DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Eletrônico nº 23/2022 - CPSIC/CMRV e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003,
publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
Nº 205 - Art 1º Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 99, 10, 13 e
20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90,
com as alterações da Lei nº 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda
Constitucional nº 19, de 04/06/98, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação ADJUNTO A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para
a área de Ciências Econômicas, com lotação na Coordenação de Ciências Econômicas,
no Campus "Ministro Reis Velloso", Parnaíba - PI, o 1º colocado, DIEGO SILVEIRA
PACHECO DE OLIVEIRA, para o Código de Vaga nº 852246.Art 2º A posse ocorrerá no
prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União. (Considerando o Edital nº 1, de 19 de janeiro de 2022, publicado no D.O.U. de
20/01/2022, com a retificação publicada no D.O.U. nº 27, seção 03, página 68, de
08/02/2022; o Processo nº 23855.003493/2021-81; o Edital nº 9 de 26 de maio de
2022, publicado no DOU de 27 de maio de 2022; o Processo nº 23855.002450/2022-
12; a Portaria nº 196 de 26 de maio de 2022; e o MEMORANDO ELETRÔNICO
Nº33/2022-CCCE/CMRV.)
Nº 206 - Art 1º Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 99, 10, 13 e
20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de
11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda
Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação ADJUNTO A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para
a área de Ciências Econômicas, com lotação na Coordenação de Ciências Econômicas,
no Campus "Ministro Reis Velloso", Parnaíba - PI, o 2º colocado, FÁBIO JÚNIOR
CLEMENTE GAMA, para o Código de Vaga nº 332177. Art 2º A posse ocorrerá no prazo
de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. .
(Considerando o Edital nº 1, de 19 de janeiro de 2022, publicado no D.O.U. de
20/01/2022, com a retificação publicada no D.O.U. nº 27, seção 03, página 68, de
08/02/2022; o Processo nº 23855.003493/2021-81; o Edital nº 9 de 26 de maio de
2022, publicado no DOU de 27 de maio de 2022; o Processo nº 23855.002450/2022-
12; a Portaria nº 196 de 26 de maio de 2022; e o MEMORANDO ELETRÔNICO
Nº33/2022-CCCE/CMRV.)
Nº 207 - Art 1º Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 99, 10, 13 e
20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de
11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda
Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação ADJUNTO A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para
a área de Ciências Econômicas, com lotação na Coordenação de Ciências Econômicas,
no Campus "Ministro Reis Velloso", Parnaíba - PI, o 3º colocado, TIAGO SAYÃO ROSA ,
para o Código de Vaga nº 324500. Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta)
dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. . (Considerando o
Edital nº 1, de 19 de janeiro de 2022, publicado no D.O.U. de 20/01/2022, com a
retificação publicada no D.O.U. nº 27, seção 03, página 68, de 08/02/2022; o Processo
nº 23855.003493/2021-81; o Edital nº 9 de 26 de maio de 2022, publicado no DOU de
27 de maio de 2022; o Processo nº 23855.002450/2022-12; a Portaria nº 196 de 26
de maio de 2022; e o MEMORANDO ELETRÔNICO Nº33/2022-CCCE/CMRV.)
JOSÉ NATANAEL FONTENELE DE CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 405 - Nomear em caráter efetivo MATHEUS MORENO DE ANDRADE, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 19/2022-R, publicado no DOU
em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência - AC, em regime de trabalho 40
(quarenta) 
horas
semanais. 
Código
da 
vaga:
866231.(Processo 
digital
nº
23068.065377/2022-49)
Nº 407 - Nomear em caráter efetivo RAFAEL BARBOSA LUCAS, em virtude de habilitação
em concurso público homologado pelo Edital nº 14/2022-R, publicado no DOU em
24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Campus de São Mateus/ES, devendo permanecer lotado na
referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do
Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 832549.(Processo digital
nº 23068.065980/2022-21)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.065568/2022-19, resolve:
Nº 406 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a VALDEREZ LOUREIRO, na qualidade de
companheira do ex-servidor PAULO CASTELAR PERIM, SIAPE 298133, com fundamento legal
no art. 217, III, da lei nº 8112/1990, redação dada pela lei nº 13135/2015, cota parte de
01/01, calculada na forma dos Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de
21/05/2022, data do óbito.
RONEY PIGNATON DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.234, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.063082/2022-38,
resolve:
Designar CINTIA DOS SANTOS BENTO, matrícula SIAPE nº 2350775, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Agronomia - CCAE, FCC, da estrutura do(a) Centro
de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo período de 14/06/2022 a 13/06/2024.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 852, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23069.002259/2020-58 resolve:
Alterar a cota parte da pensão por morte vitalícia da cobeneficiária MÁRCIA
LOPES RIBAS DE ARAÚJO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SÉRGIO LUIZ XAVIER DE
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº. 307372, aposentado, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal Fluminense, falecido em 05/09/2020, com
fundamento nos artigos 222, inciso IV da Lei nº 8.112/90 - redação dada pela Lei nº
13.135/2015 - c/c o art. 23, §1º da EC nº 103/2019, com efeitos financeiros a partir de15
de dezembro de 2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 853, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23069.004679/2021-50 resolve:
Conceder pensão vitalícia a HELENA DE SOUZA PEREIRA na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) VALMER ANTONIO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 307464,
aposentado(a), no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão I, Nível 15, do Plano
de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, falecido(a) em 11/10/2021, com fundamento no art. 217,
inc. I c/c o art. 219, inc. I c/c o art. 222, §3º da Lei nº 8.112/90 com redações dadas pelas
Leis 13.135/2015 e 13.846/2019 c/c o art. 1º, inc. VI, da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020 c/c o artigo 23 caput, da EC nº 103/2019, a partir da data do óbito.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 854, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23069.004162/2021-61 resolve:
Conceder pensão vitalícia a AURELIO MARCOS TELES IZABEL na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) SUELY CONCEICAO GREGORIO IZABEL, matrícula SIAPE nº.
307347, aposentado(a), no cargo de Assistente em Administração, Nível de classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, falecido(a) em 29/01/2011, com fundamento nos artigos 215, 217,
inciso I, alínea "a", 219, inciso I da Lei n. º 8.112/90 - redação original -, a partir da data
do requerimento (18/10/2021).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 855, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23069.003895/2021-88 resolve:
Conceder pensão vitalícia a ISABEL CRISTINA MATUCK ROQUE na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) OMAR EFRAIN ROQUE MARTINEZ, matrícula SIAPE nº. 310984,
ativo(a), no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível III do Plano de
Carreiras e Cargos do Magistério Federal do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, falecido(a) em 12/09/2021, com fundamento no art. 217, inc. I c/c o art. 219,
inc. I c/c o art. 222, §3º da Lei nº 8.112/90 com redações dadas pelas Leis 13.135/2015 e
13.846/2019 c/c o art. 1º, inc. VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020 c/c os artigos 23,
caput e 24, §1º, inciso II, da EC nº 103/2019, a partir da data do óbito
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 856, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23069.002281/2021-89 resolve:
Conceder pensão vitalícia a CARLOS ALBERTO MENDONÇA na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) SONIA SILVA MENDONÇA, matrícula SIAPE nº. 303278,
aposentado(a), no cargo de Auxiliar de laboratório, Nível de classificação B, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, falecido(a) em 10/05/2021, com fundamento no art. 217, inc. I c/c o art. 219,
inc. I c/c o art. 222, §3º da Lei nº 8.112/90 com redações dadas pelas Leis 13.135/2015 e
13.846/2019 c/c o art. 1º, inc. VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020 c/c com os artigos
23, caput e 24, §1º, inciso II, da EC nº 103/2019, a partir da data do óbito.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

                            

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