DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
capacitação III, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Viçosa, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar extinto o referido cargo.
(Processo SEI 23114.907944/2022-41)
Nº 427 - 1. Exonerar PAULO AFONSO VIANA, matrículas 4514-4/UFV e 0428751-0/Siape, da
função gratificada de Chefe de Seção - Cozinha II, FG-6, da Divisão de Alimentação, da Pró-
Reitoria de Assuntos Comunitários, a contar de 31/05/2022; 2. designar LOURIVAL
RAIMUNDO DA COSTA, matrículas 9872-8/UFV e 0430256/Siape, para ocupar a função
gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.909467/2022-59)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112/1990, o art. 8º da Lei nº 12.772/2012, com redação dada pela Lei
nº 12.863/2013, o Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, e a Portaria Interministerial nº
316, publicada no DOU de 19/10/2017, resolve
Nº 429 - Nomear, em caráter efetivo, MARISTELA WATTHIER, habilitada em concurso
público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 08/06/2022, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A,
Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva,
código de vaga 337066. (Processo SEI 23114.903661/2022-21)
Nº 430 - Nomear, em caráter efetivo, EMMANUEL KENNEDY DA COSTA TEIXEIRA, habilitado
em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de
08/06/2022, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de
dedicação exclusiva, código de vaga 337781. (Processo SEI 23114.919081/2021-74)
Nº 431 - Nomear, em caráter efetivo, NEILTON DE SOUSA FERREIRA JUNIOR, habilitado em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 08/06/2022,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga 933403. (Processo SEI 23114.901924/2022-67)
Nº 432 - Nomear, em caráter efetivo, GLENDA SAMARA DIAS SANTOS, habilitada em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 08/06/2022,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga 339659. (Processo SEI 23114.901380/2022-33)
Nº 433 - Nomear, em caráter efetivo, VALKER ARAÚJO FEITOSA, habilitado em concurso
público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 08/06/2022, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A,
Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva,
código de vaga 307968. (Processo SEI 23114.900362/2022-34)
Nº 434- Nomear, em caráter efetivo, JEAN MARCEL SOUSA LIRA, habilitado em concurso
público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 08/06/2022, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A,
Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva,
código de vaga 580411. (Processo SEI 23114.903483/2022-38)
Nº 435 - Nomear, em caráter efetivo, MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS, habilitada em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 08/06/2022,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga 933404. (Processo SEI 23114.901959/2022-04)
Nº 436 - Nomear, em caráter efetivo, THAISA FERNANDA OLIVEIRA, habilitada em concurso
público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 08/06/2022, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A,
Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva,
código de vaga 897911. (Processo SEI 23114.902454/2022-59)
Nº 437 - Nomear, em caráter efetivo, ANA LETÍCIA RODRIGUES COSTA LELIS, habilitada em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 08/06/2022,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga 933405. (Processo SEI 23114.901064/2022-61)
Nº 439 - Nomear, em caráter efetivo, ALDO HENRIQUE DE SOUZA MEDEIROS, habilitado
em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de
08/06/2022, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de
dedicação exclusiva, código de vaga 303322. (Processo SEI 23114.903875/2019-00)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.908030/2022-06, resolve
Nº 438 - Autorizar o afastamento, do País, de HELEN HERMANA MIRANDA HERMSDORF F,
matrículas 10648-8/UFV e 1893624-8/Siape, no período de 15 a 28 de outubro de 2022,
incluindo o trânsito, para participar de missão de trabalho no âmbito do Projeto "Acesso,
processamento e caracterização químico-nutricional de alimentos e seus efeitos no
controle metabólico, inflamatório e oxidativo e na microbiota intestinal", na Universidade
de Navarra, Pamplona, Espanha, com ônus Capes/Print.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 446, DE 3 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo
nº 23102.001146/2022-43, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
com
proventos
calculados com
base
no
artigo 26,
§
2º,
Inciso II
da
Emenda
Constitucional nº 103/19, a IVANA DA FONSECA RODRIGUES CARVALHO, matrícula SIAPE
nº 6343085, ocupante do cargo de Assistente de Aluno - Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso I da
Constituição Federal de 1988 e artigo 10, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103
de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 2.663 - Art. 1º Nomear Edileusa da Silva, SIAPE 1880696, para exercer o Cargo em
Comissão de Diretora da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia de
Produção e Serviço Social - FACES (CD-4), a partir de 11 de junho de 2022.
Art. 2º O mandato da Diretora ora nomeada terá duração de 04 (quatro) anos,
com início em 11 de junho de 2022 e término previsto para 10 de junho de 2026.
Art. 3º Revoga-se a Portaria SEI REITO nº 499/2018, publicada no Diário Oficial
da União de 11 de junho de 2018, Edição 110, Seção 2, página 37.
Nº 2.664 - Art. 1º Nomear Rosana Maria Nascimento de Assunção, SIAPE 4299174, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretora Pro Tempore do Instituto de Ciências Exatas e
Naturais do Pontal - ICENP (CD-4), a partir de 11 de junho de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SEI REITO nº 501/2018, publicada no Diário Oficial
da União de 11 de junho de 2018, Edição 110, Seção 2, página 37.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.669, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017; e
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.033224/2022-18, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 13/06/2022 por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo de Assistente Social, ocupado pelo(a) servidor(a) Carlos Cesar
de Souza Lima, matrícula SIAPE n.º 3121597, código de vaga 319449, do quadro
permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90, de 11/12/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 682, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988,
e, tendo em vista o Decreto nº 10.788, de 06 de setembro de 2021, e com base no que
consta nos autos do processo administrativo nº 50000.002907/2019-08, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 369, de 1º de março de 2019, passa a vigorar com a
seguinte alteração:
"Art. 1º...................................................................................................
I - Mário Povia: Ordenador de Despesas;
..............................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
PORTARIA Nº 699, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
confere o inciso II do art. 1º do Anexo I do Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, com
base no que consta nos autos do processo administrativo nº 50000.048863/2019-54, resolve:
Art. 1º Esta Portaria altera a Portaria nº 89, de 15 de julho de 2021, que
designa os membros do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Art. 2º A Portaria nº 89, de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º................................................................................
................................................................................................
II - ........................................................................................
b) suplente: José Gustavo Sampaio Gontijo;
............................................................................................
V - ............................................................................................
b) suplente: André Luiz Felisberto França;
............................................................................................" (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
PORTARIA N° 700, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada nos termos da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, art. 1º
combinado com o art. 4 do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada
pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, considerando o disposto no Decreto
nº 10.367, de 22 de maio de 2020, bem como o disposto no art. 14-A, da Portaria nº 399,
de 12 de março de 2019, acrescentado pela Portaria nº 565, de 31 de outubro de 2019 e
considerando 
as 
razões 
expostas 
no 
Parecer 
de 
Análise 
Curricular 
nº
26/2022/DICAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE, de 02 de junho de 2022, e no Ofício nº
101615/2022/DIAAD/GAB-DG/DNIT SEDE de 02 de junho de 2022, ambos do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta nos autos dos Processos
SEI nº 50000.018780/2022-36 e nº 50000.017930/2022-94, resolve:
Nomear LUCIANO MOREIRA DE SOUSA FILHO, CPF Nº 102.***.***-49, servidor do
quadro de pessoal do Ministério da Economia, para exercer o cargo comissionado de
Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Amazonas - DNIT/AM.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
DESPACHO DE 8 DE JUNHO DE 2022
O
MINISTRO
DE
ESTADO 
DA
INFRAESTRUTURA,
no
uso
da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
AUTORIZA o afastamento do País do servidor ALAN DE OLIVEIRA LOPES,
Secretário Executivo Adjunto, matrícula SIAPE nº 1363774, para participar na
Visita Técnica sobre Inspeção Acreditada do Programa de Experiência Técnica
Internacional - PETI, nas cidades de Milão e Roma, na Itália, no período de 25
de junho a 3 de julho de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para Agência
Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, conforme disposto no art. 1º, inciso
I do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e no art. 18, § 7º da Lei
nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016. Processo nº 50000.019386/2022-15.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO

                            

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