - Universidade Estadual de Maringá
(UEM);
XXXV- Paulo Roberto Gardel Kurka - Universidade Estadual de Campinas
(UNICAMP);
XXXVI- Renato do Nascimento Siqueira - Instituto Federal do Espírito Santo
( I F ES ) ;
XXXVII- Ricardo Alexandre Figueiredo de Matos - Universidade Federal de Jataí
( U FJ ) ;
XXXVIII- Valdecir Luccas - Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL);
XXXIX- Kleber Melo e Silva - Universidade de Brasília (UnB).
Art. 3º O Apoio Técnico deverá concluir os trabalhos até o dia 10 de junho de
2022.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO
(*)Republicada por ter saído com incorreção no original publicado no DOU n°105, , de 03
de junho de 2022, Seção 2, página 7.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
PORTARIA Nº 144, DE 6 DE JUNHO DE 2022
A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências
que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº
67, página 8, Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovações, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº
243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014,
publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do
Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, resolve:
Conceder aposentadoria por tempo de atividade especial, ao servidor José
Alberto de Castro, CPF nº ***.147.***-00, matrícula SIAPE nº 0669068, ocupante do cargo
permanente de Técnico, classe M, padrão III, nível Intermediário, vaga nº 419075, do
quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo
57, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, aplicável por força da Súmula Vinculante nº
33, de 09 de abril de 2014, do Supremo Tribunal Federal - STF, combinado com o artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância
do cargo acima mencionado - Processo CNEN/IPEN nº 01342.002928/2022-34.
ISOLDA COSTA
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