DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 209 - Nomear , o 2º Sgt Veterano (076061563-3) JOSÉ MARIA DE SOUZA, Prec-CP: 96
1708528, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico em Serviços Gerais na Prefeitura Militar do Comando da 11º Bda, pelo
prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de julho de 2022.
Nº 210 - Nomear , o 2º Sgt Veterano (020382064-2) DENILSON JOSÉ GONÇALVES COSTA ,
Prec-CP: 96 1958438, no Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo ao Órgão de Inteligência, pelo prazo de
13 (treze) meses, a partir de 1° de julho de 2022.
Nº 211 - Nomear , o Cap Veterano (049702383-8) LEONARDO CESAR RODRIGUES DE
SOUZA, Prec-CP: 96 1829928, no 5ª BIL (LORENA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Assessoria de Gestão de Riscos e Controles da OM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a
partir de 1° de julho de 2022.
Nº 212 - Nomear , o TenCel Veterano (019304273-6) WALISSON D'ARC MOIZES, na Ba Av
T (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Coordenador Técnico da SVT/Base,
pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de julho de 2022.
Nº 213 - Nomear , o Cap Veterano (020173674-1) MARCO AURÉLIO RODA, Prec-CP: 96
1958792, no Cmdo 1ª Bda AAAe (GUARUJÁ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Analista Técnico de Processos do SFPC/Bda, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de
1° de julho de 2022.
Nº 214 - Exonerar , a pedido, o Cel Veterano (023121823-1) ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO, Prec-
CP: 96 1839554, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de julho de 2022, de
acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021,
de PTTC.
Nº 215 - Retificar os dados do militar exarado na Portaria Nº 185-CMSE/C Ex, de 26 de
maio de 2022, publicada no DOU Nr 100 de 27 de maio de 2022, Seção 2, página 13, que
trata sobre a exoneração/nomeação do Cap Veterano (023237703-6) FRANCISCO ROCHA
LUNARDI, Prec-CP: 96 1849835, no Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), ONDE SE
LÊ: 1º de julho de 2022, LEIA-SE: 1º de agosto de 2022.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 204-SVP/5/SS2, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pelas Portarias nº
210-DGP/DCIPAS, de 3 de agosto de 2018 e nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018
e tendo em vista cumprimento da decisão do Tribunal de Contas da União conforme
Acordão nº 2.225/2019-TCU-Plenário, que veda a concessão da Remuneração com Base no
Soldo do Grau Hierárquico Imediato (RGHI) aos militares que já se encontravam na situação
de reformados e com base no Art 110 da Lei nº 6880 de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Revogar a Portaria nº 002-SSIP/5/SS2-1, de 21 de setembro de 2018, do
Comandante da 5ª Região Militar, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 2 de
outubro de 2018, que concedeu o Ato Assecuratório de alteração de base de cálculo da
pensão militar decorrente de doença capitulada em virtude da concessão do grau
hierárquico imediato aos beneficiários do Coronel Reformado (Idt 032316310-5), SYLVIO
CARDOSO, falecido em 1º de agosto de 2016.
GEN BDA RONALDO MORAIS BRANCALIONE
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/ C EX Nº 136, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna público o
desligamento e contratação de Pessoal Civil contratado por Tempo Determinado (PCTD), regido
pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993 e resolve:
Desligar a pedido, nos termos do inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro 1993, a contar de 3 de junho de 2022, da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio
Ambiente (DPIMA), o civil temporário ROBLEDO CÉSAR DE JESUS PIRES , matrícula e-Pessoal nº
2402/2021, Edital Seletivo 001/2020-DEC/PCTD, de 09 de julho de 2020, na função de Analista
de Sistemas Sênior - DBA.
Contratar para a Diretoria de Obras Militares (DOM), o civil temporário SAULO
TAVARES DE OLIVEIRA, na função de Analista de Sistemas Sênior - Requisito Teste a civil
temporária HISSA FERNANDA LIMA BANDEIRA ABREU, na função de Engenheira Civil Sênior; e
para a Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA), o civil temporário JORGE
BRENO PALHETA ORELLAS, na função de Analista Ambiental e a civil temporária T AT I A N A
MOREIRA CLEMENTE CAETANO, na função de Administradora, pelo prazo de 03 (três) meses e
25 (vinte e cinco) dias a contar de 6 de junho de 2022, Edital nº 001/2020 - DEC/PCTD, de 09 de
julho de 2020.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 137 DE 3 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e
dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Nomear o TC R/1 (Idt 020.289.044-8), CARLOS ALFREDO FEITOSA BERNARDO, Prec
CP 96 175.809-3, na Diretoria de Material de Engenharia (DME), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor para Assuntos de Atos Normativos, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 138, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e
dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Nomear o Cap R/1 (Idt 014.666.233-3), JONAS GUIMARÃES DOS SANTOS, Prec CP
96 191.039-7, na Diretoria de Material de Engenharia (DME), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor para os Assuntos relacionados à Gestão
de Orçamento e Finanças, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de
2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 139 DE 3 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e
dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Nomear o Cap R/1 (Idt 072.256.533-0), IVAN PEREIRA DA SILVA, Prec CP 96
176.876-1, no 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Administrativo da Área de Patrimônio
Imobiliário e de meio Ambiente, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho
de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 140 DE 3 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Nomear o Cap R/1 (Idt 046.263.832-1), DOUGLAS ALCÂNTARA DE REZENDE,
Prec CP 96 185.567-5, no Departamento de Engenharia e Construção (DEC), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Gestão
Administrativa na Assessoria Especial do DEC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de julho de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 141 DE 3 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Nomear o ST R/1 (Idt 041.953.364-1), CARLOS ROBERTO DIAS DE MATTOS, Prec
CP 96 184.951-2, no 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar de Gestão para planejamento,
organização e controle do Setor de Pagamento de Pessoal Militar, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 142 DE 3 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Nomear o ST R/1 (Idt 097.126-343-9), FÁBIO PINHEIRO DE LIMA, Prec CP 96
194.073-3, no 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar da 4º Seção, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 143, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Nomear o 2º Sgt R/1 (Idt 101.047.714-7), JEAN DE ARAÚJO SANTOS, Prec CP 96
195.865-1, no 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2º BEC), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico de Manutenção de
Mecânica Pesada e Grupo de Geradores da Companhia de Engenharia de Equipamentos e
manutenção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 144 DE 3 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Nomear o 2º Sgt R/1 (Idt 127.580.873-9), ERALDO FERREIRA DE SOUZA, Prec CP
96 189.381-7, no 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Gerente de Escritório de Apoio,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 145 DE 3 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Nomear o 2º Sgt R/1 (Idt 049.885.383-7), JOSÉ LUCIANO DA ROSA, Prec CP 96
182.433-3, no 4º Batalhão de Engenharia de Combate (4º BE Cmb), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar de Transporte e Logística,
pelo prazo de 12 (doze meses) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 146, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Nomear o 2º Sgt R/1 (Idt 025.304.333-5), CLEBER TORRES DE BARROS, Prec CP
96 168.225-1, na 11ª Região Militar (11ª RM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC), para exercer a tarefa de Assessoramento ao Chefe da 11ª Região Militar, pelo prazo
de 21 (vinte e um) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 147, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Nomear o 3º Sgt R/1 (Idt 122.952.354-1), JOSÉ DE SOUZA MATEUS, Prec CP 96
163.513-5, no 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Mecânico de Máquinas Pesadas, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 148, DE 3 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Nomear o 3º Sgt R/1 (Idt 085.859.933-5), ALCIDE LIRA SILVA, Prec CP 96
161.681-2, no 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxliliar de Assuntos de ordens técnicas
e operacionais da Seção de Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de julho de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA

                            

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