DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 122 - SAP/1.1/SSIP/CMDO 4ª RM, DE 31 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021 e de acordo com o Inciso II do Art. 104 e alínea "d" do Inciso I do Art.
106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Reformar por haver atingido a idade-limite de permanência na Reserva
Remunerada do Exército, em 17 de março de 2013, o 1º Sargento Idt (034557132-7),
MÁRIO JUAREZ MACHADO BARCELLOS, CPF (278.062.860-04), vinculado à 4ª Região
Militar.
Gen Div PAULO ALIPIO BRANCO VALENÇA
PORTARIA Nº 131 - SAP/1.1/SSIP/CMDO 4ª RM, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021 e de acordo com o Inciso II do Art. 104, Inciso II do Art. 106, Inciso III
do Art. 108 e Art. 109 da redação original da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
1 - REFORMAR o Soldado-Recruta Idt (040418637-1), MATEUS GUILHERME
ÁVILA LIMA, CPF (115.053.696-90), com proventos amparados pelos Art. 12 e Art. 15 da Lei
nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz C. Não é
inválido".
2 - CONCEDER ao Soldado-Recruta Idt (040418637-1), MATEUS GUILHERME
ÁVILA LIMA, CPF (115.053.696-90), o benefício de isenção do imposto de renda, previsto
no inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 1º de
agosto de 2022, tendo em vista sua incapacidade ter sido motivada por acidente em
serviço.
Gen Div PAULO ALIPIO BRANCO VALENÇA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 44-SSIP/CMDO 10ª RM, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com a
Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve
Manter, o benefício do Auxílio Invalidez em favor do Soldado Reformado (Idt
100031127-2 MD/EB) ANDERSON RAFAEL CARDEAL, concedido por meio da Portaria nº
440-DCIPAS/REFM-33.2, de 12 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº
133, de 13 de julho de 2016, pelo período de 1º de setembro de 2016 e 31 de agosto de
2021, em face de continuar necessitando de internação especializada e/ou assistência
direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme
Ata de Inspeção de Saúde nº 329 / 2021, Sessão nº 099 /2021-MPGu I / TERESINA (2º BEC),
de 20 de agosto de 2021, Ata de Inspeção de Saúde nº 164/2022, do dia 14 de abril de
2022, Ata homologatória nº 33/2022, Sessão nº 015/2022-JISR/10ª RM (Cmdo 10ª RM), de
18 de maio de 2022 e o Parecer Técnico nº 55/2022, de 26 de maio de 2022, da Inspetoria
de Saúde/10.
Rsp. p/ MARCOS GOMES PAULINO - Coronel
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS CMSE/C EX, DE 9 DE JUNHO DE 2022.
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Nº 187 - Exonerar , de ofício, o Cap Veterano (020014684-3) ERIVALDO MESSIAS, Prec-CP:
96 1734516, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de junho de 2022, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de
2021, de PTTC. Nomear , o Cap Veterano (020014684-3) ERIVALDO MESSIAS, Prec-CP: 96
1734516, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Desenvolvimento e Implantação do Sistema de Gestão Corporativa (SisGCorp) na SSFPC/2ª
RM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de junho de 2022.
Nº 188 - Exonerar , de ofício, o Cel Veterano (119576142-2) SIVALDO ROBERTO DA SILVA,
Prec-CP: 96 1870286, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de julho de 2022,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC. Nomear , o Cel Veterano (119576142-2) SIVALDO ROBERTO DA
SILVA, Prec-CP: 96 1870286, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a
tarefa de Coordenador dos Processos de Pagamento de Inativos e Pensionistas da Seção
de Veteranos e Pensionistas da 2ª Região Militar (SVP/2), pelo prazo de 13 (treze) meses,
a partir de 1° de julho de 2022.
Nº 189 - Exonerar , de ofício, o S Ten Veterano (022521372-7) VIRGIL ALVES BRAN DÃO,
Prec-CP: 96 1348457, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de julho de 2022,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC. Nomear , o S Ten Veterano (022521372-7) VIRGIL ALVES
BRANDÃO, Prec-CP: 96 1348457, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Organizar Processos na Seção de Veteranos e Pensionistas do Cmdo
2ª RM (SVP/2), pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de julho de 2022.
Nº 190 - Exonerar , de ofício, o Cap Veterano (047624623-6) JOEL ZANINI, PREC-CP: 96
1682756, do 2º GAC Leve (ITU-SP), a partir de 1° de julho de 2022, de acordo com o §
único do artigo 18 e a alínea b), do inciso II, do artigo 22, ambas da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nomear , o Cap Veterano (047624623-6) JOEL
ZANINI, PREC-CP: 96 1682756, no 2º GAC Leve (ITU-SP), para PTTC, para exercer a tarefa
de Assessor Técnico na Seção de Veterano e Pensionista da OM, pelo prazo de 13 (treze)
meses, a partir de 1° de julho de 2022.
Nº 191 - Exonerar , de ofício, o 2º Sgt Veterano (020344984-8) CORINO PEREIRA DE
SOUZA, Prec-CP: 96 1858661, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de agosto
de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nomear , o 2º Sgt Veterano (020344984-8) CORINO
PEREIRA DE SOUZA, Prec-CP: 96 1858661, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC,
para exercer a tarefa de Organizar o Sistema de Informatização de Perícias Médicas e o
Sistema de Registros Médicos na SSR/2ªRM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de
1° de agosto de 2022.
Nº 192 - Exonerar , de ofício, o Cap Veterano (025259013-8) EIJI DE CAMPOS SANTANA ,
Prec-CP: 96 1824234, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de agosto de 2022,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC. Nomear , o Cap Veterano (025259013-8) EIJI DE CAMPOS
SANTANA, Prec-CP: 96 1824234, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Analista de Processos na Secretaria de Distribuição da SVP/2ª RM,
pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de agosto de 2022.
Nº 193 - Exonerar , de ofício, o 2º Sgt Veterano (020439694-9) MARCIO DE SOUZA, Prec-
CP: 96 1877968, do HMASP (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de agosto de 2022, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de
2021, de PTTC. Nomear , o 2º Sgt Veterano (020439694-9) MARCIO DE SOUZA, Prec-CP:
96 1877968, no HMASP (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gestão
Organizacional para Manutenção dos Sistemas de Manutenção e Emprego de Viaturas da
Seção de Transporte do HMASP, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de agosto
de 2022.
Nº 194 - Exonerar , de ofício, o Cel Veterano (020288934-1) SYLVIO ROBERTO DOS
SANTOS PEREIRA, Prec-CP: 96 1872860, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a
partir de 1° de agosto de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da
Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nomear , o Cel Veterano
(020288934-1) SYLVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA, Prec-CP: 96 1872860, no Cmdo
11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor do
Comando para Assuntos do OPIP, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de agosto
de 2022.
Nº 195 - Exonerar , de ofício, o Cap Veterano (023271493-1) JOAQUIM FRANCISCO ALVES,
Prec-CP: 96 1803774, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1° de agosto
de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nomear , o Cap Veterano (023271493-1) JOAQUIM
FRANCISCO ALVES, Prec-CP: 96 1803774, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), para
PTTC, para exercer a tarefa de Assessor do Comando da 11ª Bda Referentes a Assuntos
de SFPC, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de agosto de 2022.
Nº 196 - Exonerar , de ofício, o 1º Ten Veterano (053860453-9) APARECIDO RIBEIRO DA
SILVA, Prec-CP: 96 1737790, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1° de
agosto de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nomear , o 1º Ten Veterano (053860453-9)
APARECIDO RIBEIRO DA SILVA, Prec-CP: 96 1737790, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec
(CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor do Comando para Assuntos
da Seção de Pagamento de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 13 (treze) meses, a
partir de 1° de agosto de 2022.
Nº 197 - Exonerar , de ofício, o 2º Sgt Veterano (020393884-0) LUÍS DE ASSIS AVE L I N O,
Prec-CP: 96 1925023, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de agosto de 2022,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC. Nomear , o 2º Sgt Veterano (020393884-0) LUÍS DE ASSIS
AVELINO, Prec-CP: 96 1925023, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer
a tarefa de Apoio Técnico e Serviços Gerais no CPOR/SP, pelo prazo de 13 (treze) meses,
a partir de 1° de agosto de 2022.
Nº 198 - Exonerar , de ofício, o Cap Veterano (030533884-0) JOSÉ LUIZ RODRIGUES
BOCHETT, Prec-CP: 96 1906981, do 13º RC Mec (PIRASSUNUNGA-SP), a partir de 1° de
agosto de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nomear , o Cap Veterano (030533884-0) JOSÉ
LUIZ RODRIGUES BOCHETT, Prec-CP: 96 1906981, no 13º RC Mec (PIRASSUNUNGA-SP),
para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor do Comando para Análise de Processos do
SFPC, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de agosto de 2022.
Nº 199 - Exonerar , de ofício, o 2º Sgt Veterano (020421974-5) NILSON PINA DA SILVA ,
Prec-CP: 96 1869890, do 12º GAC (JUNDIAÍ-SP), a partir de 1° de agosto de 2022, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC. Nomear , o 2º Sgt Veterano (020421974-5) NILSON PINA DA SILVA,
Prec-CP: 96 1869890, no 12º GAC (JUNDIAÍ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Analista Técnico em Processos do SFPC, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de
agosto de 2022.
Nº 200 - Exonerar , de ofício, o 3° Sgt Veterano (023292743-4) ANTONIO DONIZETE DA
SILVA, Prec-CP: 96 1676782, do 37º BIL (LINS-SP), a partir de 1° de agosto de 2022, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC. Nomear , o 3° Sgt Veterano (023292743-4) ANTONIO DONIZETE DA
SILVA, Prec-CP: 96 1676782, no 37º BIL (LINS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Assessor Técnico do SFPC, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, a partir de 1° de agosto de
2022.
Nº 201 - Exonerar , de ofício, o S Ten Veterano (041962614-8) JOSÉ ANTONIO MONTEIRO
DA SILVA, Prec-CP: 96 1633627, do 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), a partir de 1°
de agosto de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nomear , o S Ten Veterano (041962614-8)
JOSÉ ANTONIO MONTEIRO DA SILVA, Prec-CP: 96 1633627, no 2º BE Cmb
(PINDAMONHANGABA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico para
Assuntos Jurídicos da Seção de SIP, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de
agosto de 2022.
Nº 202 - Exonerar , de ofício, o 3° Sgt Veterano (023256803-0) JOSÉ GERALDO DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 1678143, do 2° BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), a partir de 1° de
agosto de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nomear , o 3° Sgt Veterano (023256803-0)
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1678143, no 2° BE Cmb (PINDAMONHANGABA-
SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico do SIGMA dos Inativos e
Pensionistas no SFPC, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de agosto de
2022.
Nº 203 - Exonerar , de ofício, o Cel Veterano (025451353-4) LUCIANO BARCELLOS DE
PAULA, Prec-CP: 96 1848696, do Cmdo CAvEx (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de agosto de
2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nomear , o Cel Veterano (025451353-4) LUCIANO
BARCELLOS DE PAULA, Prec-CP: 96 1848696, no Cmdo CAvEx (TAUBATÉ-SP), para PT T C,
para exercer a tarefa de Assessor de Infraestrutura e Logística do Programa Estratégico
Aviação do Exército, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de agosto de
2022.
Nº 204 - Nomear , o 1º Ten Veterano (019425943-8) FÁBIO SÉRGIO MARTINS DA
ANNUNCIAÇÃO, Prec CP: 96 1941913, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Assessor do Comandante do AGSP Paulo para Assuntos do FuSEx no
Posto Médico da Guarnição Osasco/Barueri, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de
1° de julho de 2022.
Nº 205 - Nomear , o Cap Veterano (018545673-8) MARCOS ACCIOLY PEREIRA, no Cmdo
2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista da Subseção de
Assessoria Jurídica do SFPC/2ª RM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de julho
de 2022.
Nº 206 - Nomear , o Cap Veterano (030868194-9) MAURO RECHIA UFLACKER, Prec-CP: 96
1906684, no HMASP (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Implementação
Organizacional na Seção de Conformidade e Gestão do HMASP, pelo prazo de 13 (treze)
meses, a partir de 1° de julho de 2022.
Nº 207 - Nomear , o Cel Veterano (020368944-3) CRISTIANO LEMES GARCIA, Prec-CP: 96
1869080, no Cmdo 1ª Bda AAAe (GUARUJÁ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Gestor do Sistema de Excelência Gerencial do Comando da 1ª Bda AAAe, pelo prazo de
13 (treze) meses, a partir de 1° de julho de 2022.
Nº 208 - Nomear , o Cel Veterano (025550323-7) ALEXANDRE MELLO FERREIRA, Prec-CP:
96 1940196, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa
de Assessor do Comando para Assuntos ao Patrimônio e ao Meio Ambiente, pelo prazo
de 13 (treze) meses, a partir de 1° de julho de 2022.

                            

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