DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 6.637, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 10199.103664/2022-27, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 6 de junho de 2022, VALDIR VALDIVINO COTRIM
FILHO, Administrador, matrícula Siape nº 1553901, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador de Cargos e Carreiras e Relações do Trabalho, código FCPE
101.3, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria
de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ ME N° 6.638, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 10199.103664/2022-27, resolve:
Art. 1º Designar ROSANE DE FÁTIMA CAMARGO, Administradora, matrícula
Siape nº 0093834, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenadora de Cargos e Carreiras e Relações do Trabalho, código FCPE 101.3, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 6.640, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 10199.104310/2022-08, resolve:
Art. 1º Dispensar ROSANE DE FÁTIMA CAMARGO, Administradora, matrícula
Siape nº 0093834, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de
Cargos e Carreiras e Progressão Funcional, código FCPE 101.2, da Coordenação de Cargos
e Carreiras e Relações do Trabalho da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e
Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão
Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 6.641, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 10199.104310/2022-08, resolve:
Art. 1º Designar JANIANA DE VASCONCELOS MEDEIROS, Administradora,
matrícula Siape nº 1714210, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe da Divisão de Cargos e Carreiras e Progressão Funcional, código FCPE 101.2, da
Coordenação de Cargos e Carreiras e Relações do Trabalho da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS SGC/ME DE 7 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº
12600.101249/2022-75, resolve:
Nº 6.506 - Art. 1º Designar MURILO SANTIAGO PALMEIRA, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 1160599, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada
do poder executivo de Chefe da Divisão de Segurança e Conservação Predial, código FCPE
101.2, da Coordenação de Administração e Serviços Prediais da Coordenação-Geral de
Engenharia, Arquitetura e Administração Predial da Diretoria de Administração e Logística
desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.507 - Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO MARQUES, Administrador, matrícula Siape nº
1018681, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada do poder
executivo de Coordenador de Administração e Serviços Prediais, código FCPE 101.3, da
Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração Predial da Diretoria de
Administração e Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria SGC/ME nº 5.068, de 31 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2021, Seção 2, página 10.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIAS SGC/ME DE 7 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, e considerando o disposto no
Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no Processo nº
10199.104557/2022-16, resolve:
Nº 6.508 - Art. 1º Dispensar JANIANA DE VASCONCELOS MEDEIROS, Administradora,
matrícula Siape
nº 1714210, da Função
Comissionada Técnica, código
FCT-7, na
Coordenação de Provimento e Dimensionamento de Pessoas da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas desta
Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.509 - Art. 1º Designar NAYRA DE SOUZA PEREIRA, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 2233876, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-7, na
Divisão de Estágios Curriculares da Coordenação de Cargos e Carreiras e Relações do
Trabalho da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da
Diretoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIAS SGC/ME DE 7 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº
12600.101204/2022-09, resolve:
Nº 6.510 - Art. 1º Dispensar NORMA ALVES FURTADO, Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, matrícula Siape nº 2099529, do encargo de substituta eventual da função
comissionada do poder executivo de Chefe da Divisão Orçamentária, código FCPE 101.2, da
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos da Diretoria de Administração e Logística
desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.511 - Art. 1º Designar KATRINA WANDER MENDES, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 1745387, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada
do poder executivo de Chefe da Divisão Orçamentária, código FCPE 101.2, da Coordenação
de
Execução Orçamentária
e Financeira
da
Coordenação-Geral de
Planejamento,
Orçamento, Finanças e Custos da Diretoria de Administração e Logística desta Secretaria de
Gestão Corporativa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.512 - Art. 1º Dispensar LUCIANE NATALI DA CRUZ, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 1732684, do encargo de substituta eventual da função comissionada do poder
executivo de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, código FCPE 101.1, da
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Custos
Planejamento Orçamento e Finanças da Diretoria de Administração e Logística desta
Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.513 - Art. 1º Designar MARLY PEREIRA LIMA, Agente Administrativo, matrícula Siape
nº 6079307, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada do
poder executivo de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, código FCPE 101.1, da
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Custos
Planejamento Orçamento e Finanças da Diretoria de Administração e Logística desta
Secretaria
de 
Gestão
Corporativa,
nos
afastamentos, 
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIAS SGC/ME DE 7 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº
12600.101163/2022-42, resolve:
Nº 6.532 - Art. 1º Dispensar, a contar de 3 de maio de 2022, VALDIVINO GABRIEL,
Operacional Administrativo A, matrícula Siape nº 6456747, do encargo de substituto
eventual da função comissionada do poder executivo de Coordenador de Execução
Orçamentária e Financeira, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Custos da Diretoria de Administração e Logística desta Secretaria de
Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.533 - Art. 1º Designar LUIS CLAUDIO DE SOUZA FONTOURA, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 0131250, para exercer o encargo de substituo eventual da função
comissionada do poder executivo de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira,
código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos
da Diretoria de Administração e Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIAS SGC/ME DE 8 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº
12600.101261/2022-80, resolve:
Nº 6.568 - Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de junho de 2022, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, a servidora MONISE
CAMPOS PEREIRA, Arquiteta, matrícula Siape nº 2123130, na Coordenação-Geral de
Engenharia, Arquitetura e Administração Predial da Diretoria de Administração e Logística
desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.569 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor GUILHERME MAESTRI MACHADO
COSTA, Engenheiro, matrícula Siape nº 2126448, em exercício na Coordenação de
Adequação e Modernização Predial da Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e
Administração Predial da Diretoria de Administração e Logística desta Secretaria de Gestão
Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIA SGC/ME Nº 6.571, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no
uso
da competência
que lhe
foi
subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de
setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de
2021, bem
como o que
consta no Processo
nº 13035.100361/2022-13,
resolve:
Art.
1º Conceder
a Gratificação
Temporária
das Unidades
dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema
de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora
HAILA MOREIRA FARINHA BRAGA, Técnica de Nível Superior, matrícula Siape nº
1641996, em exercício na Ouvidoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS