DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Federal, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da
Subsecretaria da Dívida Pública, Código FCPE 101.2.
Nº 588 Designar Josiane Kuhnen da Silva Almeida, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2794961, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Gerente da Gerência de Risco da Dívida Pública Federal, da Coordenação-Geral de
Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, Código
FCPE 101.2, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 589 Dispensar Josiane Kuhnen da Silva Almeida, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 2794961, do encargo de Substituta Eventual do Gerente da
Gerência de Risco da Dívida Pública Federal, da Coordenação-Geral de Planejamento
Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, Código FCPE 101.2.
Nº 590 Designar Emerson Luiz Gazzoli, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE
nº 2516091, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Projeto I da
Gerência de Risco da Dívida Pública Federal, da Coordenação-Geral de Planejamento
Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, Código FCPE 103.1.
Nº 591 Designar Emerson Luiz Gazzoli, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE nº 2516091, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente da Gerência
de Risco da Dívida Pública Federal, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da
Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, Código FCPE 101.2, em seus afastamentos
ou impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado do que atualmente ocupa.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
PORTARIA Nº 592, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de 18
de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019, resolve:
Art. 1º Designar Cristiano Beneduzi, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1659677 e Seiji Kumon Fetter, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2143194, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o
Coordenador-Geral de Planejamento e Riscos Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento
Estratégico da Política Fiscal, Código FCPE 101.4, em seus afastamentos ou impedimentos
legais e eventuais.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/ME nº 913, de 22 de setembro de 2017,
publicada no DOU nº 184, Seção 2, página 48, de 25 de setembro de 2017.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 234, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, Substituto, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do
artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do
artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de
novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro
de 2013, 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e do que
consta no Processo nº 0052600.003962/2022-79; resolve:
Art. 1º Conceder pensão a senhora SANDRA ZUMA GOMES PEREIRA, na
condição de cônjuge do ex-servidor EURICO GOMES PEREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº
0448232, aposentado no cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade,
Classe "A", Padrão "NS-III" desta Autarquia Federal, com fundamento no inciso I do art. 217,
art. 218, §1º e inciso I do art. 219; com o item 6, do inciso VII do art. 222 da Lei nº
8.112/1990 (atualizado pela Portaria n. 424, de 29/12/2020) e com o art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 16 de abril de 2022, data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
PERICELES JOSE VIEIRA VIANNA
PORTARIA Nº 235, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro
de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013,
8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e de acordo com
o Processo Sei nº 0052600.005051/2022-86, resolve:
Art. 1º Declarar, em conformidade com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Analista Executivo em Metrologia e
Qualidade, Classe "C", Padrão "IV", ocupado pelo servidor GUILHERME BARROS PINTO,
matrícula SIAPE nº 3037475, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de
01 de junho de 2022.
Art. 2º Publicar esta portaria no Diário Oficial da União, para fins de direito.
PERICELES JOSE VIEIRA VIANNA
Substituto
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2022.
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor GEAN MARCOS GERONYMO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade,
matrícula nº 1898525, representando o Inmetro, a participar do evento Digital Calibration
Certificate Summer School (DCC Summer School), no Physikalisch-Technische Bundesanstalt
(PTB), bem como transportar dois padrões de referência do Inmetro, para calibração no
(PTB), em Brunsvique, Alemanha, no período de 18 a 25 de junho de 2022, com ônus para
o Inmetro, no que tange à meia-diária de trânsito.
As despesas com passagens aéreas, hospedagem e seguro viagem serão
custeadas pelo Physikalisch-Technische Bundesanstalt - PTB. PCDP nº 621/22 (Processo SEI
nº 0052600.004347/2022-80).
PERICELES JOSE VIEIRA VIANNA
Presidente do INMETRO
Substituto
DESPACHO DE 9 DE JUNHO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor REINALDO
WACHA, Pesquisador-Tecnologista
em Metrologia
e Qualidade,
matrícula nº 01353982, Chefe da Divisão de Barreiras Técnicas (Caint/Disbt), a participar de
reunião formal do Comitê de Barreiras Técnicas da Organização Mundial do Comércio
(OMC), em Genebra, Suíça, no período de 10 de julho de 2022 a 17 de julho de 2022, com
ônus para o Inmetro, no que tange às despesas com diárias, passagens aéreas e seguro
viagem. PCDP nº 626/22 (SEI nº 0052600.005211/2022-97).
PERICELES JOSE VIEIRA VIANNA
Presidente do INMETRO
Substituto
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 9 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de ALEXANDRE
WINICIUS DA COSTA MACHADO, Gerente Executivo, no período de 11 a 18 de junho de
2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar do Programa Estágio no Exterior, visita a Escritórios e Agência
do BB e reuniões de negócios com clientes no exterior, a realizar-se em Nova Iorque e em
Orlando, Estados Unidos da América.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 8 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de FRED E R I CO
MONTEIRO DE AGUIAR, Gerente de Soluções do BB DTVM, no período de 11 a 18 de junho
de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de representar o BB DTVM no evento "Investment Opportunities &
Economic Scenarios", realizado na sede do grupo Principal Financial Group, em Des Moines,
Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão a
cargo do promotor do evento.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 9 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de ISMAEL
TESSARI GRANDI, Gerente Executivo do BB Tecnologia e Serviços, no período de 18 a 26 de
junho de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º
do citado Decreto, a fim de acompanhar o presidente do BBTS em evento Global Summit
organizado pela InterSystems, onde será apresentado o Produto HIVEPlace e seu Case de
Sucesso junto ao BB, com vistas à expansão de negócios e formalização de parcerias, a
realizar-se em Seattle, Estados Unidos da América. As despesas com hospedagens e
alimentação nos dias 24 a 26 de junho de 2022 serão a cargo do próprio funcionário.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 8 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de MARC E LO
REBELO LOPES, Gerente Executivo UE, RICARDO JOSÉ DA SILVA FONTES, Gerente Geral UN
e WILSON PEREIRA CARDOSO JUNIOR, Superintendente UT, no período de 11 a 18 de
junho de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º
do citado Decreto, a fim de participarem do Programa Estágio no Exterior, visita a
Escritórios e Agência do BB e reuniões de negócios com clientes no exterior, a realizar-se
em Nova Iorque, Estados Unidos da América.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 732, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Designar ANDRE LUIZ RIBEIRO DE QUEIROZ, CPF nº 640.836.087-49, para
exercer
a Função
Gratificada de
Assistente
Intermediario III,
do(a) Gerência de
Acompanhamento e Supervisão Técnica, do(a) Unidade Estadual do IBGE no Rio de Janeiro,
FG - 3, desta Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 109, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de
março de 2010, resolve:
Dispensar o servidor JOÃO ALBERTO DE NEGRI, Matrícula SIAPE nº 1221781, da
Função Comissionada de Coordenador de Estudos em Financiamento e Investimentos -
COFII, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Estudo e Políticas Setoriais, de Inovação,
Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudo e Políticas Setoriais, de Inovação,
Regulação e Infraestrutura - DISET, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA Nº 110, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O 
PRESIDENTE 
DO 
INSTITUTO 
DE 
PESQUISA 
ECONÔMICA 
APLICADA,
considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e ainda o disposto na Lei nº 11.890, de 24
de dezembro de 2008; e demais
informações que constam do Processo nº
03001.001478/2022-59, resolve: