DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 384 - Nomear o S Ten R/1 Id. 0498814433 JOSÉ HENRIQUE PROVIDELI PERES para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE Prof.
Paulo Barros Ferraz, Pirassununga-SP, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Base de Apoio Regional de Ribeirão
Preto.
Nº 385 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do 1º Sgt R/1 0203948740 PAULO HENRIQUE
DA CUNHA FRANCISCO para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (PECIM), constante da Portaria DCIPAS/DGP/C Ex Nº 259, de 23 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 98, Seção 2, Página 10, de 25 de maio de 2022.
Nº 386 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0999988132 FAUZE DE MORAES DUARTE de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 15 de
julho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0999988132 FAUZE DE MORAES DUARTE para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Profª.
Maria Dimpina Lobo Duarte, Cuiabá-MT, pelo prazo de doze meses, a partir de 15 de julho
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 13ª Brigada de
Infantaria Motorizada.
Nº 388 - Nomear o 2º Sgt R/1 0521141945 ANTÔNIO CELSO FONSECA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE Vereador Heitor
Rocha Kramer, Guarapuava-PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 26º Grupo de Artilharia de
Campanha.
Nº 389 - Nomear o 2º Sgt R/1 0538873837 EDÉSIO ALVES SANTANA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE Heitor Cavalcanti
de Alencar Furtado, Apucarana-PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 30º Batalhão de Infantaria
Mecanizado.
Nº 390 - Nomear o 2º Sgt R/1 0308351246 GELSON BETTKER para prestação de tarefa por
tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Instituto Municipal de
Ensino Assis Brasil, Ijuí-RS, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao 1º Batalhão de Comunicações.
Nº 391 - Nomear o 2º Sgt R/1 0521258541 GELSON ALVES DE LIMA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE Vereador Heitor
Rocha Kramer, Guarapuava-PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 26º Grupo de Artilharia de
Campanha.
Nº 392 - Nomear o 2º Sgt R/1 0204325740 PAULO GABRIEL SILVEIRA GIOIELLI para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF
Prof. Darvy Mascaro, Barrinha-SP, pelo prazo de doze meses, a contar de 6 de junho de
2022, devendo ser vinculado administrativamente à Base de Apoio Regional de Ribeirão
Preto.
Nº 393 - Nomear o 2º Sgt R/1 0520969841 MARCELO PICKLER DA SILVA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEB Henrique Fontes,
Tubarão-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de junho de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente à 3ª Companhia de Infantaria Motorizada.
Nº 394 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0999531635 MARCILIO ALVES DE ALMEIDA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a partir de 15 de
julho de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0999531635 MARCILIO ALVES DE ALMEIDA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Profª.
Maria Dimpina Lobo Duarte, Cuiabá-MT, pelo prazo de doze meses, a partir de 15 de julho
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 13ª Brigada de
Infantaria Motorizada.
Rsp. p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
DCIPAS/DGP/C EX Nº 527, DE 7 DE JUNHO DE 2022
EB: 64279.029947/2022-39
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ARVANIL JOSE MEDEIROS
SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 0074524, lotado no 1º Batalhão de Engenharia de Combate,
no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de
40 horas semanais, vinculado ao Comando da 1º Região Militar (SSIP/1), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
Rsp. p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
DCIPAS/DGP/C EX Nº 528, DE 7 DE JUNHO DE 2022
EB: 64317.014547/2022-25
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO ROBERTO BANDEIRA,
matrícula SIAPE nº 0083805, lotado no 1° Batalhão Ferroviário, no cargo de Datilógrafo,
classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculado ao 1°
Batalhão Ferroviário (SSIP/5), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º,
inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019
Rsp. p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
DCIPAS/DGP/C EX Nº 529, DE 6 DE JUNHO DE 2022
EB: 64123.004266/2022-31
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no
1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE CORREIA DE PAIVA,
matrícula SIAPE nº 0085453, lotado no Comando de Fronteira Juruá/61º Batalhão de Infantaria
de Selva, no cargo de Motorista Oficial, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de
40 horas semanais, vinculado ao Comando de Fronteira Juruá/61º Batalhão de Infantaria de
Selva, (SSIP/12), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Rsp. p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
DCIPAS/DGP/C EX Nº 531, DE 6 DE JUNHO DE 2022
EB: 64273.006143/2022-11
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora EULALIA CORREIA MEDEIROS,
matrícula SIAPE nº 0081166, lotada no Comando Militar da Amazônia, no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de trabalho de
40 horas semanais, vinculada ao Comando da 12ª Região Militar, (SSIP/12), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
Rsp. p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 45, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
Agregar
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor no Comando de Transformação do
Exército do Futuro - COTEF, na República da Colômbia, o Cel Cav QEMA (0590961439)
FABIANO ESPÍNOLA ARAUJO, a contar de 26 de maio de 2022.
b. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR), o Cel Com (0111044848) CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, a
contar de 16 de maio de 2022.
c. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para exercer Comissão na Indústria de Material Bélico -
IMBEL, em Brasília - DF, o Cap QAO (0419907142) GILMAR DA CRUZ DE ALENCAR, a contar
de 9 de maio de 2022.
d. De acordo com o inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o 1º Ten Med
(0113572176) MARCELO LOUZADA QUINTELLA FREIRE, a contar de 27 de maio de 2022.
e. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição do Superior Tribunal Militar (STM), o 2º Ten QAO
(0434149944) JAN GUILHERME VIEIRA ULYSSES, a contar de 24 de maio de 2022.
2. Praça
a. De acordo com o inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, o S Ten Topo (0130680747) ALYSSON CORREIA LIMA, a
contar de 24 de maio de 2022.
Rsp. p/ KRISTIAN CARLOS SILVA AMAZONAS - Cel
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 46, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
Reverter
1. OFICIAL
a. Por término de passagem à disposição de Ministério Civil, de órgão do
Governo Federal,
de Governo
Estadual, de
Território ou
Distrito Federal
e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso XII do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cap QAO (0366638930) VALDIR ROLOFF, a contar de 31 de maio de
2022.
2. Praça
a. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 1º Sgt Sau (0131865545) JOÃO PAULO GUIMARÃES PENA, a contar de
1º de junho de 2022.
Rsp. p/ KRISTIAN CARLOS SILVA AMAZONAS - Cel
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 36, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o artigo 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, nos artigos
115, inciso I e 116, § 1º, alínea (b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no artigo
4º, inciso I da Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
Demitir, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União
Federal, o 1º Ten QCO (060178517-3) BRUNO APARECIDO CAPEL MORETTI, e incluí-lo com
o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 37, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O
DIRETOR
DE
SERVIÇO
MILITAR, no
uso
da
subdelegação
de
competência que lhe confere o artigo 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº
1.700-Cmt Ex, de
8 de dezembro de 2017, em
conformidade com as
prescrições estabelecidas sobre o assunto, nos artigos 115, inciso II, 116, inciso
I, e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no artigo 5º, inciso I
da Portaria nº 109-DGP, de 3 de junho de 2013, resolve:
Demitir, ex officio, do serviço ativo do Exército, sem indenização à
União Federal, o Cap Inf (053589594-0) GUILHERME ADILSON DE FREITAS, por
ter sido nomeado e investido em cargo público permanente e incluí-lo com o
mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
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