DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEC/C EX, N° 149, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar, de officio, o Cap R/1 (Idt 049.790.803-8), LUIZ LEITE DOS SANTOS,
Prec CP 96 181.033-2, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de 1º de julho
de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o Cap R/1 (Idt 049.790.803-8), LUIZ LEITE DOS SANTOS,
Prec CP 96 181.033-2, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Adjunto para Assuntos de
Regularização dos Imóveis da Seção de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente - SPIMA/6,
pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 150, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o Cel R/1 (Idt 023.134.853-3), PAULO CESAR ARCANJO
NOGUEIRA, Prec CP 96 176.528-8, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de
1º de julho de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o Cel R/1 (Idt 023.134.853-3), PAULO CESAR ARCANJO
NOGUEIRA, Prec CP 96 176.528-8, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Adjunto para
Assuntos de Regularização dos Imóveis da Seção de Patrimônio Imobiliário e Meio
Ambiente - SPIMA/6, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de
2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 151, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar de officio, o 1º Ten R/1 (Idt 041.961.364-1), JOSEMAR DA LUZ
PEREIRA, Prec CP 96 180.310-5, da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), a partir
de 1º de julho de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o 1º Ten R/1 (Idt 041.961.364-1), JOSEMAR DA LUZ PEREIRA,
Prec CP 96 180.310-5, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Apoio Técnico para Manutenção
e Controle das Viaturas e Equipamentos da Prefeitura Militar Acadêmica, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 152, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 127.158-363-8), JOSÉ LUIZ PEREIRA DE
OLIVEIRA, Prec CP 96 182.871-4, da Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar
(CRO/12), a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo (PTTC).
Nomear de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 127.158-363-8), JOSÉ LUIZ PEREIRA DE
OLIVEIRA, Prec CP 96 182.871-4, na Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar
(CRO/12), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de
Auxliar de Gestão de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
julho de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 153, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o 3º Sgt R/1 (Idt 127.584.483-3), HELDON MOTA DA COSTA,
Prec CP 96 166.816-9, da 21ª Companhia de Engenharia de Construção (21ª Cia E Cnst), a
partir de 1º de julho de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
Nomear de officio, o 3º Sgt R/1 (Idt 127.584.483-3), HELDON MOTA DA COSTA,
Prec CP 96 166.816-9, na 21ª Companhia de Engenharia de Construção (21ª Cia E Cnst),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar do
Comando para Assuntos relativos a Viaturas Militares, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 154, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o Cel R/1 (Idt 019.251.163-2), JOÃO SILVEIRA DE ANDRADE,
Prec CP 96 184.858-9, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de 1º de julho
de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o Cel R/1 (Idt 019.251.163-2), JOÃO SILVEIRA DE ANDRADE,
Prec CP 96 184.858-9, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Contábil do Centro de
Operações de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho
de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 155, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o Cel R/1 (Idt 049.358.801-6), MARCOS DE OLIVEIRA, Prec
CP 96 159.691-5, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de 1º de julho de
2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o Cel R/1 (Idt 049.358.801-6), MARCOS DE OLIVEIRA, Prec CP
96 159.691-5, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico em Atividades Essenciais da
Administração do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 156, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o Cel R1 (Idt 034.635.152-1), JERÔNIMO BORNES, Prec CP
96 163.773-5 do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a partir de 30 de junho
de 2022, de acordo com a alínea h), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 157, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o Cel R1 (Idt 020.441.782-8), JOSÉ ANTÔNIO MENDONÇA
DA CRUZ, Prec CP 96 159.589-1 da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
(DPIMA), a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com a alínea h), do inciso II, do art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo (PTTC).
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 158, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o 2º Sgt R1 (Idt 025.304.333-5), CLEBER TORRES DE
BARROS, Prec CP 96 168.225-1 da Comissão Regional de Obras da 2ª Região Militar
(CRO/2), a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 159, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o Cel R1 (Idt 023.240.383-2), ANDRÉ FERREIRA DE SOUZA,
Prec CP 96 168.291-3 do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de 20 de junho
de 2022, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 160, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Nomear o Cap R/1 (Idt 030.884.704-5), DEVANIR BENITES DA SILVA, Prec CP 96
186.762-1, na Escola de Sargento das Armas (ESA), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico no Emprego de Materiais e
Equipamentos de Engenharia no CFGS/Eng, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de julho de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIAS - DCIPAS/DGP/C EX, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nº 380 - Nomear o TC R/1 0224807321 TEOSTENES COSTA LOBO JUNIOR para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEB Antônio
Joaquim Henriques, Lages-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao 13º Batalhão de Infantaria Blindado.
Nº 381 - Tornar sem efeito a nomeação do Cap R/1 0419787742 GERSON LUIZ DOS
SANTOS para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
constante da Portaria DCIPAS/DGP/C Ex Nº 305, de 31 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 104, Seção 2, Página 12, de 2 de junho de 2022.
Nº 382 - Nomear o Cap R/1 1181848639 EVERTON MOREIRA DE OLIVEIRA para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CEM
Prof. Hermenegildo Marques Veloso, Araguarí-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de
1º de junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 2º Batalhão
Fe r r o v i á r i o .
Nº 383 - Nomear o 1º Ten R/1 0498606433 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF
Prof. Darvy Mascaro, Barrinha-SP, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de
2022, devendo ser vinculado administrativamente à Base de Apoio Regional de Ribeirão
Preto.