DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022061000042
42
Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 109, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no DOU n.º 31, de 17 de fevereiro
de 2021, seção 2, página 32 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, e tendo em vista
a Portaria/RTR n.º 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU n.º 47, seção 2, página
37, de 11 de março de 2021, considerando o Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de
2021, que regulamenta o art. 93 da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e o art. 7º
da Lei n.º 12.550, de 15 de dezembro de 2011, e o constante do processo n.º
23005.035752/2021-80, resolve:
Nº 381 - Revogar a Portaria n.º 10, de 3 de janeiro de 2022, do Reitor Pro Tempore da UFGD,
publicada no Diário Oficial da União n.º 2, seção 2, página 20, de 4 de janeiro de 2022.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 109, de 12 de
fevereiro de 2021, publicada no DOU n.º 31, de 17 de fevereiro de 2021, seção 2, página
32 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, e considerando a Portaria/MEC n.º 204, de
06 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 382 - Autorizar o afastamento do país da servidora LIANA AMIN LIMA DA SILVA,
Matrícula/SIAPE n.º 3065432, Professor Adjunto, no período de 24 de junho a 18 de julho
de 2022, para participar de visita técnica, seminário e conferências junto ao Departamento
de Estudos Latino-Americano da Universidade da Califórnia, na cidade de Santa Cruz,
Berkely - Califórnia - EUA, com ônus limitado, aprovado pela Resolução/FADIR "ad
referendum" n.º 116, de 08 de junho de 2022. Processo n.º 23005.018014/2022-59.
ARQUIMEDES GASPAROTTO JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 656-RTR/UFMS, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, em determinação ao Parecer de Força Executória nº
00247/2022/ERADM EATE/ER-ADM-PRF3/PGF/AGU,
e considerando
o contido
nos
Processos nº 23104.005372/2013-92 e nº 23104.018467/2022-67, resolve:
Alterar a concessão de aposentadoria, retroagindo a 18 de março de 2010,
quanto ao termo inicial, objeto da Portaria nº 278, publicada no DOU nº 56, de 24 de março
de 2015, do servidor inativo EDGAR SANDIM DA SILVA, matrícula Siape nº 0432679.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 664-RTR/UFMS, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23104.009146/2022-71, resolve:
1. Conceder pensão a JOSÉ CELESTINO PINHEIRO, matrícula nº 06734600, na
qualidade de cônjuge da ex-Servidora CÂNDIDA FERREIRA PINHEIRO, matrícula nº 0431752,
integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no
cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe B, Nível de Capacitação 1, Padrão 16, falecida em
15 de fevereiro de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 15 de fevereiro de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 658-RTR/UFMS, DE 8 DE JUNHO DE 2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de
dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022,
publicado no DOU, de
14 de abril de 2022, e o
contido nos Processos nº
23104.036268/2021-50 e 23104.001116/2022-17, resolve:
Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em
Ed u c a ç ã o :
- Campo Grande:
. WENDY DOS SANTOS TONHATI, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 340945, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 547-RTR/UFMS, de 17
de maio de 2022, publicada no DOU, de 1 de junho de 2022;
. LUCIANA APARECIDA DE OLIVEIRA, em vaga destinada à ampla concorrência,
na vaga nº 341764, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria
nº 639-RTR/UFMS, de 3 de junho de 2022, publicada no DOU, de 6 de junho de 2022; e
. LOHANNA SANTOS PAIVA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
nº 481917, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 651-
RTR/UFMS, de 3 de junho de 2022, publicada no DOU, de 7 de junho de 2022.
- Câmpus do Três Lagoas:
. GABRIELLE TENORIO SANTANA DA SILVA, em vaga destinada à ampla concorrência,
na vaga nº 568942, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº
612-RTR/UFMS, de 31 de maio de 2022, publicada no DOU, de 1 de junho de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 659-RTR/UFMS, DE 9 DE JUNHO DE 2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.018652/2022-51, resolve:
Autorizar o afastamento de FABIO DE OLIVEIRA ROQUE, matrícula Siape nº
1608995, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biociências, para
participar e apresentar trabalho no evento Biodiversity Global Forum e Encontro de
coordenação do Freshwater BOM na Universidade de Zurik, em Davos, Suíça, no período
de 20 de junho a 2 de julho de 2022, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS,
sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 661-RTR/UFMS, DE 9 DE JUNHO DE 2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.018188/2022-01,
resolve:
Declarar vago, a contar de 1º de junho de 2022, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 04, ocupado pelo servidor HENRIQUE
GARCIA DE ASSIS CHAVES, matrícula Siape nº 2344671, código da vaga 815199, em decorrência
de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal da Grande Dourados,
para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 314, publicada no Diário Oficial da União, de 13
de maio de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.089, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
considerando os termos do Processo nº 23110.019636/2022-05; resolve:
1. Designar, pro tempore, o servidor FABIANO MILANO FRITZEN, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração, do Centro
de Ciências Sócio-Organizacionais, percebendo FCC-001.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.098, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais;
Considerando os termos dos Processos nº 23110.001877/2010-56, resolve:
1. ALTERAR a Portaria nº 403, de 20 de março de 1997, publicada no D.O.U. em
07 de abril de 1997, que trata da aposentadoria da servidora TERESINHA FABRES CLASEN,
matrícula SIAPE nº 420396, onde se lê: "com fundamento no art. 186, inciso III, alínea "c"
da Lei nº 8.112/90, com proventos proporcionais a 28/30 (vinte e oito, trinta avos) e 17%
(dezessete por cento) de anuênios" leia-se: "com fundamento no art. 40, inciso III, alínea
"a" da C.F./1988, na sua redação original, com proventos integrais e 17% (dezessete por
cento) de anuênios", a contar de abril de 2010.
2. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 357, de 08 de abril de 2010.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.100, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto no § 4º, art. 15 e art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; considerando os termos do Processo nº 23110.018689/2022-09; resolve:
1. Dispensar a servidora MARIA ANGELICA SCHEIDEMANDEL SIEBURGER,
ocupante do cargo de Médico, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da função de
Chefe da Seção de Perícia Médica, da Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida, da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas.
2. DESIGNAR a servidora JÉSSICA SILVA DE AVILA, ocupante do cargo de
Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Chefe da Seção de Perícia Médica, da Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida, da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, percebendo FG-002.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 575 - Designar FERNANDO JOSÉ GUEDES DA SILVA JUNIOR, Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenador 
do
Programa 
Pós-Graduação 
em
Saúde 
da
Família 
-
PPGSF/UFPI/RENASF/FIOCRUZ, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 12/06/2022.
(considerando o Processo n.º 23111.025147/2022-880
Nº 577 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SILVANA SANTIAGO
DA ROCHA, matrícula SIAPE n.º 1167659, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, Classe E, Denominação "Titular", em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação
no Departamento de Enfermagem/CCS, desde que atendidos os requisitos insculpidos no
art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.019122/2022-94)
Nº 578 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ROSILENE MARIA
ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 1167765, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, Classe D, denominação "Associado", nível 1, com Doutorado, em
regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Filosofia/CCHL, desde
que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo
n.º 23111.012578/2022-48)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 581 - Declarar vago, a partir de 08/05/2022, o cargo de Professor do Magistério
Superior, em decorrência do falecimento de ROBSON JOSE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
n.º 1684846. (considerando o Processo n.º 23111.023409/2022-66; o Artigo 3, inciso IX da
lei 8.112/900
Nº 586 - Declarar vago, a partir de 13/05/2022, o cargo de Assistente em Administração,
D-416, em decorrência do falecimento de JOÃO MESSIAS FREITAS MELO, matrícula SIAPE
n.º 0423238. (considerando o Processo n.º 23111.025958/2022-16; o Artigo 3, inciso IX da
lei 8.112/90)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Nº 1.416 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ ALBERTO OLIVEIRA ROCHA ,
matrícula SIAPE 2196247, ocupante do Cargo de PROFESSOR MAGISTERIO SUPERIOR-
VISITANTE, para participar da 18th International Conference on Diffusion in Solids and
Liquids, na Universidade de Bologna em Bologna em Florença/Itália, no período de
25/06/2022 a 04/07/2022, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo, conforme processo nº 23116.001411/2022-34.
Nº 1.417 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO JOSE GUIMARÃES BRITO,
matrícula SIAPE 1805296, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar do Green Marble 2022-Encontro Internacional de Estudos do Antropoceno e
Ecocrítica, na Universidade Fernando Pessoa, em Porto/Portugal, no período de
27/06/2022 a 04/07/2022, com ônus, mantida apenas a remuneração, acrescida de bolsa
ou auxílio, diárias da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, conforme processo nº
23116.001256/2022-56.