DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.418 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS GUSTAVO CARDOSO, matrícula
SIAPE 2921035, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar
do Taller FishPath Peces de Roca - TNC, no The Nature Conservancy, em Santiago, Viña del
Mar/Chile, no período de 27/06/2022 a 1º/07/2022, com ônus limitado, mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.001780/2022-27.
Nº 1.419 - Autorizar o afastamento do país do servidor GUILHERME ZIEBELL DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE 3235277, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar do Sixth Global International Studies Conference: The "International" Around the
World: Multiple Voices, Alternative Orders, na Pontifícia Universidad Católica Argentina em
Buenos Aires/Argentina, no período de 27/06/2022 a 02/07/2022, com ônus limitado, mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.001257/2022-09.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 317 Art. 1º Conceder afastamento para participar de Curso de Formação Policial (CFP),
decorrente de aprovação no concurso público para o cargo de Agente de Polícia Federal,
Edital nº 1, de 15 de janeiro de 2021, pelo período de 13 de junho de 2022 a 2 de setembro
de 2022, à servidora NATÁLIA VICENTA COSTA CESPEDES, ocupante do cargo Auxiliar em
Administração, matrícula SIAPE nº 1916297, pertencente ao quadro permanente desta
Universidade, nos termos do artigo 20, §§ 4º e 5º da Lei no 8.112/1990.
Art. 2º A remuneração nesta Autarquia ficará suspensa durante o período de
afastamento, nos termos do artigo 14, caput, da Lei nº 9.624/1998. (Processo nº
23122.019303/2022-39)
Nº 318 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor MARCOS EDSON CARDOSO
FILHO, lotado no Departamento de Música, para participar da "IV missão de divulgação de
pesquisa no exterior - Casa Aberta no Chile", a ser realizado no Teatro Pan, Lafamilia,
Teatro e Grupo Rumbos da Universidade do Chile, em Santiago, Chile, no período de 22 a
26 de junho de 2022, com ônus para a UFSJ. (Processo nº 23122.019061/2022-83)
Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor BRUNO SOARES SANTO,
lotado no Departamento de Música, para participar da "IV missão de divulgação de
pesquisa no exterior - Casa Aberta no Chile", a ser realizado no Teatro Pan, Lafamilia,
Teatro e Grupo Rumbos da Universidade do Chile, em Santiago, Chile, no período de 22 a
26 de junho de 2022, com ônus para a UFSJ. (Processo nº 23122.019434/2022-16)
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 257, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,   resolve:
  Art. 1º - Nomear ADRIANO JUNIO MOREIRA DE SOUZA - que obteve a 1ª
colocação na vaga 2022.1/PMS/0018, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do
Edital nº 013/2022, publicado no DOU de 25/03/2022, cujo resultado final foi homologado
através do Edital nº 045/2022, publicado no DOU de 03/06/2022 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso
de Psicologia, com lotação no Câmpus de Miracema, da UFT, no código de vaga nº 932013.
Código oriundo da exoneração da servidora Kênia Soares Maia, DOU de 16/02/2022.    Art.
2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.       
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 522, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,    resolve:  
  Art. 1º - Nomear DANIEL BRAZ NUNES AZEVEDO - que obteve a 1ª colocação
na vaga 2022.1/PMS/0003, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
013/2022, publicado no DOU de 25/03/2022, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 045/2022, publicado no DOU de 03/06/2022 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20 horas semanais, no curso
de Medicina, com lotação no Centro de Ciências da Saúde (Unidade CCS), da
UFNT/Araguaína, no código de vaga nº 932004. Código de Vaga liberado pela portaria MEC
nº 1.553, publicada no DOU de 19/12/2017.    Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo
máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.   
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 523, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,    resolve:
   Art. 1º - Nomear VICTOR ROCHA MOURAO - que obteve a 1ª colocação na
vaga 2022.1/PMS/0004, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
013/2022, publicado no DOU de 25/03/2022, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 045/2022, publicado no DOU de 03/06/2022 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20 horas semanais, no curso
de Medicina, com lotação no Centro de Ciências da Saúde (Unidade CCS), da
UFNT/Araguaína, no código de vaga nº 932007. Código de Vaga liberado pela portaria MEC
nº 1.553, publicada no DOU de 19/12/2017.    Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo
máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.   
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 524, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
 Art. 1º - Nomear ADRIANA MONTEIRO DA SILVA COSTA - que obteve a 1ª colocação
na vaga 2022.1/PMS/0006, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
013/2022, publicado no DOU de 25/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do
Edital nº 045/2022, publicado no DOU de 03/06/2022 - para o cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, com regime de trabalho de 20 horas semanais, no curso de Medicina, com
lotação no Centro de Ciências da Saúde (Unidade CCS), da UFNT/Araguaína, no código de vaga
nº 931990. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.553, publicada no DOU de
19/12/2017.    Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.  
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 525, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear ROCIO CAMACHO GONZALEZ - que obteve a 2ª colocação na
vaga 2022.1/PMS/0006, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
013/2022, publicado no DOU de 25/03/2022, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 045/2022, publicado no DOU de 03/06/2022 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20 horas semanais, no curso
de Medicina, com lotação no Centro de Ciências da Saúde (Unidade CCS), da
UFNT/Araguaína, no código de vaga nº 931992. Código de Vaga liberado pela portaria MEC
nº 1.553, publicada no DOU de 19/12/2017.    Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo
máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 526, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear DANIEL BARBOSA ALCANTARA - que obteve a 1ª colocação na
vaga 2022.1/PMS/0010, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
013/2022, publicado no DOU de 25/03/2022, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 045/2022, publicado no DOU de 03/06/2022 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso
de Química, com lotação no Centro de Ciências Integradas (Unidade CIMBA), da
UFNT/Araguaína, no código de vaga nº 927259. Código oriundo da redistribuição da
servidora Renata Barbosa Dionyzio, DOU de 22/11/2019.    Art. 2º - A posse deverá ocorrer
no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.   
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 528, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear ISIS OLIVEIRA BASTOS MATOS - que obteve a 1ª colocação na
vaga 2022.1/PMS/0019, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
013/2022, publicado no DOU de 25/03/2022, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 045/2022, publicado no DOU de 03/06/2022 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso
de Ciências Sociais, com lotação na Unidade de Tocantinópolis, da UFNT, no código de vaga
nº 303089. Código oriundo da redistribuição do servidor Wellington da Silva Conceição,
DOU de 21/05/2021.    Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13,
§1º da Lei 8.112/90.     
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 404, de 23/04/2009,
publicada no DOU de 24/04/2009, resolve
Nº 419 - Autorizar o afastamento, do País, de SÉRGIO HERMÍNIO BROMMONSCHENKEL ,
matrículas 6525-0/UFV e 0429927-5/Siape, no período de 18 a 25 de junho de 2022,
incluindo o trânsito, para participar de reunião sobre doenças de soja em sistemas de
cultivo e inovações de fungicidas em pesquisa e desenvolvimento, em Limburgerhof,
Alemanha,
em 
Limburgerhof,
Alemanha,
com
ônus 
limitado.
(Processo
SEI
23114.909089/2022-11)
Nº 422 - Autorizar o afastamento, do País, de MARIA LÚCIA CALIJURI, matrículas 7093-
9/UFV e 7424496-8/SIAPE, no período de 08 a 17 de setembro de 2022, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "IWA World Water Congress &
Exhibition",
em 
Kopenhagen,
Dinamarca, 
com
ônus
limitado. 
(Processo
SEI
23114.908251/2022-76)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve
Nº 423 - Autorizar o afastamento, do País, de FRANCISCO MURILO ZERBINI, matrículas
7415-2/UFV e 1050963-4/Siape, no período de 1º de agosto de 2022 a 31 de julho de
2023, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Ecologia e Evolução de
Doenças, na Universidade da Califórnia, em Berkeley, EUA, com ônus Capes/Print.
(Processo SEI 23114.904654/2022-46)
Nº 424 - Autorizar o afastamento, do País, de POLIANE ALFENAS ZERBINI, matrículas
10892-8/UFV e 1938664-1/Siape, no período de 1º de agosto de 2022 a 31 de julho de
2023, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Ecologia e Evolução de
Doenças, na Universidade da Califórnia, em Berkeley, EUA, com ônus Capes/Print.
(Processo SEI 23114.904358/2022-45)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.909172/2022-82, resolve
Nº 425 - Autorizar o afastamento, do País, de ADRIANA FERREIRA DE FARIA, matrículas
8596-0/UFV e 1559858-9/Siape, Diretora-Executiva do CenTev, no período de 18 de junho
a 1º de julho de 2022, incluindo o trânsito, para participar da Missão Internacional
Anprotec 2022, em Boston, EUA, e da 36º Conferência Internacional de Incubação de
Empresas da International Business Association Innovation (InBIA), em Atlanta, EUA, com
ônus limitado.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, resolve
Nº 426 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a JOSÉ MARIA DA SILVA, matrículas 9768-3/UFV e 430202-1/SIAPE, ocupante da
vaga nº. 338603 do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível de