DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 9 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.055370/2022-15, resolve:
Nº 575 - Dispensar a docente Edna Gisela Pizarro da função de Chefe do Departamento de
Línguas Estrangeiras e Tradução do IL (FG-01).
Nº 576 - Designar o docente Charles Rocha Teixeira para exercer a função de Chefe do
Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução do IL (FG-01), com mandato de 2 (dois) anos.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.055365/2022-11, resolve:
Nº 577 - Dispensar o docente Juan Pedro Rojas da função de Subchefe do Departamento
de Línguas Estrangeiras e Tradução do IL (FG-02).
Nº 578 - Designar a docente Yuko Takano para exercer a função de Subchefe do Departamento
de Línguas Estrangeiras e Tradução do IL (FG-02), com mandato de 2 (dois) anos.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.062818/2022-57, resolve:
Nº 624 - Dispensar, a partir de 30/5/2022, a servidora Cybele Bueno Rocha Rodrigues de
Faria da função de Coordenadora de Atenção e Vigilância em Saúde do Decanato de
Assuntos Comunitários (FG-01).
Nº 625 - Designar a docente Carla Pintas Marques para exercer a função de Coordenadora
de Atenção e Vigilância em Saúde do Decanato de Assuntos Comunitários (FG-01).
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.063955/2022-17, resolve:
Nº 626 - Dispensar, a pedido e a partir de 31/5/2022, o servidor Leandro de Oliveira
Evangelista da função de Assistente de Direção da Faculdade de Planaltina (FG - 0 2 ) .
Nº 627 - Designar o servidor Antônio de Paiva Oliveira para a função de Coordenador de
Transporte, Segurança e Patrimônio da Faculdade de Planaltina (FG-02).
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº
23106.015989/2022-97, resolve:
Nº 630 - Aposentar Vanda Sombra da Costa, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 50168, no cargo de Técnico em Audiovisual,
nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotada no Decanato de Gestão de Pessoas, com fundamento
no art. 6º da E. C. nº 41/2003, combinado com art. 3º da E. C. nº 103/2019.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.055130/2022-11, resolve:
Nº 633 - Dispensar, a partir de 6/6/2022, a servidora Flavia da Cruz Santos da função de
Assistente do Decanato de Administração (FG-03).
Nº 634 - Designar o servidor Gercino Duarte Silva para exercer a função de Assistente da
Diretoria de Contratos Administrativos do DAF (FG-03).
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.039323/2022-24, resolve:
Nº 635 - Dispensar o servidor Thiago Ferreira dos Santos da função de Coordenador de
Acompanhamento da Gestão do HUB (FG-01).
Nº 636 - Designar o servidor Thiago Ferreira dos Santos para exercer a função de Coordenador
de Contratos de Gestão da Diretoria de Contratos Administrativo do DAF (FG-01).
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.066509/2022-56, resolve:
Nº 637 - Dispensar, a partir de 1/3/2022, o docente José Luiz Villar Mella da função de
Vice-Diretor da Faculdade de Educação (FG-01).
Nº 638 - Designar a docente Danielle Xabregas Pamplona Nogueira para exercer a função
de Vice-Diretora da Faculdade de Educação (FG-01), dispensando-a da função que
atualmente ocupa.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.062287/2022-01, resolve:
Nº 639 - Dispensar a servidora Vanessa Cristina de Oliveira da função de Assistente do
Núcleo de Comunicação do DEG (FG-01).
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DE 9 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009,
publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:
THIAGO GEHRE GALVÃO, Professor do Magistério Superior, na Universidade de
Brasília, para realizar/participar da Sixth Global International Studies Conference, no
período de 28/06/2022 a 03/07/2022 (incluindo trânsito), em Buenos Aires - Argentina,
com ônus para a UnB. Proc.Eletrônico 23106.064390/2022-87.
LUCIANO ROSSONI, Professor do Magistério Superior, na Universidade de
Brasília, para realizar/participar do 11° Congresso do Instituto Franco Brasileiro de
Administração de Empresas, no período de 20/06/2022 a 26/06/2022 (incluindo trânsito),
em Rennes - França, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.065325/2022-79.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento publicada no DOU de 27/05/2022,
seção 2, página 37, Proc.Eletrônico 23106.025681/2022-50, onde se lê: "...no
período de 20/06/2022 a 19/06/2023...'', leia-se: "...no período de 03/10/2022
a 02/10/2023...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 672 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, LETICIA DE
CAMARGO LIMA, 3ª classificada na lista geral do concurso público objeto do Edital nº
111/2018, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 214, de 7/11/2018, Seção 3,
páginas 46 a 52, homologado pelo Edital nº 043/2019, publicado no DOU n° 080, de
26/4/2019, Seção 3, páginas 101 e 102, para provimento do cargo efetivo de
ADMINISTRADOR, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0899621,
decorrente da vacância por falecimento de PASCOAL JOSE FINARDI, a contar de
29/04/2022 - Portaria nº 485 - DOU nº 90 de 13/05/2022 Seção 2, página 65.
Nº 674 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 524, publicada no DOU nº 97, de
24/5/2022, Seção 2, página 37, que nomeou Gabriel da Silva Farias, por motivo de
desistência definitiva à vaga.
Art. 2º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, VICTORIA
ROSSETTO COSTA, 6ª classificada na lista de candidatos deficientes do concurso público
objeto do Edital nº 111/2018, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 214, de
7/11/2018, Seção 3, páginas 46 a 52, homologado pelo Edital nº 043/2019, publicado no
DOU n° 080, de 26/4/2019, Seção 3, páginas 101 e 102, para provimento do cargo efetivo
de
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, do
Plano
de Carreira
dos Cargos
Técnico-
Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0902332, decorrente da contrapartida da redistribuição de Jaqueline da
Silva Santos para a Universidade Federal da Bahia, a contar de 16/05/2022 - Port. nº 421
- DOU nº 91 de 16/05/2022, Seção 2, página 22.
Nº 676 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 549, publicada no DOU nº 100, de
27/5/2022, Seção 2, página 37, que nomeou Juliana Vieira Gonçalves, por motivo de
desistência definitiva à vaga.
Art. 2º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, MONICA
MOREIRA PINTO, 19ª classificada na lista de candidatos autodeclarados negros no concurso
público objeto do Edital nº 111/2018, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 214, de
7/11/2018, Seção 3, páginas 46 a 52, homologado pelo Edital nº 043/2019, publicado no
DOU n° 080, de 26/4/2019, Seção 3, páginas 101 e 102, para provimento do cargo efetivo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº
0254636, decorrente da exoneração a pedido de Aline Cristina Correa de Oliveira, a contar
de 16/05/2022 - Port. nº 514 - DOU nº 95 de 20/05/2022 Seção 2, página 40.
Nº 677 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, KAIO BARBOSA
LAURENTINO, 20º classificado na lista de candidatos autodeclarados negros no concurso
público objeto do Edital nº 111/2018, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 214,
de 7/11/2018, Seção 3, páginas 46 a 52, homologado pelo Edital nº 043/2019, publicado
no DOU n° 080, de 26/4/2019, Seção 3, páginas 101 e 102, para provimento do cargo
efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
código de vaga nº 0252482, decorrente da exoneração a pedido de Marcos Vinicio da
Silva, a contar de 11/05/2022 - Port. nº 522 - DOU nº 97 de 24/05/2022 Seção 2, página
37.
Nº 678 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, MARIA CLEUSA
BASTOS PEREIRA, 21ª classificada na lista de candidatos autodeclarados negros no concurso
público objeto do Edital nº 111/2018, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 214, de
7/11/2018, Seção 3, páginas 46 a 52, homologado pelo Edital nº 043/2019, publicado no
DOU n° 080, de 26/4/2019, Seção 3, páginas 101 e 102, para provimento do cargo efetivo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº
0252591, decorrente da exoneração a pedido de Lucas Jose Presotto Guimaraes, a contar de
30/05/2022 - Port. nº 605 - DOU nº 106 de 06/06/2022 Seção 2, página 42.
Nº 679 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, JOSÉ MIRANDA DE
CARVALHO JUNIOR, 1º classificado no concurso público objeto do Edital n° 105/2019,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 193 de 04/10/2019, Seção 3, páginas 91 e
92, homologado pelo Edital nº 33/2022, publicado no DOU nº 91, de 16/05/2022, Seção 3,
página 103, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga nº
805344, decorrente da da vacância por falecimento de André Guilherme Ribeiro Balan a
contar de 19/01/2018 - Portaria nº 53 - DOU nº 29 de 09/02/2018 Seção 2, página 19.
Área: Química, subárea: Química Inorgânica. Processo nº 23006.001671/2019-51.
Nº 680 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, TALES ALEXANDRE
DA COSTA E SILVA, 1º classificado na lista de ampla concorrência do concurso público
objeto do Edital n° 79/2019, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 146, de
31/07/2019, Seção 3, página 88, homologado pelo Edital nº 36/2022, publicado no DOU nº
95, de 20/05/2022, Seção 3, página 175, para provimento do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nível 1, da Carreira do Magistério
Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, código de vaga nº 805399, decorrente da exoneração a pedido de Raquel de
Almeida Ribeiro, a contar de 01/07/2020 - Portaria nº 724/2020 de 08/07/2020, DOU nº
131 de 10/07/2020, Seção 2, página 34. Área: Biotecnologia, subárea: Tecnologia de
Fermentações. Processo nº 23006.001242/2019-84.
Nº 681 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, VICTOR FER N A N D EZ
NASCIMENTO, 1º classificado na lista de ampla concorrência do concurso público objeto do
Edital n° 160/2019, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 245, de 19/12/2019,
Seção 3, página 175, homologado pelo Edital nº 37/2022, publicado no DOU nº 95, de
20/05/2022, Seção 3, página 77, para provimento do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nível 1, da Carreira do Magistério
Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, código de vaga nº 814580, decorrente da aposentadoria compulsória de Pedro
Carajilescov, a contar de 31/05/2015 - Portaria nº 316/2015 de 17/06/2015, DOU nº 114
de 18/06/2015, Seção 2, página 14. Área: 12, área: Engenharia Ambiental e Urbana,
subárea: Cartografia e Geoprocessamento. Processo nº 23006.002226/2019-17.
Nº 682 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, PAULA CIMINELLI
RAMALHO, 1ª classificada na lista de ampla concorrência do concurso público objeto do
Edital n° 161/2019, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 245, de 19/12/2019,
Seção 3, página 112, homologado pelo Edital nº 42/2022, publicado no DOU nº 98, de
25/05/2022, Seção 3, página 107, para provimento do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nível 1, da Carreira do Magistério
Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, código de vaga nº 853760, decorrente da aposentadoria voluntária de Silvia
Helena Facciola Passarelli,a contar de 07/10/2019 - Portaria nº 346/2019 de 04/10/2019,
DOU nº 194 de 07/10/2019, Seção 2, página 43. Área: Engenharia Ambiental e Urbana,
subárea: Regulação dos setores ambiental e urbano. Processo nº 23006.002227/2019-53.
Nº 683 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, ANA CLAUDIA OLIVEIRA
CARREIRA NISHIYAMA, 1ª classificada no concurso público objeto do Edital n° 74/2019,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 146, de 21/07/2019, Seção 3, página 86,