DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ 04 Nº 27, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
04, no uso da competência que lhe confere o art. 362, Inciso II, do Anexo I do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, seção 1-B. resolve:
Art. 1º Designar o Julgador da Nona Turma da Delegacia de Julgamento da
Receita Federal do Brasil 04, Aloysio José Percínio da Silva, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº 11768, como "ad hoc" para a sessão da Terceira
Turma de Julgamento, a ser realizada no dia 13 de Junho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU - Diário
Oficial da União.
MAURÍCIO MACIEL VALENÇA FILHO
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 135, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência subdelegada pelo inciso III do artigo 1º da Portaria Cogep nº 323, de
27 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de maio de 2019, e tendo
em vista o que consta no processo nº 10906.223922/2022-67, o que dispõe o artigo 33,
inciso I e 34 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo ocupado pelo servidor
JORGE FELIPPE DA SILVA NETO, matrícula Siapecad nº 01295266, ocupante do cargo efetivo
de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, classe S, nível III, lotado e em exercício na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR, a partir de 06 de Junho de 2022.
CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
PORTARIA DE PESSOAL DA DRF/CXL Nº 30, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL, no uso da
competência que lhe foi atribuída no inciso VIII, do artigo 364, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME n.º 284, de 27/07/2020,
publicada no DOU de 27/07/2020 e com base no art. 80 da Lei nº 8.112 de 1990, e
considerando o que consta no e-Processo nº 11020.727936/2022-83; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 09/06/2022, o servidor LUIS EDUARDO MORAIS
ZALTRON, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siapecad nº 1897503, do encargo de
Chefe de Serviço de Programação e Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Caxias do Sul, código FCPE 101.1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LEANDRO TESSARO RAMOS
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 6.583, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da
Portaria FAZENDA/ME nº 80, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de
2019, considerando os termos do art. 54 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de
2020, publicada no DOU, do dia 9, subsequente, bem como o disposto no inciso I do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da
Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, e, ainda, o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
e demais informações que constam do Processo nº 14022.167571/2022-01, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1370766, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer o cargo em comissão de Diretor de
Programa, código DAS 103.5, do Ministério de Minas e Energia.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME N° 6.610, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria
FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 15
de fevereiro de 2019, considerando os termos do art. 54 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, e
tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 19953.100262/2022-56, resolve:
Nomear JORGE LENARDT QUADRADO, Auditor Federal de Finanças e Controle,
matrícula Siape nº 2268725, para exercer o cargo em comissão de Assessor do
Departamento de Assuntos Econômicos da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento,
código DAS 102.4, ficando dispensado da Função Comissionada do Poder Executivo de
Assessor Técnico, código FCPE 102.3, que atualmente ocupa.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 6.668, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da
Portaria FAZENDA/ME nº 80, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de
2019, considerando os termos do art. 54 da Portaria GM/ME nº 406, de 8 de dezembro de
2020, publicada no DOU do dia 9 subsequente, bem como o disposto no inciso I do art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei
nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e, ainda, o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e
demais informações que constam do Processo nº 14022.167021/2022-84, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ALINE DE MEDEIROS DANTAS, Matrícula SIAPE nº
1370004, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, código DAS 101.5, do Ministério de Minas e Energia.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN N° 575, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de 18
de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019, resolve:
Designar a servidora VERA LUCIA ARAÚJO DE ALENCAR PORTUGAL, Auditora
Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 161237, para a exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Sistematização e Orientação Contábil
da União, da Coordenação-Geral de Contabilidade da União, da Subsecretaria de Contabilidade
Pública, Código FCPE 101.3, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
PORTARIA STN N° 576, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de 18
de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019, resolve:
Designar o servidor RENATO DA COSTA USIER, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1572396, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador de Informações Contábeis e Fiscais da União, da Coordenação-
Geral de Contabilidade da União, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, Código FCPE
101.3, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
PORTARIA STN N° 577, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de 18
de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019, resolve:
Designar GUSTAVO MIGUEL NOGUEIRA FLEURY, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE n° 2101643, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador da Coordenação de Apoio ao Planejamento e Programação
Financeira,
da Coordenação-Geral
de Planejamento
e
Programação Financeira, da
Subsecretaria de Administração Financeira Federal, Código FCPE 101.3.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
PORTARIA Nº 578, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de 18
de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019, resolve:
Designar KRISJANIS FIGUEIROA BAKUZIS, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1264160, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Gerente da Gerência de Controle de Ativos, da Coordenação-Geral de Execução e Controle
de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, Código FCPE 101.2.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de 18
de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019, resolve:
Nº 579 Designar Thais Riether Vizioli, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE nº 2268737, para exercer a Função Gratificada - FG-1, em exercício na Gerência de
Planejamento Fiscal, da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais, da Subsecretaria
de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Nº 580 Designar Thais Riether Vizioli, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE nº 2268737, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe de Projeto I da
Gerência de Planejamento Fiscal, da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais, da
Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, Código FCPE 103.1, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 581 Dispensar, a pedido, a partir de 26 de maio de 2022, Artur Henrique da Silva
Santos, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1744221, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Gerência de Estatísticas de Finanças
Públicas, da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de
Planejamento Estratégico da Política Fiscal, Código FCPE 101.2.
Nº 582 Designar Karla de Lima Rocha, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE nº 1333773, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da
Gerência de Estatísticas de Finanças Públicas, da Coordenação-Geral de Estudos
Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, Código
FCPE 101.2, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 583 Dispensar Karla de Lima Rocha, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE nº 1333773, do encargo de Substituta Eventual do Gerente da Gerência de
Estatísticas de Finanças Públicas, da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais, da
Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, Código FCPE 101.2.
Nº 584 Designar Vitor Henrique Barbosa Fabel, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2270709, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe de Projeto I da Gerência de Estatísticas de Finanças Públicas, da Coordenação-Geral
de Estudos Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política
Fiscal, Código FCPE 103.1.
Nº 585 Designar Vitor Henrique Barbosa Fabel, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2270709, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente da
Gerência de Estatísticas de Finanças Públicas, da Coordenação-Geral de Estudos
Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, Código
FCPE 101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 586 Designar Luciana de Almeida Toldo, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1514298, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe de
Projeto I da Gerência de Estatísticas de Finanças Públicas, da Coordenação-Geral de
Estudos Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal,
Código FCPE 103.1, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de 18
de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019, resolve:
Nº 587 Dispensar, a pedido, a partir de 25 de maio de 2022, Gustavo Miguel Nogueira
Fleury, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2101643, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Gerência de Risco da Dívida Pública