DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022061000035
35
Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 4.485 - Designar o servidor Witor Wolf, matrícula SIAPE nº 3051210, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, da Escola de Engenharia, código
FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Nº 4.512 - Designar o servidor Fábio Soares de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1570428,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Pós-Graduação
em Geografia, do Instituto de Geociências, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.552, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria Hilda Souza Moreira, cônjuge do ex-servidor
João Fernandes Moreira, ocupante do cargo de Motorista, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0315473, do quadro de pessoal
desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 30/04/2022, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/04/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 4.553, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Gentil Fernandes Cota, cônjuge da ex-servidora
Marlene Santana Cota, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, matricula Siape 0315606,
do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
10/07/2021, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/06/2022, data do
requerimento.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 4.465, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.229212/2022-42, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Elcenir Siqueira Campos, cônjuge do ex-servidor
Umberto de Campos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, matricula Siape 0316941,
do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
01/05/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/05/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4548, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de
03/05/2022, resolve:
tornar sem efeito a nomeação de GRAZIELE APARECIDA DIAS PEREIRA, no cargo
de Técnico em Enfermagem, realizada pela Portaria n.º 3363, de 05/05/22, publicada no
DOU de 10/05/22, Seção 2, p. 28, em decorrência de não ter tomado posse no prazo
previsto em lei.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 204 - REITORIA, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar ALLINE FERREIRA MONTEIRO CORREA, Administradora, para
exercer a função gratificada de Coordenadora Administrativa do Centro de Tecnologia da
Informação e Comunicação desta Universidade, código FG-1, ficando dispensado da
referida função RODRIGO GEMAQUE DE ALMEIDA, Assistente em Administração, a contar
de 3 de junho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria terá efeitos financeiros contados a partir da sua
publicação. (Processo nº 23204.006591/2022-51)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 207 - REITORIA, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Revogar as Portarias n. 1.028, de 17 de abril de 2015, publicada no Diário
Oficial da União nº 82, seção 2, página 29, de 4 de maio de 2015; e 240, de 4 de maio de 2017,
publicada no Diário Oficial da União nº 85, seção 2, página 35, de 5 de maio de 2017, que
tratam da cessão de SUELEN PATRICIA BELO MONTEIRO, Assistente em Administração, para
atuar na Defensoria Pública da União em Santarém, Pará.
Art. 2º A referida servidora deverá retornar ao exercício de suas atividades laborais
nesta Universidade no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta Portaria.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 60 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VALÉRIA GERMANO DA SILVA, para o cargo de ADMINISTRADOR -
PESSOA COM DEFICIÊNCIA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de
Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em
concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto
pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU
nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3,
página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019,
retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital
nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019,
publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU
em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020,
prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo
prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83,
de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0975182, cujo provimento foi
autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010
(Processo nº: 23074.050769/2022-08).
Nº 61 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GISELE CARNEIRO FUJII, para o cargo de ENGENHEIRO DE SEGURANÇA
DO TRABALHO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público
para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122,
de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de
11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e
no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº
85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019,
publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em
07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo
Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº
1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade
declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022,
Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0981245, cujo provimento foi autorizado pelo
Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº:
23074.050916/2022-16).
Nº 62 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOSÉ RAMSÉS DA SILVA FRANÇA, para o cargo de PRODUTOR CULTURAL
- NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão
de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a)
em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto
pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU
nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3,
página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019,
retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital
nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019,
publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU
em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020,
prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo
prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83,
de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0223500, cujo provimento foi
autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010
(Processo nº: 23074.051614/2022-85).
Nº 63 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA EMANUELA MATOS LEONARDO, para o cargo de PSICÓLOGO -
NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de
Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em
concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto
pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU
nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3,
página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019,
retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital
nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019,
publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU
em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020,
prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo
prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83,
de 04/05/2022, Seção 1,página 457, código de vaga nº. 0984463, cujo provimento foi
autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010
(Processo nº: 23074.037162/2022-58).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ADRIANA APARECIDA DRAGONE SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Planejamento e
Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 12/09/2022 a 23/09/2022, para
realizar "Visita técnica Arizona na State University", em Phenix Arizona/Estados Unidos da
América, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.024695/2022-61 ).
MARCELO MORAES E SILVA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Educação Física, Setor de
Ciências Biológicas, no período de 24/06/2022 a 04/07/2022, para realizar visita técnica à
Universidade de Bordeaux, participar como conferencista e organização do evento Esporte
e
Populismo
na Universidade
de
Bordeaux
e
apresentar trabalho
no
Congresso
Internacional de História do Esporte em Oslo, em Bordeaux e Oslo/França e Noruega , com
ônus Capes - Proex. (Processo nº 23075.028482/2022-16).
WIDEMBERG DA SILVA NOBRE, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Estatística, Setor de
Ciências Exatas, no período 24/06/2022 a 03/07/2022, para participar na reunião "2022
ISBA World Meeting" e realizar visita técnica ao departamento de bioestatística da McGill
University , em Montreal/Canadá, com ônus UFPR. (Processo nº23075.028915/2022-25).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, CANCELA o
afastamento do país do seguinte servidor:
BRUNO ANGELO STRAPASSON cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da
União do dia 25/11/2021, Seção II, pág. 23. (Processo nº 23075.054125/2021-14).
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ

                            

Fechar