DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 110
Brasília - DF, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 24/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
implantação de sistemas de impermeabilização à base de poliuretano flexível
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 09/06/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00059000127202277. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
aparelhos e utensílios domésticos. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 10/06/2022 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala a
Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00026-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/06/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/06/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página
eletrônica: 
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/06/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/05/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
prestação dos serviços continuados de vigilância orgânica armada, nas unidades da AGU
dos estados da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe Total de Itens Licitados: 00020
Novo Edital: 10/06/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Herculano Bandeira, 716 Pina - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2022
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/06/2022, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES
Pregoeira
(SIDEC - 09/06/2022) 110096-00001-2022NE000097
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 12/2022
Processo 00587.001204/2022-38 - U CNPJ nº 03.559.037/0001-42, Donatário:
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
IBAMA, CNPJ nº 03.659.166/0015-08. Objeto: Doação de bens permanentes
classificados como OCIOSOS constante do Termo de Doação nº 02/2022. Data
da assinatura: 17/05/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110102 - SAD/RJ/AGU
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 00592.000228/2018-14.
Pregão. Nº 48/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 005/2018/agu por 12 (doze)
meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 15/05/2022 a 14/05/2023, nos
termos
do art. 57, inciso ii, da lei n° 8.666 de 1993.
o valor total anual da contratação é r$ 240.838,79 (duzentos e quarenta mil, oitocentos
e
trinta e oito reais e setenta e nove centavos).. Vigência: 14/05/2018 a 14/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 839.735,36. Data de Assinatura: 14/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2022).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 110792
Nº 
Processo: 
00404001340202229. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, para fornecimento e aplicação (gesto vacinal) de vacina antigripal, contra
influenza -CEPAS 2022, para imunização de membros, servidores, estagiários, empregados
terceirizados, assim como seus dependentes indicados, da Advocacia-Geral da União-AGU,
mediante Sistema de Registro de Preços-SRP, conforme condições e exigências contidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110792-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações pelo E-mail
dlog.licitacao@agu.gov.br.
FABIA LOPES JUNQUEIRA
Diretora de Logística e Gestão Documental
(SIASGnet - 09/06/2022) 110792-00001-2022NE000001
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 110101
Nº Processo: 00300000989202291 . Objeto: Contratação de empresa para locação de
veículos, com e sem motorista, para a Região Sul. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação emergencial Declaração de Dispensa em 09/06/2022. ANTONIO JOSE CHATACK
CARMELO. Diretor do Departamento de Administração e Finanças. Ratificação em
09/06/2022. CESAR LEME JUSTO. Chefe de Gabinete. Valor Global: R$ 3.187.170,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.837.742/0001-76 DAMASCENO & CIA LTDA.
(SIDEC - 09/06/2022) 110101-00001-2022NE800001
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911679/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ROSANA, CNPJ nº 67662452000100.
Termo Aditivo de Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 76.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 76.000,00, Vigência: 24/11/2021 a 24/07/2024. Data de Assinatura:
24/11/2021. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: SILVIO GABRIEL, CPF nº 726.285.618-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910235/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRAS ALTAS, CNPJ nº
04219099000178. Aporte de Recursos de Contrapartida do Convênio 910235/2021. Valor
Total: R$ 108.333,34, Valor de Contrapartida: R$ 108.333,34, Vigência: 20/10/2021 a
20/06/2024. Data de Assinatura: 20/10/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: JOSE VOLNEI DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 816.030.960-
00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 891966/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA, CNPJ nº
18299453000126. SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE VALOR DE CONTRAPARTIDA
PROPONENTE. Valor Total: R$ 97.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 97.000,00, Vigência:
31/12/2019 a 29/07/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: REINALDO DAS DORES SANTOS, CPF
nº 704.292.006-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
905360/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
GOIABAL, CNPJ nº 18402552000191. PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA POR MAIS 180(CENTO E
OITENTA) DIAS. Valor Total: R$ 767.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 241.750,00,
Vigência:
01/09/2022 a
01/02/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JOSE ROBERTO GARIFF
GUIMARAES, CPF nº 533.299.026-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911647/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
ITAPIRANGA, 
CNPJ 
nº
82821208000136. RETROESCAVADEIRA NOVA, ZERO HORA, COM MOTOR DO MESMO
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 9
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 10
Ministério das Comunicações................................................................................................. 13
Ministério da Defesa............................................................................................................... 16
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 35
Ministério da Economia .......................................................................................................... 47
Ministério da Educação........................................................................................................... 77
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 143
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 147
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 151
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 153
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 155
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 156
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 156
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 164
Ministério do Turismo........................................................................................................... 168
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 170
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 170
Ministério Público da União................................................................................................. 170
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 173
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 173
Poder Legislativo ................................................................................................................... 173
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 174
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 183
Ineditoriais ............................................................................................................................. 192
.................................. Esta edição é composta de 372 páginas .................................