DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022061000030
30
Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro
de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em código de vaga SIAPE nº 0270804. A
posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no
DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIAS DE 08 DE JUNHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no
DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nº 1.042 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei
nº 8.112/90, ANA PAULA SILVA ANDRADE, habilitada em Concurso Público regido pelo
Edital nº 43/2022, publicado no DOU de 13-04-2022, fls. 91 a 93, Seção 3, retificado no
DOU de 19-04-2022, fls. 66, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 98/2022,
publicado no DOU de 07-06-2022, fls. 83, Seção 3, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação Auxiliar, Nível 1, com Especialização ou
Residência Médica, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta
Universidade, para o Campus Sede, em código de vaga SIAPE nº 0929447. A posse da
nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 1.043 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei
nº 8.112/90, RAÍSSA DOS REIS SALES, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº
43/2022, publicado no DOU de 13-04-2022, fls. 91 a 93, Seção 3, retificado no DOU de 19-
04-2022, fls. 66, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 98/2022, publicado no DOU
de 07-06-2022, fls. 83, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com denominação Auxiliar, Nível 1, com Especialização ou Residência Médica, regime
de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o
Campus Sede, em código de vaga SIAPE nº 0932122. A posse da nomeada dar-se-á no
prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País dos seguintes servidores:
SUE ANGELICA SERRA IAMAMOTO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Adjunto, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas no
Departamento de Ciência Política/FFCH desta Universidade, no período de 17/06/2022 A
29/08/2022, Participar do estágio de pesquisa no Instituto de Pesquisa Ibero Americano,
Alemanha. Com ônus Instituto Ibero Americano (Proc. Nº. 23066.029263/2022-55).
JULIANA ORTEGOSA AGGIO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior,
Associado,
lotado
na
Faculdade de
Filosofia
e
Ciências
Humanas
no
Departamento de Filosofia/FFCH desta Universidade, no período de 01/08/2022 a
30/07/2023, Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Filosofia, França. Com ônus Limitado
(Proc. Nº. 23066.021615/2022-24).
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 674, DE 9 DE JUNHO DE 202
- O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº.
10/2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.028068/2022-16, resolve:
Conceder pensão temporária a CAIO SCHNEIDER LOUREIRO DA COSTA, filho do
ex-servidor AUGUSTO CESAR PINTO LOUREIRO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1413952,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Funcional E, Denominação
Titular, Nível 1, Titulação Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento
no art. 23, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os arts. 16, I, e
77, § 2º, II, da Lei nº 8.213/91, a partir de 23 de maio de 2022 (data do óbito), conforme
art. 74, I, da Lei 8.213/91, calculada nos termos dos arts. 23 e 26 da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2022
- O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23066.023974/2022-16,
resolve:
Nº 675- Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANTONIO SANTOS
DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0284038, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico,
Classificação
B, Nível
de
Capacitação IV,
Padrão de
Vencimento
16, lotado
na
Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
- O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23066.026382/2022-56,
resolve:
Nº 676 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MILTON ALVAREZ
SILVA, matrícula SIAPE nº 1058313, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, lotado no Complexo
Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade, com fundamento no
artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.748 - Designar a servidora RAIJA MARIA VANDERLEI DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1322339, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, na função pro tempore (FG-01) de COORDENADORA ADMINISTRATIVA da
Unidade Acadêmica de Arte e Mídia do Centro de Humanidades da Universidade Federal de
Campina Grande, a partir de 03 de maio de 2022. (processo nº 23096.031129/2022-67)
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 1.351, de 12 de maio de 2022, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico em 12/05/2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.751 - Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem em caráter pro
tempore a Coordenação da Unidade Acadêmica de Música do Centro de Humanidades
desta Universidade, com efeito a partir de 03 de maio de 2022. (processo nº
23096.006283/2021-10)
I - VLADIMIR ALEXANDRO PEREIRA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1167786, cargo:
Professor de Magistério Superior, função (FG-01) de COORDENADOR ADMINISTR AT I V O.
II - LUIS OTAVIO TEIXEIRA PASSOS, matrícula SIAPE n.º 2932400, cargo:
Professor de Magistério Superior, função (FUC-01) de COORDENADOR DE GRADUAÇ ÃO
(bacharelado em música).
III- JOAO VALTER FERREIRA FILHO, matrícula SIAPE n.º 1558162, cargo: Professor
de Magistério Superior, função (FUC-01) de COORDENADOR DE GRADUAÇÃO (licenciatura
em música).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.855, DE 12 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Alterar a Portaria Nº 3.754, de 07 de outubro de 2016, publicada no DOU de 10
de outubro de 2016, para fazer constar a seguinte redação:
Declarar aposentado, a partir de 17.06.2011, sem paridade, nos termos do art.
40, §1º, item II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, o servidor HORST
FRISCHKORN, matrícula SIAPE 1166609, SIAPECAD 378228, CPF 142.744.343-20, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 702, em Regime de
Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos
proporcionais, calculados nos termos do art. 1º, da Lei 10.887, de 18.06.2004, publicada no
DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação do art. 40, §3º, da Constituição Federal
e do art. 2§ da EC nº 41/2003 (Processo nº 23067.011681/2012-12).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 2.228 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora FRANCISCA VIEIRA DE BARROS ocupante do cargo de Técnico de Laboratório
Área, SIAPE nº 0293259 ,Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416,
em regime de 40h semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional
nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o
percentual de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço
(Processo nº 23067.022386/2022-55).
Nº 2.232 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora LUCIA MARIA SAMPAIO DE PINHO PESSOA ocupante do cargo de Enfermeiro-
Área, SIAPE nº 0291091 , Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E416,
em regime de 40h semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional
nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o
percentual de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e o
Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta
por cento) (Processo nº 23067.055069/2021-34).
Nº 2.234 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora SANDRA LUCIA VIEIRA ocupante do cargo de Recepcionista, SIAPE nº 0292930,
Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, em regime de 40h
semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art.
3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 11% (onze
por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e o Incentivo à Qualificação,
amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento)
(Processo nº 23067.008433/2022-58).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 2.243, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Retificar a Portaria nº 2098/PROGEP/UFC, de 02 de junho de 2016, publicada
no DOU de 03/06/2016, que trata da concessão da aposentadoria de MARIA ARNILDA
NOGUEIRA, conforme segue: Onde se lê: "assegurado o percentual de 19% (dezenove por
cento) de gratificação adicional por tempo de serviço".
Leia-se: "assegurado o percentual de 13% (treze por cento) de gratificação
adicional por tempo de serviço" (Processo nº 23067.009935/2016-58).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 233, de 30 de setembro de
2021, da UFDPar, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 203 - Autorizar a renovação, a partir de 17 de maio de 2022, por até 06(seis)
meses do Contrato de Trabalho de RUTH ARIELLE NASCIMENTO VIANA, para exercer a
função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral
- TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Psicologia Clínica - Psicanálise, com
lotação na Coordenação do Curso de Psicologia. (Considerando o Edital nº 4, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no DOU de 21 de fevereiro de 2020; a homologação
publicada no DOU de 6 de novembro de 2020, o processo 2311.05238/2019-85; o
processo eletrônico nº 23855.003708/2021-96; a portaria Nº 125, publicada no DOU de
12 de novembro de 2020; o Processo nº 23855.001515/2021-40; o Memorando
Eletrônico nº 24/2022 - CPSIC/CMRV e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003,
publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
Nº 204 - Autorizar a renovação, a partir de 17 de maio de 2022, por até 06(seis)
meses do Contrato de Trabalho de PEDRO VICTOR MODESTO BATISTA, para exercer a
função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral
- TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Psicologia Clínica - Psicanálise, com
lotação na Coordenação do Curso de Psicologia. (Considerando o Edital nº 4, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no DOU de 21 de fevereiro de 2020; a homologação
publicada no DOU de 6 de novembro de 2020, o processo nº 2311.05238/2019-85; o
processo eletrônico nº 23855.003708/2021-96; a portaria nº 126, publicada no DOU de
12 de novembro de 2020; o Processo nº 23855.001515/2021-40; o Memorando

                            

Fechar