DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020 e o que consta no Processo SEI nº 23414.004031/2022-97, resolve:
Nº 544 - Tornar sem Efeito as Portarias Nº 527 e 528, de 07 de junho de 2022, publicadas
no DOU Nº 108, seção 2, p. 24. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 545 - Dispensar, a servidora SANTINA APARECIDA FERREIRA MENDES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1444691, SIAPECAD
nº 01211456, da função de Coordenador(a) da Coordenação de Cultura, Artes, Desporto e
Memória, FG - 01, do(a) Reitoria do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Efeitos a
partir da publicação no DOU.
Nº 546 - Designar o servidor WARLEY SOUZA DIAS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 1814973, SIAPECAD nº 01594136, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenação de Cultura, Artes, Desporto e Memória, código FG - 01,
do(a) Reitoria do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Efeitos a partir da publicação
no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.094, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.020839/2021-97, resolve:
Art. 1º. RECONDUZIR a servidora YNGRETH DA SILVA MORAES, matrícula SIAPE
1819428, ocupante do cargo de Professor EBTT, à função de Coordenador do Curso Técnico
em Hospedagem do Campus Belém deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 31 de dezembro de 2021 até 30
de dezembro de 2023, de acordo com o disposto nos Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.029, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria nº 1.683-Reitoria, de 22-08-2014, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o item 12.4 do Edital
147/2018 de 27/12/2018, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a nomeação do(s) candidato(s), abaixo relacionado(s)
através da Portaria nº 910, de 20/05/2022, publicada no DOU nº 96, de 23-05-2022, seção
2, página 27.
.
Cargo: Técnico de Laboratório/Área: Mecânica - Classe D - Nível I - Padrão 01
. Classificação
Nome do(a) Candidato(a)
C.H. Código
de
Vaga
.
5º
ALANA MENDONCA DE FARIAS
40h
966875
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.030, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria nº 1.683-Reitoria, de 22-08-2014, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.311/2010, de
22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts.
9° e 10, da Lei nº 8.112/90, os candidatos, abaixo relacionados, habilitados em Concurso
Público de Provas para a Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, conforme Edital
nº 147/2018, publicado no DOU de 31/12/2018, homologado através do Edital nº
158/2019, publicado no DOU de 15/10/2019, e a suspensão do prazo de validade conforme
caput do art. 8º da Lei Complementar nº 173/2020, conforme Portaria nº 948 de
10/06/2020, publicada no DOU em 18/06/2020 e o Art. 10 da Lei Complementar nº
173/2020, alterado pela Lei nº 14.314/2022, conforme Portaria nº 580 de 29/03/2022,
publicada no DOU em 30/03/2022.
.
Cargo: Técnico de Laboratório/Área: Mecânica - Classe D - Nível I - Padrão 01
. Classificação
Nome do(a) Candidato(a)
C.H.
Código
de
Vaga
.
3º (Negro)
DENILSON MARINHO DE OLIVEIRA
40h
966875
.
Cargo: Técnico em Contabilidade - Classe D - Nível I - Padrão 01
. Classificação
Nome do(a) Candidato(a)
C.H.
Código
de
Vaga
.
5º (Negro)
TIAGO DO NASCIMENTO DE CARVALHO
40h
0211044
Art. 2º. A lotação dos candidatos ocorrerá no ato da posse.
Art. 3º. A posse dos candidatos ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS MONTEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a data da portaria do CAMPUS MONTEIRO publicada no
DOU nº 106 de 06/06/2022, seção 2, página 27
Onde se lê: "PORTARIA Nº 61, DE 28 DE JANEIRO DE 2021"
Leia-se "PORTARIA Nº 61, DE 02 DE JUNHO DE 2022"
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 69 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretor
Executivo, CD-03, da Diretoria Executiva do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR, no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
NELSON DE CASTRO NETO
1558825
Titular
.
ANA RAQUEL HARMEL
1011019
1ª Substituto
.
CLEBER FERNANDO SERAFIN
2207068
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 395, de 05 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 06 de maio de 2021, seção 2, página 25.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 70 - Dispensar, a pedido, LUIZ DIEGO MARESTONI, SIAPE nº 1605607, PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TÉCNOLÓGICO, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Biotecnologia, FCC, do Campus Londrina, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 71 - Art. 1º Designar DÃO PEDRO DE CARVALHO NETO, SIAPE nº 3212315, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Biotecnologia, FCC, do Campus Londrina.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 72 - Dispensar, a pedido, ROBERTO HARUYOSHI ITO, SIAPE nº 1907746, PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função de Coordenador de Pesquisa e Extensão,
FG-01, do Campus Assis Chateaubriand, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 73 - Art. 1º Designar TANIA HELENA NEUNFELD, SIAPE nº 1032174, Técnica de
Laboratório, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa e Extensão, FG-01, do
Campus Assis Chateaubriand.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 76 - Art. 1º Nomear ERIKE LUIZ VIEIRA FEITOSA, SIAPE nº 1803616, Jornalista, para
exercer o cargo de Diretor de Comunicação, CD-04, do Gabinete da Reitoria do Instituto
Federal do Paraná.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 552, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de2020, seção 2, página 1, Edição Extra A,
em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23294.000240/2022-44 com
despachos exarados, resolve:
Disponibilizar a requisição do servidor LUCIANO PINTO DE OLIVEIRA FRANÇA,
matrícula SIAPE nº 0989682, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado
no Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, para ter exercício no Tribunal
Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), pelo período de 03 (três) anos, a contar da apresentação
do servidor no TRE-PE, com amparo legal no art. 105 da Lei nº 13.328/2016 e no art. 9º
do Decreto nº 10.835/2021.
MARIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 976, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.003173.2022-43, de 20 de maio de
2022; resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor KELVIN BARBOSA DE OLIVEIRA,
Matrícula Siape nº 1372364, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Natal-Central, durante o período de 17 de junho a 2 de julho de 2022,
com ônus, a fim de que o referido servidor possa realizar etapa de pesquisa para o
doutoramento em Ciências da Educação, na Universidade do Minho, na cidade de
Braga/Portugal.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 979, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.001188.2022-67, de 9 de junho de
2022, resolve:
EXONERAR o servidor ALESSANDRO VINICIUS PEREIRA ROLIM DE ARAUJO,
Matrícula Siape nº 1830990, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança
de Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, para o
qual foi nomeado por meio da Portaria nº 510/2021 - RE/IFRN, de 9 de abril de 2021.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 981, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.001189.2022-10, de 9 de junho de
2022; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 979/2022 - RE/IFRN, de 9 de
junho de 2022, resolve:
NOMEAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA JUNIOR, Matrícula Siape
nº 2055569, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança
de Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
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