DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
387
1782078
Sandra
Regina da
Silva
Galvão
FCC
- Coordenação
de
Curso técnico
médio
integrado em Agropecuária - Campus Salgueiro
.
388
2093807
Marcos Antonio
Padilha
Junior
FCC
- Coordenação
de
Curso técnico
médio
integrado em Edificações - Campus Salgueiro
.
389
1172951
Heraldo Gonçalves
Lima
Junior
FCC
- Coordenação
de
Curso técnico
médio
integrado em Informática - Campus Salgueiro
.
390
1575771
Luciana Nunes Cordeiro
FCC - Coordenação de Cursos Técnicos de Nível
Médio Integrado - Campus Salgueiro
.
391
2101094
Eduardo da Cruz Teixeira
FCC- Coordenação de Curso PROEJA em Edificações
- Campus Salgueiro
.
392
2149010
Camilla Salviano Bezerra
Aragão
FCC - Coordenação de Curso superior de Tecnologia
em Alimentos - Campus Salgueiro
.
393
1376883
Julio Cesar Mota Silva
FCC 
-
Coordenação 
de 
Curso
superior 
de
Licenciatura em Física - Campus Salgueiro
.
394
2398556
Francisco Junio da Silva
Fe r n a n d e s
FCC - Coordenação do curso de Tecnologia em
Sistemas para Internet - Campus Salgueiro
.
395
1881488
Anna 
Wannessa
Nunes
Fe r r e i r a
FG-1 - Secretaria de Controle Acadêmico - SCA -
Campus Petrolina
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno Nº 525/2022 - BBCGAB, de 09-06-2022,, resolve:
Nº 533 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ANTÔNIO LUIZ FERREIRA, matrícula Siape 479**, do
cargo de Substituto da Chefe de Gabinete do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, Código
CD-04, a partir de 09-06-2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 534 - Art. 1º DESIGNAR o servidor WELESSON FLÁVIO DA SILVA, matrícula Siape 300**,
para o cargo de Substituto da Chefe de Gabinete do IF Sudeste MG - Campus Barbacena,
Código CD-04, a partir de 10-06-2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.332, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso 
das 
atribuições 
legais, 
considerando 
o 
Processo 
nº
23356.000350.2022-65; considerando o disposto no art. 1º, inc. V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985, e art. 4º da Portaria nº
404/2009 - MEC e; considerando a Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Vanilda Lídia Ferreira de
Macedo, SIAPE 2157833, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Venâncio Aires, para participar do
"Programa de Recepção de Professores Visitantes no Instituto Politécnico de Bragança -
IPB/Portugal - Edital 2022", no período de 06/09/2022 a 12/02/2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.335, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23341.001172.2022-59, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Daniel Pazzini Eckhardt, habilitado em
Concurso Público, homologado em 26/05/2022, para exercer o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I,
Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus
Pelotas-Visconde da Graça, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Rosane
Guidotti Moreira, publicada no Diário Oficial da União em 30 de março de 2020 - código
da vaga nº 0330337.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 766, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 748/2022, de 6 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2022, seção 2, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao constante do Parecer de Força
Executória nº 00684/2022/GC-JC/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, e à decisão judicial exarada nos
autos do Mandado de Segurança nº 1002628-06.2022.4.01.4301, julgado pela 1ª Vara Cível
e Criminal da Justiça Federal da Seção Judiciária de Araguaína - Estado do Tocantins,
resolve:
Art. 1º Remover a servidora Daiane Aparecida Tonaco, matrícula Siape nº
1870212, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada
no Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins,
para o Campus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.
Art. 2º A servidora terá, no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias de prazo,
contados da publicação desta portaria de remoção, para a retomada do efetivo
desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o
deslocamento para a nova sede, de acordo com o art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
MILTON MACIEL FLORES JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
G PORTARIA Nº 847, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 23/05/2022, o(a) servidor(a) FIRMIANO ALEXANDRE
DOS REIS SILVA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula
SIAPE nº 1916704, FIRMIANO ALEXANDRE DOS REIS SILVA - PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE
nº 1916704, da função de
Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática, Código FUC-001, do IFTM - Campus
Avançado Campina Verde.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 851, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 23/05/2022, o(a) servidor(a) FERNANDO PAULA
FERREIRA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1012271, para a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática, Código FUC-
001, do IFTM - Campus Avançado Campina Verde.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a)
servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 60, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
16, Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007 e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de
2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores Helena Cristina Carneiro
Cavalcanti de Albuquerque, Coordenadora-Geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e
Instituições de Educação Superior, Ulysses Tavares Teixeira, Coordenador-Geral de Controle
de Qualidade da Educação Superior, e Camilla Leite Carnevale Freire, Pesquisadora
Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, para participar de visitas técnicas
aos institutos de avaliação de ensino, a fim de assessorar o Presidente do Inep, Senhor
Danilo Dupas Ribeiro, no período de 19 a 24 de junho de 2022, em Portugal (trânsito
incluso), com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
DANILO DUPAS RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.019, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e a Resolução Nº 55/ 2022, do
Conselho Universitário (Consuni) da UNIFAL-MG, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Reitor Sandro Amadeu Cerveira, matrícula
SIAPE nº 1412836, CPF ***.421.840-** ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, no período de 09-07-2022 a 17-07-2022, para participar do XXXI Encontro da
Associação das Universidades de Língua Portuguesa - AULP: Globalização e Saúde", na
Universidade de Coimbra e realizar visita ao Instituto Politécnico de Bragança (IPB), em
Portugal, com ônus para a UNIFAL-MG. (Processo nº 23087.006402/2022-24).
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1 e tendo em vista o contido no
Despacho Administrativo nº 1511/2022/PROAF/Reitoria, resolve:
Nº 1.023 - Dispensar o servidor André Luis Tavares Ferreira, ocupante do cargo de
Contador, matrícula Siape nº 1547461, da função gratificada de Chefe da Divisão de
Execução Orçamentária-FG.1, vinculada ao Departamento de Execução Orçamentária,
Finanças e Contabilidade da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, desta
Universidade, designado pela Portaria UNIFAL-MG Nº 713/2018, alterada pela Portaria
UNIFAL-MG Nº 1272/2018 (Processo nº 23087.008837/2022-11).
Nº 1.024 - Designar a servidora Eliane Araujo Terra, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, matrícula Siape nº 1985874, para exercer a função gratificada de Chefe
da Divisão de Execução Orçamentaria-FG.1, vinculada ao Departamento de Execução
Orçamentaria, Finanças e Contabilidade, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças,
desta Universidade (Processo nº 23087.008837/2022-11).
Nº 1.025 - Designar o servidor André Luis Tavares Ferreira, ocupante do cargo de
Contador, matrícula Siape nº 1547461, para exercer a função gratificada de Chefe da
Divisão de Contabilidade-FG.1, vinculada ao Departamento de Execução Orçamentária,
Finanças e Contabilidade da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, desta
Universidade (Processo nº 23087.008837/2022-11).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.026, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no
DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei
nº 8.112/90, HELEN DE OLIVEIRA FARIA, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital
nº 051/2022, publicado no DOU de 19-04-2022, fls. 64 a 66, Seção 3, homologado por
meio do Edital Nº 96/2022, publicado no DOU de 06-06-2022, fls.84, Seção 3, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto A Nível 1, com

                            

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