DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.226 - Processo n° 23151.002230/2022-07 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.210, de
08.06.2022, referente à Dispensa FCC - CARLOS EDUARDO GOMES RIBEIRO, passando o
texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "a partir de 08/07/2022", leia-se "a
partir de 08/06/2022".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
Nº 1.227 - Processo n° 23148.003883/2022-54 - Dispensar, a partir de 10/06/2022, DILMA
ANTONIA PRATTI, matrícula SIAPE 1692771, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Compras, da Estrutura Administrativa do
Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1.295, de 04.06.2019,
publicada no DOU em 05.06.2019.
Nº 1.228 - Processo n° 23148.003928/2022-91 - Art. 1º Designar ULISSES FERNA N D ES
GOULARTE, matrícula SIAPE 2269607, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria de Licitações e Compras da Estrutura Administrativa do
Campus Vitória do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 9 JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Processo nº
23243.000016/2021-06, resolve:
Nº 620 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MARIA LUCIA VIANA CARDOSO, matrícula Siape
nº 1726281, ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em
Administração, da função de Secretária de Governança, Código da função FG 001, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria, vinculada ao
Gabinete da Reitora.
Nº 621 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) RODRIGO USZACKI CARVALHO DE FREITAS,
matrícula Siape nº 2391496, ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação -
Administrador, da função de Assessoria, Código da Função FG 003, do Instituto Federal
Farroupilha - Reitoria, vinculada ao Gabinete da Reitora.
Nº 622 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) RODRIGO USZACKI CARVALHO DE FREITAS,
matrícula Siape nº 2391496, ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação -
Administrador, para exercer a função de Secretário de Governança, Código da Função FG
001, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria, vinculada ao Gabinete da Reitora.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 390 - REIT/IFFLU, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: O disposto no artigo 12 do Decreto-Lei N.º 200, de 25 de
fevereiro de 1967; O disposto no Decreto N.º 83.937, de 06 de setembro de 1979; O
disposto na IN/STN N.º 6, de 31 de outubro de 2007; O Ofício nº 44/2022 -
DGCQ/REIT/IFFLU, de 6 de junho de 2022, constante do Processo nº 23458.000525.2022-
96, resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores deste IFFluminense, lotados no
campus Quissamã, para praticarem atos de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial,
UG 158.851, na forma abaixo especificada:
.
CPF
Nome
Condição
Competência Delegada
.
***.068.177-28
Aline
Estaneck
Rangel
Pessanha dos Santos
Titular
Ordenador de Despesas
.
***.254.747-03
Fernanda Macedo Moreira
da Costa
Suplente
Ordenador de Despesas
.
***.654.317-40
Cristiano da Silva Costa
Titular
Gestor Financeiro
.
***.656.967-00
Natalia Bousquet Batista
Suplente
Gestor Financeiro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, revogando a Portaria nº 657, de 20 de outubro de 2020.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.363/REI/IFGOIANO, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de
março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página
3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº
23217.000842/2022-45, resolve
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período entre
03/09/2022 a 16/09/2022, o senhor Marcos de Moraes Sousa, Professor EBTT,
lotado e em exercício no Campus Ceres, SIAPE1730633, para participar do
European Group for Public Administration Annual Conference, em Lisboa,
Portugal, com ônus limitado ao IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc.
V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art.
4º da Portaria nº 404/2009 - MEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.531 - REITORIA/IFG, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23744.000523/2022-71, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LUZIA BATISTA FERREIRA, ocupante do cargo de
Servente de Limpeza, SIAPE nº 0271133, SIAPECAD nº 00086703, da função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Manutenção do Câmpus
Jataí, UORG-185, ficando seu exercício vinculado à UORG-185. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 1.532 - REITORIA/IFG, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23744.000523/2022-71, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA CLARA PIMENTA FREIRE, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2409671, SIAPECAD nº 02162135, para exercer a
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Manutenção do
Câmpus Jataí, UORG-185. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 1.542 - REITORIA/IFG, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23372.001728/2022-40, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor FREDERICO RODRIGUES DE SOUZA LIMA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1874028, SIAPECAD nº
01654585, do cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Centro de Seleção, UORG-95, ficando seu
exercício vinculado à UORG-591. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 1.543 - REITORIA/IFG, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23372.001729/2022-49, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ALEX DE LIMA CUNHA, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2900108, SIAPECAD nº 01683806, para ocupar cargo
de Gerente, CD - 04, do(a) Centro de Seleção, UORG-95. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.849, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de
2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311,
de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria
Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS VIANA, nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, GERSON CARLOS BARROS MARTINS,
habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência , conforme, Edital nº 06, de
25/08/2017, publicado do Diário Oficial da União de 29/08/2017, para exercer o cargo de
ASSISTENTE DE ALUNOS, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de
vaga nº0017208, Processo: 23249.022602.2022-24.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS ZÉ DOCA
PORTARIA Nº 178, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS ZÉ DOCA, nomeada pela portaria nº
5.449, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de
2020, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO os Ofícios Circulares
nº
07/2021
e
08/2021-GAB-REI/REITORIA/IFMA;
o
Processo
nº
23249.024764.2022-05, datado de 08 de junho de 2022; CONSIDERANDO ainda
o disposto na Portaria Normativa nº 019/Reitoria de 28/06/2019,resolve:
a) Revogar a Portaria nº 45/2022, de 17 de janeiro de 2022, que
trata
da designação
dos
substitutos da
Diretoria
de Administração
e
Planejamento - DAP do IFMA Campus Zé Doca; e,
b) Designar os servidores, conforme tabela abaixo, como substitutos
da Diretoria de Administração e Planejamento - DAP do IFMA, código CD 04,
do IFMA Campus Zé Doca, para que assumam as respectivas funções nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do(a) titular:
.
F U N Ç ÃO / C A R G O
SUBSTITUTOS
M AT R Í C U L A
. Diretoria de Administração
e Planejamento (CD-04)
Luis Carlos Soares Pires
3121599
. Diretoria de Administração
e Planejamento (CD-04)
Maraylse Lima Teixeira
3071842
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA REJANE GOMES
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