DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022061000033
33
Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 806, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente RODRIGO PORTELLA,
Matrícula SIAPE nº 1863002, lotado no Departamento de Ciência da Religião do Instituto
de Ciências Humanas, para participar no VIII Congresso da Associação Portuguesa de
Antropologia, em Évora/Portugal, na Pesquisa Arquivos Departamento de Estudos de
Fátima, em Ourém/Portugal e no XVI Congresso da Sociedade Portuguesa de Ciências da
Educação, em Lisboa/Portugal, no período de 04/09/2022 a 19/09/2022, incluindo
deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.918027/2022-89.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 811, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora FERNANDA CUNHA SOUSA, SIAPE 2542332, para
substituir ANA LÍVIA DE SOUZA COIMBRA, SIAPE 1218360, PRÓ-REITORA DE EXTENS ÃO,
código CD-02, em virtude de afastamento de nacional da mesma, no período de
07/06/2022 a 09/06/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 45/2022/SEC-PROEX, convalidando os
atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Nomear o servidor DIOGO CARVALHO FELÍCIO, SIAPE 2211360, para
substituir LEANDRO FERRACINI CABRAL, SIAPE 1381080, DIRETOR DA FACULDADE DE
FISIOTERAPIA, código CD-03, em virtude de afastamento de nacional do mesmo, para
participação em banca de concurso, no período de 08/06/2022 a 23/06/2022, conforme
OFÍCIO/SEI Nº 7/2022/SEC-FISIOTERAPIA.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 803, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.918548/2022-87, resolve:
Declarar vago, a partir de 10 de junho de 2022, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) SANDRO DE OLIVEIRA OTAVIANO, matrícula
SIAPE nº 1754573, lotado(a) no(a) Secretaria do Instituto de Ciências Humanas, do quadro
permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº
8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 808, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor IGOR RAFAEL DE OLIVEIRA, SIAPE 2334769, para
substituir
NATHÁLIA FONSECA
DA
SILVEIRA,
SIAPE 2240275,
COORDENADORA
DE
EXECUÇÃO E SUPORTE FINANCEIRO, da Pró Reitoria de Planejamento, Orçamento e
Finanças, código CD-04, em virtude de licença para tratamento de saúde de pessoa da
família da mesma, no período de 18/04/2022 a 01/06/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº
24/2022/COESF, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a
publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 809, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor SÉRGIO CRISÓSTOMO DOS REIS, SIAPE 1752391,
para a função de COORDENADOR DO CENTRO DE DIFUSÃO DO CONHECIMENTO, código FG-
01, com mandato a partir de 06/06/2022, conforme Processo 23071.919910/2022-76.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 812, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Nomeação nº 724, de 25/05/2022, DOU de
26/05/2022, seção 2, página 26, nos seguintes termos:
No subitem 1.1, onde se lê: "SABRINA CARVALHO MENDES"; leia-se: "SABRINA
CARVALHO MENDES PEREIRA".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 468, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir desta data, o servidor Jardel Maximiliano
dos Santos Dias, matrícula nº 1811220, da função de Coordenador de Educação
Continuada e Cultura/PROEC, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 473, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria da Reitoria nº 422, de 25 de maio de 2022, publicada
no DOU de 26/05/2022, seção 2, pág. 27.
Onde se lê:
"Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90,
Marcia Carvalho Santana, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital
PROGEPE nº 29, publicado no DOU de 23/05/2022 para o cargo de Professor Auxiliar, nível
1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em
regime de dedicação exclusiva".
Leia-se:
"Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90,
Marcia Carvalho Sant'Ana, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital
PROGEPE nº 29, publicado no DOU de 23/05/2022 para o cargo de Professor Auxiliar, nível
1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em
regime de 40 horas semanais".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 475, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 145/2022 - FAELCH, de
2/6/2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Carlos Betlinsk, matrícula nº 1312696, como Chefe
pró-tempore do Departamento de Gestão Educacional, Teorias e Práticas de
Ensino/Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras, código FG-2. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 476, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal; o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005; o Decreto nº 7.232, de 19 de julho
de 2010; e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, POLYANA MONTEIRO CARDOSO, habilitada em concurso público homologado por
meio do Edital PROGEPE nº 43, publicado no DOU de 08/06/2022, para o cargo de
Professor Auxiliar, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Departamento de
Medicina - DME, no código da vaga nº 932192, publicada no DOU de 05/11/2021, seção 2,
pág. 34 em decorrência da exoneração do servidor Helio Haddad Filho.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 485, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal; o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005; o Decreto nº 7.232, de 19 de julho
de 2010; e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, BRAIAN GARRITO VELOSO, habilitado em concurso público homologado por meio
do Edital PROGEPE nº 34, publicado no DOU de 27/05/2022 e retificação publicada no DOU
de 30/05/2022, seção 3, pág. 87, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira
de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de
dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Gestão Educacional, Teorias e
Práticas de Ensino, no código da vaga nº 231205, publicada no DOU de 02/02/2021, seção
2, pág. 23 em decorrência da aposentadoria do servidor Celso Vallin. Art. 2º A posse do
nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990,
com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.046, DE 24 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.201361/2022-47, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Geraldo Vieira Garcia, matrícula SIAPE n.° 0316597, ocupante do cargo de
Técnico em Mecânica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimentos 16, lotado na Escola de Engenharia, com proventos integrais, por ter provado
contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.248, DE 30 DE MAIO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.220412/2022-30, resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Vitor Geraldi Haase, matrícula SIAPE n.° 2143800, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível
Único, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos integrais, por
ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.363, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.212780/2022-12, resolve:
Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art.
3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Edmea
Pizzani Vaz de Melo, matrícula SIAPE n.° 1040121, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, lotada na Escola de Belas Artes, com proventos
integrais, por ter provado contar 41 (quarenta e um) anos de contribuição até
12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

                            

Fechar